Na primeira semana de primavera, que também é a última do mês de setembro, as chances de chover no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas aumentam. A formação de uma frente fria entre os estados de São Paulo e Paraná deve trazer pancadas de chuva às regiões mineiras, mas não deve influenciar nas temperaturas, que ficam entre 18ºC e 30ºC.

"Esta é a tendência até a quarta-feira (28) nas regiões: pancadas de chuva no final da tarde e a noite", ressaltou o climatologista Ruibran dos Reis. Segundo ele, na quinta (29) ainda há a possibilidade de chover, mas com fraca intensidade.

A climatologista Alcione Wagner informou a característica das chuvas nesta semana. Segundo ela, a "previsão é de até 50mm para os próximos sete dias, com possibilidade de chuva intensa, raios, trovadas e granizo".

Quanto à umidade, os índices devem variar entre 35% e 70%, o que é uma melhora se comparado ao período de inverno nas regiões.

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  

Um condutor inabilitado avançou uma parada obrigatória e provocou um acidente na tarde do último domingo (25), no cruzamento da Rua Ouro Preto com a Rua Prefeito Camundinho, em Patos de Minas (MG).

Segundo a Polícia Militar (PM), o condutor de 43 anos do EcoSport relatou que trafegava pela Rua Prefeito Camundinho e que não visualizou a placa de parada obrigatória, alegando que há um arbusto que cobre sua visibilidade.

O condutor do GM Corsa, homem de 31 anos, relatou que trafegava pela rua Ouro Preto quando percebeu o avanço do outro veículo, não conseguindo evitar o acidente.

Durante o procedimento policial, foi verificado que o condutor do EcoSport não possuía CNH/permissão, sendo conduzido e apresentado ao Delegado de Plantão. Nenhum dos envolvidos sofreu lesões decorrentes do acidente.

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da parceria entre Procon Municipal e alunos de Administração do campus local do IFTM, publica desde maio deste ano pesquisa de preço de 20 itens básicos de consumo em cinco hipermercados da cidade. A partir dos dados coletados até setembro, os estudantes calcularam a média de valores mínimos e máximos por produto, verificando então a variação de preços mês a mês e a variação acumulada em todo o período.

Segundo análise do IFTM, diante desses dados, contata-se, por exemplo, que o leite longa vida esteve entre os itens com maior variação. O fato pode ser explicado pelo aumento dos custos no mercado pecuário, o que impactou na cadeia produtiva desse alimento. Entre o período analisado, a variação acumulada do produto foi de 25,51% na cesta mínima e de 33,14% na cesta máxima. “Observa-se ainda que o leite atingiu o maior valor em agosto, já sendo possível constatar queda este mês, o que pode estar relacionado às chuvas. Com isso as cadeias de alimentação do gado e produtiva do leite já mostram indícios de estabilidade”, explica a aluna Gabriella Cristina Soares Pinheiro, do quarto período.

Analisando as duas tabelas, conforme ela, é possível identificar que os preços, principalmente de agosto para setembro, reduziram. “No geral os preços vêm deflacionando, a exemplo do leite, café, molho de tomate, amaciante e farinha de milho. Dentre as explicações para esse movimento provavelmente está o impacto na questão de impostos, como o ICMS, que afeta diretamente o transporte e toda a cadeia de um produto.”

Mensurar a taxa de inflação de itens da cesta básica é importante, pois o trabalhador assalariado compromete parcela considerável da sua renda mensal na aquisição desses produtos. “A partir da pesquisa, é possível verificar aqueles que mais influenciam na variação dos preços na cidade e como a sazonalidade interfere diretamente nos custos. Além disso, o comparativo traz a diferenciação de preços nos seis maiores supermercados locais, servindo como norte para o consumidor”, finaliza Gabriella.

Clique aqui para ver a pesquisa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.

“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Precisamos ampliar as coberturas vacinais e fortalecer nossos sistemas de vigilância para evitar o risco de reintrodução dessa enfermidade imunoprevenível em nossa região. Precisamos agir agora. Precisamos agir juntos”, finalizou Queiroga.

Campanha no Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação está em andamento em todo o país e deve ser encerrada na próxima sexta-feira (30). A imunização chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação. A meta é imunizar 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o último sábado (24), 6 milhões de doses contra a pólio haviam sido aplicadas durante a campanha.

Doença

Também conhecida como paralisia infantil, a poliomielite é uma doença infectocontagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar adultos e crianças por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca de pessoas doentes. Nos casos graves, em que acontecem paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos. A vacinação é a única forma de prevenção.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022.

A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos.

A lista dos planos com comercialização suspensa pode ser consultada no site da agência, assim como a lista dos 40 que tiveram sua comercialização liberada por terem apresentado melhora de desempenho após um período de suspensão.

No relatório, a ANS considerou 37.936 reclamações realizadas no período de 1º de abril a 30 de junho. As queixas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

A Polícia Rodoviária Federal lançou nesta segunda-feira (26) um novo aplicativo. Batizado de PRF Brasil, a grande novidade da ferramenta gratuita - disponível nas versões iOS e Android - é o botão de emergência que deve ser usado em caso de vidas em risco.

“Ao acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, baseado na localização georreferenciada do acionador, sendo possível o envio de mensagens, fotos e áudios para auxiliar no despacho da viatura que atenderá a ocorrência”, informou a PRF.

Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal, mas que não dispensam o registro de boletim de ocorrência. Um deles é o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal). Nele, o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas a seus veículos, que resultam em alarmes para policiais próximos ao local.

Outro exemplo é o Sinal Desaparecidos que auxilia o usuário a informar ocorrências criminais relativas ao desaparecimento de pessoas, que aciona policiais próximos ao local.

Há ainda o Sinal Agro que é comunicação do furto de animais como bovinos e equinos, bem como do roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas, para que a informação seja disponibilizada aos Policiais Rodoviários Federais em todo o país, ampliando a possibilidade de recuperação dos bens. O registro no sistema Sinal Agro da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Pelo aplicativo também é possível consultar e pagar multas e registrar acidente de Trânsito (DAT) em rodovias federais em casos em que não foram registradas lesões em pessoas ou incêndio em, pelo menos, um terço de algum dos veículos envolvidos. O registro também pode ser feito quando não ocorrer vazamento ou derramamento de produto perigoso, assim como avaria nas embalagens dos produtos perigosos fracionados ou dano no equipamento de transporte de produto perigoso a granel.

Pelo PRF Brasil é possível acessar ainda a Ouvidoria da PRF e o Suporte BR. Neste último, o motorista tem acesso a quantidade de restaurantes, lojas de conveniência, postos de combustíveis, oficinas e borracharias abertos em todos os 70 mil quilômetros de rodovias federais pelo país.

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago.

A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.

“As medidas visam a aumentar a eficiência do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redução dos custos de aceitação desses cartões aos estabelecimentos comerciais, além de possibilitar reduções de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benefícios para toda a sociedade”, explicou em nota.

Segundo a autarquia a medida também aumenta a transparência para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transação e facilita a supervisão da aplicação da regra.

O BC esclareceu que, em relação à regulamentação anterior, a nova norma simplificou a forma de aplicação do limite para a TIC dos cartões de débito. Antes, havia uma definição cumulativa de média ponderada de 0,5% e valor máximo por transação de 0,8%, agora passará a ser apenas de um percentual máximo por operação. A medida ainda eliminou as exceções previstas para transações não presenciais e com uso de cartões corporativos.

No caso dos cartões pré-pagos, ao estabelecer o limite máximo de TIC, o Banco Central  reconhece a “sua importância para a inclusão financeira da população de menor renda e para a digitalização da atividade de pagamentos, com a consequente redução da utilização dinheiro para realizar pagamentos”. Para o BC, a uniformização do prazo de liquidação das transações, seja com cartões de débito ou pré-pagos, também possibilita melhores condições para a gestão de fluxo de caixa dos estabelecimentos comercias, além de reduzir eventuais custos de antecipação de recebíveis.

Moradores do distrito de Luizlândia do Oeste (JK) fecharam o trevo da BR-040 com a BR-365 com pneus na manhã desta segunda-feira (26) como forma de protesto e cobrança pela transferência do paciente Levi Rodrigues de Freitas, popularmente conhecido como Escapole, que está internado aguardando transferência há quase 30 dias.

Com um pré-diagnóstico de câncer, Levi aguarda no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares uma transferência para um hospital de referência para iniciar o tratamento oncológico. Seu quadro demanda urgência e ele piora a cada dia.

Levi trabalha como gari da prefeitura no Distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Moradores daquela localidade contaram ao JP Agora que ele está doente há 5 meses e que já perdeu mais de 30 kg nas últimas semanas. Levi começou a sentir um incômodo no pescoço, que foi diagnosticado, inicialmente, como problema de tireoide.

A pedido da equipe médica, foi realizado uma biópsia do material que acometeu o pescoço de Levi. O resultado do exame foi inconclusivo, ou seja, não atestou se seria um tumor ou problema na tireoide. Então, Levi foi mandado para casa mas, infelizmente, passou mal novamente e precisou ser internado no Hospital Municipal na última quinta-feira, 8 de setembro.

Diante do agravamento do quadro, foi solicitado o cadastro de Levi no banco de dados para iniciar tratamento oncológico sob o argumento de que só seria possível transferir via SUS Fácil se ele já fizesse tratamento de oncologia.

Segundo apurado, o hospital de João Pinheiro fez o cadastro de Levi no dia 13 de setembro solicitando transferência para um hospital especialista. A expectativa era de que ele seria transferido em três dias, mas, até hoje segunda-feira (26), Levi ainda não foi transferido.

Inércia da prefeitura incomoda moradores de JK
Cansados de esperar pacificamente por uma posição da prefeitura, moradores do distrito de Luizlândia do Oeste fecharam, com pneus, a rodovia BR-040 na manhã desta segunda-feira (26). Os manifestantes prometem manter o bloqueio até que Levi seja transferido.

Enquanto a transferência não sai, Levi segue internado apenas recebendo medicação para dor, já que ele não pode receber o tratamento adequado no Hospital Municipal de João Pinheiro. Em razão da urgência, a prefeitura já deveria ter tomado atitude para resolver a situação.

Os militares do Corpo de Bombeiros e a Unidade Avançada do SAMU (USA) de Patrocínio (MG) foram acionados na tarde de ontem (25) para atender uma queda de altura na Rua Afonso Alves de Queiroz no bairro Enéas.

Segundo informações, a vítima, um idoso de 72 anos, fazia manutenção de uma antena na casa quando ele caiu do telhado de uma altura de aproximadamente 3,5 metros.

Os bombeiros que chegaram ao local acionaram o apoio da USA do Samu devido à gravidade da vítima. As equipes no local constataram que José Augusto de Andrade, de 72 anos, havia sofrido traumatismo craniano grave e com sangramento na nasal.

Os militares do Corpo de Bombeiros, juntamente com Samu socorreram a vítima até o Hospital Santa Casa. O idoso veio a óbito na madrugada desta segunda-feira (26).