A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou da coletiva de imprensa promovida pelo Governo do Estado para apresentar o balanço com as principais ações e os resultados alcançados pela segurança pública mineira neste ano. O evento foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nessa segunda-feira (20/12).

Na ocasião, o governador Romeu Zema exaltou os números positivos que colocam Minas Gerais entre os estados mais seguros do país. De acordo com os índices analisados pelo Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o estado tem o menor índice de criminalidade da última década. “Nos últimos três anos, tivemos uma queda de 46% dos índices de criminalidade. É uma queda muito expressiva. Não é qualquer estado que teve uma queda como esta”, disse o governador.

O evento para apresentação dos dados contou com a participação de representantes da PCMG, da Polícia Militar, dos sistemas Prisional e Socioeducativo, do Corpo de Bombeiro Militar e da Defesa Civil.

PCMG mais efetiva

Para fortalecer o combate à criminalidade, a PCMG reforçou seu efetivo. Em julho de 2021, foram designados 106 servidores, entre delegados e escrivães de polícia. Agora, em dezembro, mais 76 policiais serão designados para as unidades do interior. O governador Zema autorizou a abertura de concurso público para 684 vagas, o que permitirá o reforço na investigação criminal para o ano de 2022.

Foram mais de 4,2 mil operações policiais, resultando em 6.126 prisões/apreensões; instaurados 348.532 inquéritos e concluídos, com encaminhamento à Justiça, um total de 300.101, dos quais foram indiciadas 150.158 pessoas. Entre os meses de janeiro e novembro, foram contabilizados 7.231 inquéritos de crimes de homicídio. Dos procedimentos em tramitação, 6.013 foram concluídos, sendo que destes 70,24% (4.455) foram elucidados.

Ainda foram registrados mais de 38 mil Expedientes Apartados de Medidas Protetivas (EAMPs), o que corresponde à média de 127 por dia. Do total de feminicídios consumados ocorridos no ano, 90% das vítimas não possuíam medida protetiva. Mais uma vez, esses dados demonstram a importância da atuação do Governo de Minas, por meio da Polícia Civil, na prevenção e no combate à violência contra a mulher.

“Em torno da produtividade, é importante destacar que fechamos 2021 com 74,26% dos procedimentos, relativos a crimes de homicídios tentados e consumados, elucidados. Fizemos, este ano, mais de 4.226 operações policiais e mais 5.591 prisões e apreensões de adolescentes. Chamo a atenção também para o nosso número de indiciamentos: mais de 136 mil pessoas em Minas Gerais foram indiciadas pela prática de crimes”, pontua o chefe da Polícia Civil, Joaquim Francisco Neto e Silva, que ainda ressalta a formalização de mais de 38 mil medidas protetivas (uma média de 127 por dia).

Nos últimos três anos, mais de 60 novas sedes foram inauguradas e entregues 327 novas viaturas, 2.928 itens de mobiliário, 304 novos armamentos e mais de 1,3 mil equipamentos de informática às unidades policiais do estado. Dentre as 63 iniciativas que estão no planejamento estratégico da instituição, o projeto prioritário acompanhado pelo Governo de Minas, Plantão Digital, foi expandido para novas 29 unidades em 2021, além da criação da Central Estadual do Plantão Digital, totalizando 53 unidades no estado.

No campo da perícia oficial, em 2021, a instituição ficou em primeiro lugar no ranking nacional de inserções do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), superando as metas estabelecidas para o ano. A PCMG realizou ainda a assinatura do acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral, a fim de implantar o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), que será configurado para aplicações civis ou criminais, resultando em processos com maior segurança, confiabilidade e celeridade para todo o cidadão mineiro.

Um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na madrugada de hoje (21), após ser flagrado por câmeras do Olho Vivo furtando uma bicicleta. O fato ocorreu na Praça Alexina Cândido Conceição, Centro de Patos de Minas. Para nossa equipe, o suspeito disse que teve sua bicicleta furtada um dia antes e por isso teria furtado outra.

Segundo informações da PM, câmeras do sistema de monitoramento "Olho Vivo" flagraram o autor utilizando uma ferramenta para arrebentar o cadeado da bicicleta, que estava presa em um poste.

De imediato as guarnições sairam em rastreamentos e conseguiram localizar o indivíduo na praça Nossa Senhora de Fátima. O veículo foi apreendido para ser restituído à vítima. Para nossa equipe, o suspeito disse que teve sua bicicleta furtada um dia antes e por isso teria furtado outra.

Um homem de 36 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na madruga desta terça-feira (21), após ser flagrando furtando fios no Hospital São Lucas. O indivíduo já é conhecido do meio policial por este tipo de crime.

Segundo informações da PM, as guarnições estavam epenhadas em rastreamentos para localizar o autor do furto de uma bicicleta, quando flagraram o saindo do HSL com a fiação furtada.

O indivíduo foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas, com uma grande quantidade de fios furtados. Ainda de acordo com a PM, o homem é suspeito de outros furtos de fiação elétrica ocorridos nos últimos dias na região central.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar (PM) na noite de ontem (20), após fazer uma pixação no busto de Olegário Maciel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Patos de Minas.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma guarnição que fazia patrulhamento na região central foi abordada por populares, que informação sobre a pixação. 

Rapidamente os militares iniciaram os rastreamentos e conseguiram localizar e apreender o menor. O spray utilizado foi apreendido.

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.

A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.

O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.

Pandemia

Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro.

INSS

Para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida só voltará a ser obrigatória em janeiro de 2022.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano.

Para os segurados da iniciativa privada, a prova de vida pode ser realizada nas agências do INSS, na agência do banco onde o segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As pessoas acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir a prova de vida no domicílio do segurado. Nesse caso, é necessário agendar um horário através da central 135 ou do aplicativo Meu INSS.

O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (20/12), do evento de entrega de 333 novos veículos para as Forças de Segurança de Minas Gerais. As viaturas serão incorporadas ao trabalho da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros em cerca de 200 municípios, reforçando a segurança no estado.

Realizada no Prédio Tiradentes, em Belo Horizonte, a entrega das viaturas teve a presença de autoridades, prefeitos, secretários de Estado e deputados federais e estaduais.

Ao todo, foram destinados mais de R$ 30 milhões para a aquisição dos veículos, vindos, principalmente, de emendas parlamentares. O governador destacou o investimento e ressaltou a importância do trabalho em conjunto para reforçar a segurança de Minas.

“Hoje é um momento de gratidão. Agradeço aos deputados federais e estaduais que proporcionaram essa entrega e que já proporcionaram outras no passado. Tenho certeza de que esses parlamentares vão continuar fortalecendo as Forças de Segurança de Minas. Foi dessa forma que conseguimos avançar e nos tornar o estado mais seguro do Brasil. É um trabalho em conjunto. Juntos nós podemos muito e estamos neste caminho”, disse o governador.

Parceria

O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, que participou das entregas, também agradeceu o apoio dos deputados federais e estaduais que indicaram as emendas para o fortalecimento da segurança pública em Minas Gerais.

“A segurança pública é feita nos municípios. Poder levar mais segurança para cada um dos nossos 853 municípios em apoio aos nossos prefeitos é motivo de muito orgulho para nós. Minas Gerais foi eleito como o estado mais seguro do país. Isso é fruto de muito trabalho integrado do Executivo, com os comandos das Forças de Segurança, com nossos parlamentares e prefeitos”, afirmou.

O deputado federal Zé Vitor, que falou em nome dos demais parlamentares federais mineiros, ressaltou a parceria da bancada mineira em Brasília para avançar nas políticas públicas no estado.

“Fica aqui o nosso reconhecimento e o compromisso de todos nós de estarmos em Brasília garantindo o aprimoramento da legislação, garantindo o debate e que não nos falte empenho para que hajam recursos disponíveis para garantir bons equipamentos e a mínima estrutura necessária para que vocês possam executar um grande trabalho. Ganha cada servidor, mas, acima de tudo, ganha Minas Gerais e os mineiros”, disse.

Já Betinho Pinto Coelho, que discursou em nome dos demais deputados estaduais, disse que a entrega vai garantir ainda mais segurança aos mineiros. “Hoje, aqui, estamos dando uma resposta para todos os mineiros com esta entrega de viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Queremos mostrar que cada vez mais Minas Gerais é um lugar seguro para se viver”.

Reforço na segurança

Ao todo, a Polícia Militar receberá 236 viaturas para beneficiar 159 municípios. A maior parte será destinada ao interior de Minas. O investimento foi de R$ 19,8 milhões. Já para reforçar a frota da Polícia Civil, o Governo investiu R$ 6,3 milhões. Foram adquiridos 66 veículos da marca Renault, modelo Logan. No total a medida contempla 17 Departamentos de Polícia Civil, incluindo a região metropolitana da capital e o interior, que receberão novas viaturas.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) receberá 31 veículos, incluindo 25 Unidades de Resgate e seis de auto salvamento leve, somando R$ 6,1 milhões. Belo Horizonte, Vespasiano, Sete Lagoas, Uberaba, São João del-Rei, Governador Valadares e Poços de Caldas estão entre as cidades contempladas. Neste ano o CBMMG já tinha recebido outras 23 viaturas, com recursos provenientes de emenda parlamentar, convênio federal ou também do acordo com a Vale.

A prefeita de Vespasiano e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Ilce Alves Rocha Perdigão, destacou a mudança de postura do governo e a gestão realizada em prol dos municípios.

“O governo Romeu Zema está fazendo a diferença para todas as cidades. É uma administração que tem como diferencial ouvir os prefeitos, as autoridades, dialogar, e colocar Minas no rumo certo no momento que a gente tanto precisava. Vivemos situações muito difíceis de governos que não colocaram os recursos nos seus devidos lugares. Os prefeitos sofriam muito e passavam por extrema dificuldade. E, hoje, a gente tem a felicidade de dizer que o governo conseguiu recuperar aquilo que os municípios perderam ao longo do tempo, pagando as dívidas, acertando as questões da educação e da saúde”, pontuou.

Balanço de segurança

Mais cedo, também no Prédio Tiradentes, em Belo Horizonte, o governador participou da apresentação dos dados da segurança pública em Minas Gerais, apresentado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Minas Gerais encerrará o ano de 2021 com redução nos principais indicadores de criminalidade.

Os índices analisados pelo Observatório de Segurança Pública da Sejusp mostram queda de 20,6% na taxa de crimes violentos em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso representa 8 mil crimes a menos cometidos no estado este ano.

Os dados de criminalidade violenta, disponíveis para consulta no site da Sejusp, mostram também que o estado tem os menores números de criminalidade violenta da última década: em 2012 (janeiro a novembro) foram registrados 74.788 crimes violentos; no mesmo período deste ano, foram 33.802 registros. Em dez anos, a criminalidade violenta em Minas Gerais sofreu redução de 54%.

Para o governador, os avanços expressivos mostram o comprometimento dos profissionais que estão à frente da segurança no estado. “Nós conseguimos avanços expressivos nesses três anos de governo e todas as estatísticas comprovam como nós melhoramos. E o fundamento dessas melhorias são, claro, a composição de pessoas competentes. Estou cercado pelas melhores pessoas que temos para estar à frente da Segurança Pública. São profissionais selecionados e que, desde o primeiro dia, foram orientados a fazer o que é melhor para a população”, disse.

Zema destacou, ainda, que a segurança é um dos pilares para o desenvolvimento de um estado. “O desenvolvimento não é uma bala de prata que só ocorre com uma ação. É preciso de infraestrutura adequada, de pessoas qualificadas, de um sistema de saúde que funcione adequadamente para que as pessoas tenham condição de trabalhar em paz e tranquilidade e, também, segurança. Nenhuma empresa que vai investir quer ir para onde a criminalidade predomina”, finalizou o chefe do Executivo.

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerias de 17/12 a deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.680, que aprova a redução no intervalo da dose de reforço da vacina Pfizer. A partir desta segunda-feira (20/12), o imunizante poderá ser administrado quatro meses após a última dose do esquema vacinal primário. Antes, esse prazo era de cinco meses.

A redução está permitida quando houver doses da vacina Pfizer com prazo de vencimento, por descongelamento, inferior a 15 dias e impossibilidade de remanejamento das doses entre municípios vizinhos.

A medida tem o objetivo de avançar com a maior operação de vacinação já realizada no estado, bem como ampliar a cobertura vacinal contra a covid-19 entre a população mineira.

A diminuição do prazo também é uma estratégia preventiva diante da confirmação de casos da variante Ômicron (B.1.1.529) no Brasil, inclusive em Minas Gerais, como explica a coordenadora Estadual de Imunização, Josianne Dias Gusmão.

"O estado possui a maior malha rodoviária do país e, com o aumento das viagens, a circulação de pessoas também será mais intensa, possibilitando a transmissão do vírus da covid-19 e das variantes de atenção. Diante da não obrigatoriedade, até o momento, da apresentação de comprovação de esquema vacinal completo para os viajantes, se faz necessário a adoção de medidas de intensificação da vacinação, a exemplo do ocorrido na Europa, como a antecipação da aplicação da dose de reforço da vacina”, reforçou.

Atualmente, há cerca de 3 milhões de doses da Pfizer disponíveis nos 853 municípios. Cada cidade tem autonomia para estabelecer estratégias para o calendário de vacinação, conforme a realidade local.

O Governo do Estado tem orientado os municípios para realizarem a busca ativa dos grupos elencados para a imunização e recomendado a realização de estratégias que extrapolam as salas de vacinas, como a vacinação extramuros em serviços de saúde, escolas, universidades; realização de busca ativa de faltosos pelas equipes de Saúde da Família; extensão do horário de funcionamento das salas de vacina e reforço das estratégias de divulgação para a população do planejamento da vacinação no município.

Vacinação em Minas

Até o momento (20/12), segundo dados do Vacinômetro, Minas Gerais já recebeu 39.720.009 doses de vacinas contra covid-19. Desse total, já foram aplicadas 16.571.825 como D1, 14.576.042 como D2, 494.209 como dose única e 2.282.971 como dose de reforço.

Josianne Gusmão lembra que só com o esquema completo é possível reduzir a transmissão da covid-19 e evitar a forma grave da doença. “É importante destacar para a população que as pessoas que não completaram o esquema vacinal ficam mais vulneráveis à infecção pelo coronavírus, elevando tanto o risco individual quanto o coletivo, uma vez que além de correrem o risco de adoecer também contribuem para a circulação do vírus, pois podem infectar outras pessoas vulneráveis. E tanto a segunda dose quanto a dose de reforço são fundamentais para evitar aumento de casos e garantir proteção coletiva”, explica.

Um homem de 30 anos, que sofreu um surto psicótico, teve que ser contido por populares e levado à UPA por uma unidade do SAMU, na tarde desta segunda-feira (20), na Av. JK, Bairro Ipanema, em Patos de Minas.

Segundo informações, a vítima parou o veículo Hyundai I30 atravessado na pista de uma rotatória da avenida e foi flagrado pulando no teto do carro. Em seguida, ele foi contido por populares no canteiro cental.

O homem não respondia aos questionamentos e tentava se jogar na frente dos veículos que passavam pelo local. Os policiais tiveram que algemar o rapaz até a chegada de uma equipe do Samu.

Ainda de acordo com a PM, a esposa da vítima relatou que ele já apresenta problemas psiquiátricos a algum tempo e que também faz uso de drogas.

Uma idosa de 71 anos foi vítima de estelionatários no último sábado (18) e sofreu um prejuízo de 68 mil reais. A Polícia Militar (PM) foi acionada e registrou a ocorrência.

Segundo a PM, a vítima relatou que na sexta-feira (17), recebeu uma ligação onde o estelionatário disse que ela teria direito a receber a quantia de R$800,00 e, para tanto, deveria repassar dados pessoais e bancários, o que foi feito pela vítima.

No dia seguinte, o bandido ligou novamente e declarou que alguém estaria fazendo compras e saques bancários no nome da idosa. Em seguida, o autor disse para a vítima ir até uma agência bancária e fazer uma transferência de 38 mil reais, e que posteriormente o valor seria estornado.

Após esta transferência, o estelionatário solicitou novo depósito no valor de 22 mil reais. Como a vítima não tinha mais saldo em conta, ela fez um empréstimo no valor de R$46.700,00, realizando novas transferências que somaram 22 mil. Não satisfeito, o indivíduo solicitou mais uma transferência no valor de 8 mil reais.

Ainda de acordo com a PM, a vítima foi orientada a procurar a agência bancária para tentar cancelar as trânsferências e o empréstimo.

A Medalha Desembargador Hélio Costa, criada pela Resolução nº 296/1995 , a honraria presta homenagem, a cada dois anos, a uma pessoa que se destaca pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo local. A escolha dos agraciados é feita por uma comissão presidida pelo Diretor do Foro, um promotor da comarca, um representante local da OAB, pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da comarca de Carmo do Paranaíba, realizou na manhã de sábado (18) a entrega da medalha ‘Desembargador Hélio Costa’, ao comandante da 90ª CIA da Polícia Militar em Carmo do Paranaíba, 1° Tenente Jean Max dos Santos, com a presença do Juiz de Direito da comarca, Dr. Denes Marcos Vieira; Sr. Major Sócrates representando o comandado do 15° BPM; Luiz Ricardo Oliveira Dias, presidente da Câmara dos Vereadores de Carmo do Paranaíba, Dr. João Augusto Carneiro representante da OAB-MG o Tenente Lucas Comandante do 2º Pelotão da 90ª CIA PM, Sargento Sidney, comandante do Destacamento de Arapuá.

A medalha é uma das maiores honrarias do Tribunal de Justiça do Estado, a cerimônia foi presidida pelo Excelentíssimo Juiz Dr. Denes Marcos Vieira sendo a medalha entregue ao agraciado seguido de homenagens.