O Concurso 2.502  da Mega-Sena, que será realizado hoje (23) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 13 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.502), na quarta-feira (20) não teve acertadores.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) à noite o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária porque a previsão de gastos obrigatórios da União aumentou em relação à previsão anterior, divulgada em maio.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta sexta-feira à noite para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.

De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilhões no segundo bimestre para R$ 12,736 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 6,739 bilhões definidos no relatório.

O montante é inferior ao valor informado hoje mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em visita a um posto de combustíveis pela manhã, o presidente tinha dito que o contingenciamento poderia chegar a R$ 8 bilhões.

Despesas

A projeção para as despesas primárias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 46,746 bilhões maior que o projetado em maio. No entanto, a previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milhões, para R$ 154,246 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 45,819 bilhões.

Os detalhes de que tipos de gastos obrigatórios tiveram a previsão aumentada só serão divulgados em entrevista coletiva na segunda-feira (25). A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia informou que os novos números incorporam a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo, que prevê incentivos à cultura no total de R$ 3,86 bilhões, e a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que terá impacto de R$ 2,24 bilhões.

Déficit primário

O impacto sobre as contas públicas só não será maior porque, segundo o Ministério da Economia, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 59,014 bilhões, mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados.

Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 51,955 bilhões. Como as receitas aumentarão em ritmo maior que as despesas, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano de R$ 65,490 bilhões para R$ 59,354 bilhões.

A projeção para o déficit primário, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudança tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.

A estimativa também inclui a desoneração de R$ 16,51 bilhões determinada pela lei complementar que zerou tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Até o fim do ano, esses combustíveis não pagarão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos mesmos moldes da desoneração do diesel em vigor desde março deste ano.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. As estimativas oficiais estão bem mais otimistas que o valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Bloqueio total

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator . Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou um bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões. De maio para cá, parte dos recursos foi liberada, mas o governo teve de fazer um novo contingenciamento para não descumprir o teto de gastos, resultando no bloqueio total de R$ 12,736 bilhões.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

No último dia 14, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) aumentou de 1,5% para 2%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,9% para 7,2%.

Um homem de 39 anos morreu quando trabalhava com um trator na zona rural de Lagamar, no Noroeste de Minas. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima estava gradeando uma pastagem em uma fazenda ontem (21), quando ocorreu o acidente. O corpo dele foi encontrado hoje (22).

Conforme a Polícia Militar (PM), a vítima, identificada como Saulo Hermógenes Ferreira, de 39 anos, estava fazendo o gradeamento em uma pastagem da fazenda e, ao margear uma grota, por motivos desconhecidos, perdeu o controle do trator, desceu em uma ribanceira. Saulo foi encontrado embaixo da máquina.

A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local do acidente. A perícia foi realizada e o corpo levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar e a investigação sobre o caso vai ser encaminhada para a Delegacia de Presidente Olegário. 

O corpo de Saulo Hermógenes será velado no Velório São Vicente de Paulo, no Distrito de São Brás de Minas, município de Lagamar. O enterro será no cemitério do Distrito às 20h desta sexta-feira (22).

Cinco pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um acidente na MG-176, próximo a Dores do Indaiá, na manhã desta sexta-feira (22). Todas as vítimas são do sexo masculino, mas as idades não foram divulgadas.

Inicialmente, os bombeiros haviam informado que quatro pessoas tinham morrido. A corporação corrigiu a informação por volta das 12h.

O acidente foi entre dois carros. Segundo o Corpo de Bombeiros, após a batida um dos veículos pegou fogo.

Atendimento

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) também atuaram na ocorrência. Conforme o Samu, a Unidade de Suporte Básico (USB) averiguou que quatro ocupantes do mesmo carro estavam em óbito. No outro carro, havia mais uma pessoa morta.

O Samu fez o atendimento de duas pessoas com vida; um homem de 51 anos, estava inconsciente e com múltiplas fraturas. Era o quinto ocupante do carro com as vítimas que morreram.

A segunda vítima do sexo masculino, sem idade identificada, estava consciente, porém confuso, queixando dor torácica e fratura importante na perna esquerda. Estava no carro que pegou fogo após o acidente.

O homem de 51 anos foi encaminhado para o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) em Divinópolis. A outra vítima foi encaminhada para a Santa Casa de Dores do Indaiá.

Os nomes das vítimas não foram divulgados, por isso o g1 não conseguiu saber o estado de saúde delas.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada hoje (22) durante reunião extraordinária do colegiado.

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.

O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.

O boletim desta sexta-feira (22/7) traz novos casos de Covid-19, assim distribuídos:

3 positivos em 22/7
31 positivos em 21/7
49 positivos em 20/7
43 positivos em 19/7
130 positivos remanescentes de datas anteriores, incluindo casos do mês de junho

Foi confirmado mais um óbito, ocorrido em 16/7: homem de 92 anos.

O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), a Resolução nº 51, no entanto, só permite a renegociação do valor devido.

De acordo com o texto, o estudante beneficiário, cujo contrato de financiamento se encontrava em fase de amortização em 30 de dezembro de 2021, interessado em renegociar o devido poderá fazê-lo por meio de solicitação ao agente financeiro do contrato de Fies entre os dias 1º de setembro e 31 de dezembro de 2022.

A resolução detalha os termos da renegociação. No caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, será aplicado desconto total dos encargos e de 12% do valor principal, para pagamento à vista.

Caso prefira parcelar a dívida, o estudante pode fazê-lo em até 150 meses subsequentes, “com redução de 100% de juros e multas, mantidas as demais condições do contrato”.

No caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021) cadastrados no CadÚnico – ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 –, o desconto será de 92% do valor consolidado da dívida, “inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a resolução.

Nesses casos, será permitida a quitação do saldo devedor em até 15 prestações mensais sucessivas, “incidindo sobre o saldo devedor os encargos financeiros correspondentes a 100% da taxa média do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (TMS)”.

Nas demais situações não descritas pela resolução o desconto será de 77% do valor consolidado da dívida, também tendo como referência a data de 30 de dezembro do ano passado.

Para os estudantes “com zero dia de atraso” junto ao Fies, o desconto será de 12% do valor consolidado da dívida, inclusive a principal, para pagamento à vista.

A resolução acrescenta que o valor da parcela mensal resultante do parcelamento “não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo máximo das parcelas”.

Por fim, a resolução detalha como serão os encargos a serem pagos em caso de descumprimento das obrigações, bem como as situações em que a inadimplência resultará na inclusão de nome e CPF em cadastros restritivos de crédito.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada a ampliação da vacinação contra Covid-19 para o público infantil. De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, está autorizada a aplicação da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em crianças de 3 a 5 anos. Com a autorização, Patos de Minas inicia no próximo sábado (23/7) a vacinação dessa faixa etária, atendendo crianças de 3 e 4 anos. Quanto às crianças a partir de 5 anos de idade, a nota técnica informa que neste momento a imunização continuará ocorrendo com a Pfizer, conforme os esquemas já recomendados.

A aplicação da vacina nas crianças acontecerá durante o Arraiá de Vacinação que, no próximo sábado, será nas USFs Alvorada, Jardim Paulistano, Novo Horizonte e Sebastião Amorim, das 8h às 16h, estando limitada a 350 doses. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes manifestando concordância com a vacinação dos filhos. Caso não seja possível acompanhar os pequenos, a aplicação da dose deve ser autorizada por meio de termo de assentimento impresso e original (baixe aqui).

No que tange às especificações técnicas para aplicação da CoronaVac no público de 3 a 5 anos, a formulação da vacina será a mesma utilizada atualmente em adultos. As crianças receberão duas doses de 0,5 ml, com intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

Outras vacinas – Neste mês de julho, a Secretaria Municipal de Saúde promove o Arraiá de Vacinação. A iniciativa visa oferecer mais uma oportunidade para aqueles que desejam completar o cartão de vacina, mas não conseguem ir à USF durante a semana. O Arraiá está acontecendo aos sábados e, em cada fim de semana, unidades específicas ficam abertas das 8h às 16h para atender a população. O atendimento é tanto para crianças quanto adultos, estando disponíveis vacinas como a de gripe, Covid-19, sarampo, meningocócica C e outras do calendário de rotina.

Um ônibus da Viação Cathedral capotou no km 239 da BR-365 na manhã desta sexta-feira (22) em João Pinheiro. O veículo, que transportava 47 passageiros no momento do acidente, saiu de Brasília – DF com destino a Itacarambi – MG. Equipes de resgate de Pirapora, Patos de Minas e João Pinheiro foram acionadas, além do suporte aéreo.

A reportagem do JP Agora apurou que as primeiras equipes de resgate se depararam com sete passageiros fora do veículo, os quais foram atendidos e encaminhados para o Hospital Dr. Mises Magalhães Freire. Informações extraoficiais apontaram que a maioria dos passageiros pegaram carona até a cidade de Pirapora para conseguirem atendimento médico antes da chegada do resgate, mas nenhuma delas apresentava ferimentos graves.

O motorista do ônibus não se feriu e permaneceu no local até a chegada da polícia. Ele contou que seguia sentido Pirapora quando saiu da pista e acabou tombando. O acidente aconteceu dentro da divisa entre o distrito de Luizlândia do Oeste com a cidade de Buritizeiro.

O Samu informou que as vítimas socorridas pelo órgão são:

Um homem, de 42 anos, que apresentava escoriações nos membros superiores e dor intensa na região do quadril;
Um homem, de 36, que estava com escoriações nos membros superiores e apresentava um ferimento na cabeça;
Duas mulheres, de 42 e 48 anos, que queixavam de dores no lado esquerdo do corpo;
Uma mulher, de 27 anos, estava com escoriações pelo corpo e apresentava lombalgia.

Outras duas pessoas foram transportadas para o hospital pelos bombeiros e três foram socorridas por pessoas que passavam pelo local no momento do acidente; todas sofreram ferimentos leves. Os bombeiros informaram que havia 49 pessoas no veículo, 47 passageiros, um motorista e o auxiliar. O condutor não ficou ferido e permaneceu no local aguardando a chegada da Polícia Rodoviária Federal.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou um edital de concurso público para vagas existentes e também a formação de cadastro reserva para cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado.

Os candidatos devem realizar as inscrições no endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 10h do dia 30 de agosto de 2022 às 23h59 do dia 29 de setembro de 2022.  

O valor da inscrição para o concurso é de R$ 90,00 (noventa reais), para cargos com exigência de nível médio de escolaridade; e  R$ 100,00 (cem reais), para cargos de nível superior de escolaridade. Os salários variam entre R$ 3.264,98 e R$ 5.113,09.

As vagas na região são para Assistente Social, Oficial de Justiça e Psicólogo, com oportunidades nas seguintes comarcas das cidades: Patos de Minas e Paracatu (Assistente Social e Psicólogo), Carmo do Paranaíba, João Pinheiro, São Gotardo e Patrocínio com vaga para a Assistente Social. O edital completo do concurso com todas as vagas nas Comarcas de Minas Gerais está disponível on-line. Clique aqui e leia o edital.

As vagas para o cadastro reserva são para oportunidades que possam surgir e que não forem preenchidas por remoção ou reversão, durante o prazo de validade do certame, dos cargos efetivos de oficial judiciário e analista judiciário.