Durante Operação Corpus Christi realizada no final da tarde de hoje (18), no km 104 da rodovia MG 230, a equipe da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou um veículo VW Gol, conduzido por um homem de 58 anos.

Segundo a PMRv, o condutor apresentava notórios sinais de embriaguez, sendo que realizou o teste do aparelho etilômetro o qual resultou em 0,87 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

O condutor foi preso em flagrante delito e conduzido até a Delegacia de Plantão em Patrocínio.

Três pessoas ficaram feridas em um acidente de trânsito ocorrido nessa quarta-feira (27), no km 184 da rodovia BR 352, em Patos de Minas (MG).

Segundo informações, o acidente envolveu uma caminhonete e um caminhão. Três pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD). 

A Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo (MG) recuperou um veículo furtado na noite de ontem (17), na cidade de Coromandel (MG). Um indivíduo foi preso.

Segundo a PM, a vítima relatou que deixou seu veículo GM Corsa com chave na ignição e, ao retornar, notou que o carro havia sido furtado.

Por volta das 18h o sistema de monitoramento por câmeras detectou que o Corsa entrou na cidade de Monte Carmelo. Diante da informação foram iniciadas diligências, sendo o veículo recuperado e o suspeito do furto preso em flagrante delito.

Na abordagem o suspeito repassou nome falso, além de estar descumprido medida restritiva de liberdade. Com o suspeito foram apreendidas uma bucha grande de maconha e um canivete.

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) prendeu um homem por embriaguez e porte ilegal de arma de fogo, na madrugada de ontem (17), na comunidade de Dourados, zona rural de Patrocínio (MG).

Segundo a PM, durante operação Corpos Christi, em patrulhamento pela região da Estrada do Bicão, foi visualizado um indivíduo conduzindo uma motocicleta. O suspeito desobedeceu à ordem de parada e tentou evadir, porém, foi acompanhado pelos militares.

Durante abordagem o autor apresentava sinais visíveis de embriaguez. Durante parlamentação o autor informou possuir algumas espoletas em sua residência. Após diligências foram encontrados uma espingarda de fabricação caseira no seu quarto, além de outros materiais.

O autor juntamente com o material foi preso, sendo levado até a Delegacia da Polícia Civil

Um policial penal de 46 anos morreu em um acidente de trânsito ocorrido no início da noite de ontem (17), no km 173 da rodovia MGC 354, município de Patos de Minas (MG).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), no local os militares depararam com a vítima identificada como A.A dos A. de 46 anos, servidor ativo lotado no Presídio Sebastião Satiro, caído ao solo às margens da via já sem os sinais vitais.

Uma equipe do SAMU também compareceu ao local, tendo a médica confirmado o óbito da vítima. Em meio à vegetação na faixa de domínio foi localizada a motocicleta Yamaha YBR emplacada em Patos de Minas, que é de propriedade da vítima e apresentava danos em sua estrutura na parte frontal.

O perito compareceu no local e, após seus trabalhos, liberou o corpo para funerária de plantão que seguiu para o IML da cidade de Patos de Minas Segundo o perito, pelos sinais e vestígios encontrados no local, provavelmente a vítima estaria conduzindo sua motocicleta sentido trevo da Escola Agrícola/trevo da Avenida Marabá, e teria perdido o controle direcional da motocicleta, colidindo na canaleta da via e, em seguida, lançado violentamente ao solo.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

"Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente".

Repercussão

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.

"O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais", postou o presidente.

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.

"A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

"O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente", tuitou Lira. "Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!"

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. 

Proprietários de imóveis edificados atingidos pelas enchentes de janeiro e fevereiro deste ano estão desobrigados de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) 2022. A isenção está prevista na Lei 699, recém-assinada pelo prefeito Luís Eduardo Falcão e oficialmente publicada no dia 15 de junho.

São condicionantes para ter direito ao benefício:

- estar formalmente referenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Centro de Assistência Social às Vítimas de Enchentes (Casve);

- ter o imóvel devidamente cadastrado na prefeitura.

De acordo com a lei, a isenção limita-se ao valor de R$ 800,00 por contribuinte e por imóvel atingido. A relação final com o nome dos beneficiados pela medida será divulgada no Portal da Transparência. 

A documentação necessária e o fluxo do processo para concessão do benefício serão regulamentados por meio de decreto ainda a ser publicado pelo Executivo municipal.

Vencimento IPTU - A Prefeitura de Patos de Minas também alterou a data de vencimento da parcela única do IPTU 2022 de 29 de julho para 19 de agosto, dando maior prazo para se quitar o débito com 7% de desconto. A mudança está estabelecida no Decreto 5.257, de 15 de junho.

O contribuinte que optar por parcelar o imposto o pagará em cinco vezes, sem desconto, com os seguintes vencimentos: 19 de agosto, 20 de setembro, 20 de outubro, 20 de novembro e 20 de dezembro.

Os carnês do IPTU serão enviados via Correios, mas também podem ser impressos por meio de consulta no www.patosdeminas.mg.gov.br, sendo necessário informar o CPF do proprietário do imóvel.

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está com chamamentos emergenciais abertos para contratação de diversos profissionais que irão atuar em unidades da capital e do interior. Os salários, acrescidos de vantagens e benefícios inerentes ao local e função a ser exercida, variam entre R$ 3,5 mil e R$ 9 mil. As inscrições terminam nos próximos dias. 

Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) – Patos de Minas

O HRAD oferece 18 vagas para médicos especialistas com carga horária de 24 horas semanais, nas áreas de anestesiologia, cirurgia geral, clínica médica, neurocirurgia, pediatria ou ortopedia. 

Há, também, uma vaga para enfermeiro (30 horas semanais) e outra para técnico em informática (40 horas semanais). Inscrições até terça-feira (21/6). Regulamento: https://bit.ly/3Qo8PCk.

Para ver as outras vagas clique aqui

As 85 Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) instaladas em Minas já garantiram a emissão de 299.086 certidões de nascimento. Implantado em 2013 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa, que busca erradicar o sub-registro de nascimento,  permite que as mães já saiam das maternidades com o documento dos filhos em mãos, garantindo o pleno exercício da cidadania nas primeiras horas de vida da criança. 

Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital em no máximo 20 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças. As primeiras unidades a receberem o sistema foram o Hospital Sofia Feldman, no bairro Tupi, em Belo Horizonte, e a Famuc, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 

Desde 2016, o serviço das UIs incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF),  número que já vem impresso em um dos campos da Certidão de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.

"Foi muito interessante já sair com a certidão. A gente fez a internação, o parto e, durante esse período, tive a possibilidade de fazer o registro. Ganhei tempo, sem falar na gratuidade. Fomos atendidos bem rapidamente", afirma Alexandre da Silva Gomides, pai de primeira viagem, residente em Sabará, mas que recebeu a pequena Eliza no Hospital Sofia Feldman, em BH.  "É um momento muito importante. Já sair com essa demanda da certidão resolvida é algo que deixa a gente mais confortável”, complementa Aline Gomides, mãe de Eliza.

Daltom Vicky Lamarche, morador de Ribeirão das Neves, também recebeu o documento da filha Isadora, junto da mulher Stéfanny Silva German, na capital mineira. "Já saímos do hospital com a certidão e o CPF da criança, isso agiliza a vida da gente. A economia de tempo e de dinheiro no momento do nascimento de um filho são coisas muito importantes", ressalta.

Agilidade

A escrivã Ana Paula Moreira, do Cartório de Venda Nova, presta serviço no Hospital Sofia Feldman. Ela conta que a emissão do documento é muito simples: os pais procuram a unidade de registro com a declaração de nascido vivo do filho fornecida pelo hospital. Se os pais forem solteiros, é necessário apresentar identidade e CPF. Já se forem casados, além da identidade, também é preciso levar a certidão de casamento.

“Enviamos esses dados pela internet para o cartório de escolha dos pais, que já envia a certidão para ser impressa. Para facilitar a necessidade de uma eventual segunda via, o casal pode pedir a emissão no cartório de sua cidade, sem precisar se deslocar", explica, lembrando que a maioria dos atendimentos é feita para pessoas do interior.

Sub-registro

Hoje, encontram-se no sub-registro civil os nascidos vivos e não registrados no próprio ano em que ocorre o parto. E a Certidão de Nascimento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos, permitindo assim o pleno exercício da cidadania. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não possuíam o registro civil. 

No Estado, as políticas para erradicação do sub-registro e ampliação do acesso à documentação básica são elaboradas e acompanhadas pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica de Minas, instituído pelo Decreto nº 45.167, 8 de setembro de 2009. 

O programa é uma parceria da Sedese com a Corregedoria de Justiça de Minas Gerais / Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, cartórios, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil). 

“Dar visibilidade a essa iniciativa e enfatizar continuamente a importância do acesso à documentação básica, é essencial para garantir o primeiro direito a ser assegurado às crianças”, garante Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, coordenadora do programa na Sedese. 

Direito garantido 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todas as pessoas têm direito de serem reconhecidas como pessoas perante a lei. Para isso, o registro civil de nascimento é de fundamental importância. Sem ele, não há o reconhecimento formal da pessoa enquanto titular de direitos. 

Em 2015, o programa das UIs recebeu a maior condecoração do governo brasileiro pela relevância da ação para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no país: o Prêmio Direitos Humanos. Minas foi agraciada na categoria “Acesso à Documentação Básica”, uma das 18 modalidades da condecoração. 

Como aderir 

Os cartórios e os estabelecimentos de saúde e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual de Políticas para Criança e Adolescente (Cepcad), no telefone (31) 3916-7979 ou por e-mail para Ana Paula Camargos ([email protected]). 

Os trabalhos para asfaltar mais 460 metros da Estrada do Sumaré estão a todo vapor. Nesta semana a empresa contratada executa a imprimação do trecho, e a camada asfáltica começa a ser colocada na próxima segunda-feira.

A verba para a obra é advinda de convênio celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 458 155,16. Os esforços da Prefeitura de Patos de Minas são para viabilizar mais recursos e assim asfaltar os 3,6 km restantes da estrada vicinal.

A Estrada do Sumaré interliga a MGC- 354 à BR-365, trecho onde estão localizadas muitas comunidades rurais de Patos de Minas, por exemplo Mata do Fernandes.