Na noite da última terça-feira (12) na Rua Guaranis, Centro de Guimarânia, durante operação batida policial, a Polícia Militar realizou uma abordagem em adolescentes infratores, todos em atitude suspeita.

Ao avistarem a guarnição policial mudaram o rumo de direção e dispensaram ao solo, 5 pedras de crack, enroladas em um plástico e um cigarro de maconha.

Os adolescentes de 15 e 17 anos e a droga apreendida foram  encaminhados à Delegacia de Policia Civil.

Um homem de 32 anos com um mandado de prisão em aberto foi preso pela Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) no final da tarde da última terça-feira (12). Na residência do autor, os policiais apreenderam drogas, dinheiro e material para embalar drogas.

De acordo com a PM, durante o desencadeamento da operação 10° RPM Contra o Crime, a equipe militar visualizou uma motocicleta transitando em via pública, estando  o condutor em atitude suspeita. Ao aproximar para realizar a abordagem, o condutor da motocicleta empreendeu fuga pelas ruas do Bairro Serra Negra, sendo iniciado acompanhamento pelas equipes da operação e também pela aeronave Pegasus.

O condutor conseguiu esquivar das equipes, tendo abandonado a motocicleta em uma residência na Rua Japão e posteriormente evadido a pé tomando rumo ignorado. A motocicleta foi localizada e as equipes continuaram os rastreamentos e levantamentos com intuito de prender o autor.

Os militares conseguiram levantar informações de que o condutor seria um indivíduo envolvido nos crimes de homicídio e tráfico de drogas no bairro Serra Negra e que este estaria foragido da justiça. Em continuidade  ao rastreamento, os militares localizaram o autor na praça Santa Luzia. Ao aproximar para abordagem o indivíduo tentou novamente evadir, mas foi contido pelos militares e preso.

Mesmo o autor não informando onde residia, as equipes persistiram nos levantamentos e conseguiram identificar o imóvel. Durante buscas na casa, os policiais localizaram 39 pedras de crack, uma quantidade considerável de maconha, uma balança de precisão, material para embalar drogas e R$ 3.200,00 em dinheiro.

Diante o exposto, o  autor de 32 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido e a referida motocicleta apreendida.

Seguem abertas inscrições para o processo seletivo 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) para ingresso no 1º semestre deste ano.

Interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, por meio da página de ingresso da instituição, até 21 de janeiro para vagas em cursos técnicos de nível médio, graduações presenciais e à distância.

Para os cursos técnicos de nível médio, são ofertadas 1709 vagas nas modalidades Integrado ou Concomitante, distribuídas entre os nove campi e um polo do IFTM. A taxa de inscrição no processo seletivo é de R$30,00 (trinta reais).

Em virtude da pandemia da covid-19, a forma de seleção deste ano sofreu alterações e será realizada por meio da análise de histórico escolar, com a média das notas do 8º ano do ensino fundamental nas disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências.

O processo seletivo de cursos de graduação soma um total de 880 vagas, contemplando os campi da instituição, com exceção do IFTM Campus Avançado Campina Verde, que oferece somente cursos técnicos de nível médio. As inscrições têm valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Também em virtude da pandemia da covid-19, a forma de ingresso nos cursos de graduação do IFTM passou por modificações: ao invés de se levar em conta a nota obtida pelos candidatos no Sistema de Seleção Unificada (SISU) do ano imediatamente anterior ao processo seletivo, este ano a ordem de classificação será por meio das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos últimos 3 anos (2016 a 2019). Lembrando que candidatos que não disponham de tais notas, podem participar dessa seleção somente se já forem portadores de diploma de curso de nível superior.

Para os cursos superiores de licenciatura na modalidade de Educação a Distância (EaD) por meio do Sistema de Universidade Aberta (UAB), são oferecidas 560 vagas para as seguintes licenciaturas: Computação, Matemática e Letras/Português, distribuídas entre os catorze polos da instituição, também sendo R$50,00 (cinquenta reais) o valor das inscrições.

O IFTM dispõe de políticas de ações afirmativas, reservando, do total de vagas de cada edital do processo seletivo, percentuais para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e indígenas, independente de renda familiar e escola de origem, e para pessoas com deficiência (PcD), também independente de renda familiar e escola de origem.

Acompanhe informações sobre os processos seletivos do IFTM na página de ingresso da instituição.

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março.

O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto. A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo prorrogado pela terceira vez até 31 de março. O grupo de deputados e senadores fez onze audiências públicas em 2020, inclusive durante a pandemia.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que havia consenso entre estados e municípios para votar a reforma no final do ano passado, mas explicou que a proposta acabou entrando na disputa política entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Para Aguinaldo, votar a reforma passou a ser uma “necessidade”, dada a crise econômica atual. A reforma pretende simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação tributária, unificando impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.

Proposta do governo

Uma das propostas em estudo (PEC 45/19) é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia à presidência da Câmara. Mas o governo, que apoia Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta (PL 3887/20) mais enxuta que unifica apenas o PIS e a Cofins.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-líder do Governo, acredita que alguma reforma sairá neste ano:

“Eu creio que estamos próximos de ter um acordo, talvez não um consenso, mas um acordo para a votação da reforma tributária na Câmara. Eu creio que falta pouco para termos condição de voto”, disse.

Concentração de renda
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), diz que a oposição não deve ser um obstáculo para a simplificação tributária, mas quer um pouco mais:

“A simplificação e a unificação de dois tributos, isso todo mundo defende. Agora, não podemos ficar só nisso porque isso não dá conta da alta concentração de renda e das altas taxas de impostos que recaem sobre a classe média e sobre os trabalhadores”, observou.

O economista Bernard Appy, que ajudou a elaborar a proposta de Baleia Rossi, tem afirmado que a reforma pode resultar em 20 pontos percentuais a mais de crescimento para o Brasil em 15 anos.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Está aberto o Processo Seletivo Simplificado (PSS), que visa à contratação de 79 profissionais para contribuir com a viabilização do Plano de Contingência para Vacinação contra Covid-19. São 32 vagas para profissionais de nível superior e 47 vagas para profissionais de nível médio/técnico. As áreas de formação abrangem - enfermagem, farmácia, biomedicina, ciências biológicas, gestores de serviços de saúde e patologia clínica/análises clínicas. Os contratados deverão atuar em Belo Horizonte e Unidades Regionais de Saúde de Minas Gerais.

O recrutamento, seleção, a contratação de profissionais por tempo determinado atende a necessidade de excepcional interesse público, não se caracterizando como concurso público. De acordo com o Edital SES/MG nº 01/2021, as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no site saude.mg.gov.br/processoseletivo, das 8h de 18/1 até 17h de 29/1. A remuneração pode chegar a R$ 4.955,15.

O processo seletivo será realizado em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório: análise curricular e entrevista. Os contratos temporários terão vigência de 6 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário à superação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, declarado pelo Decreto Estadual nº 47.891/2020. A aprovação neste processo de seleção não gera direito a imediata contratação, mas sim possibilidade, observada a necessidade e conveniência da administração pública.

Todas as informações podem ser conferidas no edital.

Serviço

Processo Seletivo Simplificado - Vacinação contra covid-19

Inscrições: das 8h de 18/1 até 17h de 29/1, pelo site saude.mg.gov.br/processoseletivo

Remuneração: até R$ 4.955,15.

Na tarde dessa terça-feira (12) após a Polícia Militar levantar informações de ocorrência de tráfico de drogas em uma  residência na Rua Ataíde Francisco Peres, em Patrocínio (MG) e que teria uma arma de fogo em seu interior, montaram uma operação, abordaram o autor e realizaram buscas na residência.

Durante os trabalhos foram encontrados e apreendidos um simulacro de arma de fogo, uma balança de precisão e pacotes para embalar drogas.

Diante o exposto, o  autor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido.

A Operação “10ª RPM contra o Crime” está a todo vapor. o Comando está trabalhando com novas estratégias para o combate a violência e a criminalidade, em Patos de Minas, sede do 15º BPM e também em Patrocínio, sede do 46º BPM e a tropa está motivada.

Hoje, dia 12 de janeiro, a aeronave “Pegasus” está apoiando o 46º BPM, em demonstração de força institucional no auxílio aéreo para as abordagens policiais e cumprimento de mandados e DDI’s (Disque Denúncia Unificado), de modo que vários pontos estratégicos da cidade de Patrocínio serão sobrevoados pela aeronave da Polícia Militar.

Em Patos de Minas, os resultados são expressivos, destacando-se o pé de maconha que foi encontrado no telhado de uma residência, no Condomínio Moradas, Bairro Alto do Limoeiro, por volta de 22 horas de ontem e o recolhimento de uma réplica de arma de fogo, no Bairro Jardim Esperança, no final da tarde.

E hoje, também em Patos de Minas, damos destaque a apreensão de três barras e meia de maconha e dois envólucros grandes, os quais contem vários tabletes embalados em papel filme, três tabletes de macona apartados e mais de hum mil reais em dinheiro. Parte do material em um lote vago e o restante na residência do suspeito que foi preso como autor, sendo identificado por  G.V.O., de 28 anos de idade.

A operação ocorrerá até o dia 31 de janeiro, pelo que será divulgado um balanço total dos resultados.

Patos de Minas chegou a 4.614 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (12/01), pela Vigilância em Saúde.

O boletim informou também que 401 pessoas estão em recuperação domiciliar e 19 pacientes estão internados, sendo 5 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 4.092 pessoas já se recuperaram da doença, representando 88,67% de taxa de cura, e 102 óbitos foram confirmados até o momento.

Na manhã da última segunda-feira (11) durante desencadeamento da Operação 10 RPM Contra o Crime, a Polícia Militar intensificou o patrulhamento nos pontos de tráfico do bairro São Cristóvão, em Patrocínio (MG).

Durante os trabalhos os policiais abordaram um indivíduo em atitude suspeita e, durante buscas, foram localizados no seu bolso 38 pedras de crack, 1 bucha de maconha,1 telefone celular e 10,00 em dinheiro.

O autor de 20 anos foi preso e encaminhado à Delegacia de polícia Civil juntamente com o material apreendido.

O casal de filhos de um detento que foi morto por asfixia, durante uma briga com colega de cela, dentro do Presídio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas, no Alto do Paranaíba, deve receber R$ 80 mil, cada um, do Estado de Minas Gerais, como reparação pelo sofrimento moral que experimentaram.

Além disso, eles terão direito a pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente, sendo 1/3 para cada, desde a data do falecimento até o dia em que completarem 25 anos de idade. À época dos fatos, em março de 2017, a menina tinha 11 anos e o menino, 14. Os agressores chegaram a simular um suicídio, mas depois confessaram o crime.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença do juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, em ação ajuizada pela mãe dos jovens.

O Estado argumentou que, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), só haverá o dever de indenizar danos sofridos por detentos sob sua custódia se se comprovar que existiu falha no dever de proteção, ou seja, se ficar evidenciado que, podendo agir para impedir o evento, o poder público deixou de fazê-lo.

Para o Executivo, não havia indícios de que o homicídio teria ocorrido por omissão dos agentes estatais. Além disso, o Estado alegou que a vítima contribuiu para o evento, pois as agressões decorreram de rixa com outro preso, anterior à prisão de ambos. Quanto à pensão, o Estado sustentou que a família não provou que dependia financeiramente do falecido.

O desembargador Renato Dresch, relator do recurso, citou precedente do STF que estabelece como dever do ente público a proteção à integridade física do detento, desde que exista nexo causal entre o resultado morte e a omissão do Estado.

Para o relator, o fato de a vítima ter sido submetida a grave violência física no interior do estabelecimento deveria ter sido evitado pelos agentes públicos a serviço no local, “de modo que houve, no mínimo, omissão do Estado no dever de zelar pela integridade física dos custodiados sob sua guarda”.

O magistrado considerou razoável o valor da indenização e afirmou que, de acordo com orientação do Superior Tribunal de Justiça, há uma presunção de assistência econômica recíproca entre os integrantes da família e, além disso, os filhos eram menores na data dos fatos.