Nesta quarta-feira (21), o dia foi marcado em todo país por protestos dos profissionais da Saúde contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial nacional da categoria no setor público e privado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Os manifestantes seguiram pelas ruas e praças da cidade com parada em frente ao Hospital Municipal Darci José Fernandes. Eles exibiram cartazes com os dizeres: “De herói a palhaços”, “Enfermagem de Luto”, Respeite a Enfermagem”, Enfermagem na Luta”, entre outras

Conforme os participantes, o principal motivo do ato é protestar contra a suspensão por 60 dias da lei que garante o piso salarial dos profissionais da enfermagem, enfermeiros, técnicos, e auxiliares. Por ser um serviço essencial, não pode haver uma paralisação geral. 

Piso nacional suspenso pelo STF

O projeto foi aprovado em julho pelo Congresso Nacional e virou Lei em agosto, quando foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A Lei define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.

No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

A decisão do STF que suspendeu a lei teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O Governo federal sancionou, na quarta-feira (21/9), a Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Na prática, a norma põe fim ao chamado “rol taxativo”, segundo o qual a cobertura das operadoras deveria ser estabelecida pela ANS.

Para o coordenador do Procon de Patos de Minas, Rafael Godinho Nogueira, a nova lei é um grande progresso. “Vivenciamos a luta dos usuários de plano de saúde, e é uma satisfação saber que o consumidor conquistou mais um direito”, disse ele.

O que muda com a sanção da lei?

Com a nova decisão, as operadoras de planos de saúde devem autorizar procedimentos não previstos no rol da agência, mas para isso os tratamentos ou medicações deve atender a um dos seguintes critérios:

– eficácia comprovada;

– autorização da Anvisa;

– recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec); ou recomendação de pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional e que tenha aprovado o tratamento para seus cidadãos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, utilizou suas redes sociais na noite de ontem (20), para relatar que foi ameaçado durante campanha política da esposa.

Segundo o prefeito, fazia campanha no Bairro São José Operário quando foi abordado e ameaçado por um motociclista. Em determinado momento, o indivíduo teria dito: "Vou te pegar, sua máscara vai cair".

Falcão disse ainda que acionou a Polícia Militar (PM) para registrar um boletim de ocorrência.

 

 

 

 

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O desabamento de um prédio de cinco andares, ocorrido por volta das 4h50 da madrugada de hoje (21), resultou na morte de uma senhora de 62 anos, no Bairro Planalto, em Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas famílias moram no imóvel localizado na Rua Nilo Aparecida Pinto, 425, próximo à Praça Nossa Senhora da Paz.

Em nota, a corporação informou que a edificação é nova e estava ainda na fase de acabamento. Duas famílias já residiam no edifício, mas apenas uma estava no local no momento do desabamento.

De acordo com a corporação, a família vítima do acidente era formada por 4 pessoas, sendo um casal de idosos e duas filhas. “Infelizmente, a idosa (mãe) foi encontrada já sem sinais vitais”, diz nota dos Bombeiros.

O pai e as filhas foram retirados em segurança dos escombros e socorridos com vida, “conscientes e politraumatizados”, acrescentou. Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, foi encaminhada ao hospital Odilon Behrens; e um homem de 73 anos foi encaminhado ao Hospital João XXIII.

Defesa Civil e prefeitura

Peritos foram acionados para investigar o ocorrido, e a Defesa Civil está no local para avaliar a estrutura que “colapsou sobre uma das edificações vizinhas”. “Embora ocupada, a família se encontrava viajando, não havendo ninguém na casa no momento do colapso estrutural ao lado”, detalhou o Corpo de Bombeiros.

Segundo a prefeitura de BH, a Defesa Civil municipal vistoriou dois imóveis vizinhos. “Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial, parcialmente”, informou. Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte lamentou o ocorrido e esclareceu que a obra passou por processo de regularização e tinha alvará de construção para conclusão válido até 2025.

Em 2016, no entanto, logo que constatou que a obra estava em andamento “sem o respectivo licenciamento urbanístico”, a prefeitura fez uma vistoria e embargou a construção, “além de notificar para que fosse providenciada a regularização”. “Houve, ainda, aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação”, informou a prefeitura de BH.

A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que, de acordo com a prefeitura, não é permitido “em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como habite-se”.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21) um prêmio acumulado e estimado em R$ 150 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.522 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), organização não governamental mantenedora da rede ESSE Mundo Digital, lança hoje (21), Dia do Adolescente, o projeto #SemAbusos #MaisSaúde.

A campanha é financiada pela Tides Foundation, Google Community Grants Fund e tem o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O principal objetivo é a produção e divulgação de materiais de sensibilização sobre violência, abuso e experiências traumáticas, offline e online, para melhor delinear intervenções, informações em saúde e estratégias de prevenção.

A ação é composta por uma pesquisa sobre comportamentos atuais offline e online, para identificação da prevalência de todas as formas de violência com adolescentes entre 10 e 18 anos e pelos quatro vídeos que serão lançados hoje sobre a violência e direcionados para educadores, profissionais de saúde e pediatras, crianças e adolescentes e público em geral. Os vídeos estão disponíveis no canal do CEIIAS no Youtube e no seu site.

O projeto #SemAbusos #MaisSaúde é resultado de documento produzido pelo Grupo de Trabalho Saúde na Era Digital, liderado pela pediatra especialista em clínica de adolescentes e diretora do CEIIAS, Evelyn Eisenstein, para a Sociedade Brasileira de Pediatria de mesmo nome “#SemAbusos #MaisSaude”.

“Muitas pessoas não percebem que grande parte do abuso sexual é influenciada pela mídia e também pela mídia digital, quando se banaliza o encontro sexual e se desrespeita o corpo de crianças e adolescentes que estão em fase de crescimento e também de desenvolvimento sexual. Os conteúdos de violência sexual são monetizados nas redes digitais e nas dark webs. Existe uma violência estrutural e intrínseca nesses tipos de conteúdos”, disse a médica, em nota.

Palestra de lançamento

Hoje, especialistas vão se reunir com transmissão online, às 18h, para falar sobre os vídeos e como cada um pode auxiliar na prevenção dos abusos. O acesso pode ser feito pelo endereço https://youtu.be/gbNqPDt8Wlk.

Estarão presentes a diretora do CEIIAS e coordenadora do grupo de trabalho Saúde Digital, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein; o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Constantino; um dos diretores da Rede ESSE Mundo Digital, Eduardo Jorge Custódio da Silva; a fundadora e coordenadora executiva do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Mello; e a consultora de pesquisas da Childhood, Anna Flora Werneck.

Segundo Evelyn, é preciso conscientizar pais, cuidadores, educadores, profissionais de saúde e pediatras sobre como a ampliação do abuso sexual por meio da internet. Estudo da Tic Kids Online – Brasil de 2021 com crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade, divulgado em agosto, mostrou que 65% dos adolescentes entre 15 e17 anos já tiveram contato com pessoas desconhecidas na internet e 34% já se encontraram pessoalmente com alguém que conheceu na rede.

“Pais e cuidadores têm a responsabilidade moral e legal de orientar as crianças e os adolescentes para o uso seguro da internet, a fim de evitar situações de risco. Por exemplo, muitas crianças conversam online com pessoas que não conhecem, durante jogos em rede, e nesse bate-papo um desconhecido pode pedir foto dessa criança em roupa de banho ou sem roupa e, de forma inocente, a criança enviar. O conteúdo será comercializado e, inclusive, pode ser usado para fazer o que chamamos de sextorsion, quando alguém passa a extorquir outra pessoa ameaçando expor esse material online”, disse a médica.

A cada hora são feitas, em média, 73 denúncias de violações a crianças ou adolescentes, de acordo com dados do Disque 100. Os relatos vão desde agressão física, psicológica e abusos sexuais, até a falta de acesso à alimentação e educação adequadas. Do total de denúncias recebidas pela Safernet em 2019, 61% eram sobre pornografia infantil na internet.

Um homem de 26 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) de São Gotardo (MG) na tarde do último sábado (17), suspeito de tráfico de drogas.

Segundo a PM, os militares receberam a informação de que um homem estaria dentro de um ônibus, indo de Uberlândia (MG) para São Gotardo, levando quantidade considerável de drogas.

Foi montado cerco policial nas proximidades do Parque de Exposições, local onde o ônibus foi abordado. Assim que o ônibus parou um indivíduo imediatamente se levantou e foi para o fundo do veículo, levando consigo uma mochila de cor preta.

Diante da suspeição, foi procedida a abordagem e localizado no interior da mochila cerca de dois quilos de drogas (maior parte de maconha e uma quantidade menor de crack)

O autor, um homem de 26 anos, confessou que comprou a droga em Uberlândia e que a revenderia em São Gotardo. Autor foi preso, a droga apreendida e encaminhados à autoridade de polícia judiciária.

A Polícia Militar (PM) de São Gotardo (MG) apreendeu na tarde desta terça-feira (20) drogas, munições, arma de fogo e dinheiro e prendeu dois jovens de 19 anos.

Segundo a PM, após recebimento de denúncia anônima acerca de tráfico de drogas, equipes policiais deslocaram até o Bairro Nossa Senhora Aparecida onde abordaram indivíduos picotando drogas ilícitas, que estavam esparramadas no quintal de uma residência.

Durante a abordagem um dos autores tentou evadir pulando o muro dos fundos da casa, mas foi perseguido e contido pelos militares.

Com os autores foram localizados vários materiais ilícitos utilizados no tráfico de drogas e, em um dos quartos, foi localizada uma arma de fogo.

Proporcionar aos moradores da área rural a experiência de assistir, em suas próprias comunidades, a apresentações musicais de muita qualidade.

Esse é o objetivo do mais novo e inédito projeto do Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues: o Conservatório Itinerante. As apresentações acontecerão a partir de 4 de outubro, e o primeiro distrito contemplado será Major Porto.

Músicas clássicas e populares compõem o repertório das apresentações, que ficarão a cargo do "Trio Aricorda" e do "Grupo de Música de Câmara". "Nossa intenção é levar cultura e música aos quatro cantos do nosso município por meio dessa proposta pensada com muito carinho", conta o coordenador do conservatório, Stênio Caixeta.

Os sete distritos de Patos de Minas receberão o projeto, e o cronograma será divulgado em breve.