Emissão de atestado na UPA de Patos de Minas será restrita a pacientes de urgência e emergência

A partir desta sexta-feira (14/11), a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos de Minas passa a ser exclusiva para pacientes classificados, pelo Protocolo de Manchester, nas categorias amarelo (urgente), laranja (muito urgente) ou vermelho (emergência). A medida, instituída pelo Decreto Municipal 6.108/2025, tem como objetivo reduzir a sobrecarga da UPA provocada por atendimentos de baixa complexidade, que deveriam ser realizados nas unidades de Saúde da Família.

De acordo com a norma, pacientes triados como verde (pouco urgente) ou azul (não urgente) continuarão recebendo atendimento médico normalmente, mas, em vez de atestado, receberão declaração de comparecimento. O documento registrará oficialmente o tempo de permanência na unidade, servindo como comprovação legal, trabalhista ou escolar.

Em situações clínicas excepcionais e devidamente justificadas em prontuário, o médico responsável poderá emitir atestado também a pacientes classificados nas categorias verde ou azul, medida que ficará a critério e sob responsabilidade do profissional.

Sobrecarga e reorganização do fluxo - Os dados comprovam a necessidade da mudança. Cerca de 70% dos atendimentos mensais da UPA correspondem a casos que poderiam ser resolvidos na Atenção Básica. Essa realidade compromete a agilidade e a qualidade do atendimento aos pacientes com quadros mais graves.
Somente em outubro de 2025, a unidade realizou 11.897 atendimentos, dos quais 9.152 (76,9%) foram de baixa complexidade. Em setembro, o índice chegou a 80,9%. A expectativa é que, com a nova norma, esse desequilíbrio seja gradualmente reduzido.

“Estamos há alguns anos investindo em melhorias na UPA, tanto no aumento do quadro de profissionais quanto na ampliação e adequação da estrutura física. Agora precisamos que a população procure a unidade para o seu verdadeiro propósito, que é o atendimento de urgência e emergência. Para os demais casos, as unidades dos bairros estão prontas para atender livre demanda pela manhã”, afirmou o prefeito Luís Eduardo Falcão.