Um homem 32 anos foi conduzido para delegacia após ter passado a mão nas nádegas de uma criança de apenas 10 anos.

A criança e o padrasto se encontravam sozinhos em casa no momento do fato em uma casa no centro de Patos de Minas. Segundo a policia militar a criança relatou que o padrasto teria chamado ela para se deitar com ele.

Ela teria ido e se deitado momento em que ele teria acariciado suas nádegas. A criança teria chegado em sua mãe durante a noite e relatou o fato. A mãe acionou a policia militar que encaminhou o homem até a delegacia de plantão para prestar esclarecimentos sobre o fato.

Com 28 emendas ao substitutivo nº 2, da Comissão de Administração Pública, e sob os aplausos de policiais civis e líderes sindicais que lotaram as dependências do Parlamento estadual, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28/8/13), em 1º turno, o parecer do relator, deputado Sargento Rodrigues (PDT), em favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/12, que contém a nova Lei Orgânica da Polícia Civil. A matéria segue agora para exame da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser encaminhada ao Plenário para apreciação em 1º turno.

Ao apresentar o seu parecer, o relator destacou, entre as emendas apresentadas, a que retira do texto o trecho que atribui ao Detran a tarefa de policiamento ostensivo de trânsito, por ser de competência da Polícia Militar; a que reforça a tese de integração entre todos os órgãos de defesa social; e a que aumenta de 30 para 90 dias o direito de o policial civil se licenciar para cuidar de parentes com problemas de saúde, a exemplo do que já ocorre com os policiais militares. Enfatizou, ainda, as que se referem a promoção por tempo de serviço e garantias de desenvolvimento na carreira, bem como “o esforço do Executivo pela criação de mais de cinco mil cargos na Polícia Civil, o que representa mais da metade do efetivo, hoje”.

Outras emendas - Inicialmente, o parecer do relator continha apenas 22 emendas ao substitutivo nº 2, da Comissão de Administração Pública. Mas, atendendo a reivindicação da categoria dos policiais civis, a reunião foi suspensa por cerca de duas horas para negociação em torno de aspectos ligados às carreiras de peritos e médico-legistas. Com isso, foram incorporadas ao texto mais seis emendas.

Na sua fundamentação, o relator justificou o grande número de emendas em razão da necessidade de demarcar melhor as competências da polícia judiciária, realçar a integração desta ao sistema de Defesa Social, garantir a observância do princípio da legalidade na edição de atos administrativos pela Polícia Civil e manter a vigência das regras disciplinares da Lei 5.406, de 1969, até a elaboração de novo regime disciplinar para a polícia judiciária do Estado. Por sugestão do próprio Executivo, encaminhada à Assembleia no último dia 26, o capítulo referente ao Estatuto Disciplinar (artigos 110 a 222) foi retirado do substitutivo para ser remetido à Assembleia Legislativa em nova proposta, em 2014.

Sargento Rodrigues ressaltou também a complexidade da matéria, que demandou um longo esforço coletivo. O presidente da comissão, deputado João Leite, e outros parlamentares presentes, como Lafayette de Andrada e Leonardo Moreira, todos do PSDB, também elogiaram o trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo, bem como o papel das lideranças sindicais, na construção da nova Lei Orgânica da Polícia Civil.

Confira no quadro algumas das principais emendas apresentadas:

Emenda Conteúdo

Nº 1 Modifica a redação do inciso VI do art. 37 do Substitutivo nº 2, restringindo as atribuições do órgão responsável pelo trânsito, cujo papel será de executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas e penalidades de competência do órgão conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 2 Modifica o artigo 38 do Substitutivo nº 2, determinando que a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária tem por finalidade planejar, coordenar e supervisionar a execução de investigação criminal, bem como o exercício das funções de polícia judiciária.

Nº 5 Promove a integração com órgãos de segurança pública do Sistema de Defesa Social”, ao acrescentar ao artigo 3º do Substitutivo nº 2 o seguinte inciso VIII:
“Art. 3º – (…)
VIII – integração com órgãos de segurança pública do Sistema de Defesa Social.”

Nº 12 Substitui no artigo 65 do Substitutivo nº 2 a expressão “trinta dias” pela expressão “noventa dias”, assegurando, desta forma, que os policiais civis, a exemplo dos militares, tenham direito a 90 dias de licença, com remuneração integral, para cuidar de pessoa doente na família.

Nº 14 Trata de vantagem atribuída ao bacharel em direito, designado para a função de delegado especial. Para isso, a emenda dá ao artigo 108 do Substitutivo nº 2 a seguinte redação:

“O policial civil, bacharel em direito, que tiver sido designado para a função de Delegado Especial de Polícia, a ser identificado em decreto, tem direito à percepção de vantagem pessoal equivalente à diferença entre o vencimento básico do cargo de Delegado de Polícia de nível I e o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo designado, acrescido dos adicionais por tempo de serviço, mesmo que se encontre aposentado na data de publicação desta lei complementar, desde que tenha percebido a referida diferença antes de sua passagem para a inatividade.”.

Nos 23 a 28 As emendas de nºs 23 a 28 beneficiam os peritos criminais e médico-legistas, dispondo, entre outros aspectos, sobre promoção na carreira, remoção de servidores entre departamentos e gestão de bancos de dados e sistemas automatizados sem prejuízos das atribuições da polícia técnico-científica.

A empresa Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. - retomou as obras na avenida Fátima Porto após um intervalo de 10 meses de paralisação do serviço. A pedido da atual Administração Municipal, foi assinado um termo aditivo no valor de R$85.167,06 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e seis centavos), ou seja, acréscimo de 24,93975% sobre o valor contratado, que contempla algumas adequações ao projeto.

Os serviços adicionais para o término da obra consistem na colocação de um dreno profundo junto ao pé do talude para drenar a água do lençol freático, que prejudica a qualidade do serviço; execução do reforço do subleito. Essas adequações vão da estaca 0 a 23 (mais 10m); cada estaca corresponde a 20 metros; no total são 470 metros de serviço.

A Paesan também se responsabilizará pelos estragos causados no trecho, após a forte chuva que danificou parte do asfalto e que será consertada pela empresa. Quem trafega pela avenida Fátima Porto já consegue ver as máquinas e caminhões da Paesan trabalhando no local.

 De acordo com a Secretária Municipal de Planejamento, o valor total da obra nesse trecho do prolongamento da avenida Fátima Porto está orçado em torno de R430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). O serviço durará aproximadamente 30 dias a partir de hoje.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura fará a proteção do escoamento de água pluvial em uma rua na parte superior ao talude.

A Exposição “Arte/Água: essenciais para a Vida” será aberta nesta quinta-feira (29), às 9h30, no MuP (Museu da Cidade de Patos de Minas), na avenida Getúlio Vargas, 78, centro. A visitação será de 29 de agosto a 18 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O Museu Itinerante é constituído de uma exposição de 40 reproduções de obras de artistas de várias épocas e mundialmente conhecidos, e de um programa pedagógico composto por um workshop para professores com a curadora Vera Barros e distribuição de livros de estudos ilustrados com todas as obras da exposição , que estarão disponíveis para a população nas escolas e bibliotecas da cidade. Além disso, o Museu Itinerante Rabobank oferece a todos os cidadãos visitas guiadas, com mediadores locais devidamente preparados.

Com mais de 110 anos de história, o Rabobank mantém-se fiel a sua missão de criar valor para seus clientes, funcionários e as comunidades em que atua. Por isso, patrocina o Museu Itinerante Rabobank, com o objetivo de transmitir conhecimento socioambiental por meio da arte.

Nessa exposição, você poderá conferir a relevância do elemento água e suas relações com o ser humano e a natureza, levando à reflexão que a arte, assim como a água, são essenciais para a vida! No local, será possível apreciar obras de arte consagradas de artistas nacionais e internacionais como Edgard Degas, Monet, Di Cavalcanti, Van Gogh e José Pancetti. A temática água evidencia a importância da arte na vida do ser humano, na compreensão do seu mundo subjetivo, interior e do mundo a sua volta.

As obras retratam, o concreto, o imaginário, o romântico, o alegre, o triste, enfim emoções que alimentam nossa alma e existência e despertam o olhar crítico da sociedade para a questão ambiental!

Para o Rabobank, banco focado no agronegócio, é essencial apoiar esse tipo de incentivo cultural que reforça a importância da responsabilidade socioambiental. Nossa meta é alcançar um equilíbrio duradouro entre os objetivos sociais, econômicos e ambientais, trazendo melhorias e prosperidade para todos.

Workshop –
Dia: quarta-feira (28/8/2013)
Horário: de 13h às 15h.
Curadora: Vera Barros
Local: MuP (Museu da Cidade de Patos de Minas

A policia militar encaminhou para delegacia na noite desta terça-feira(27) três menores sendo um de 14 anos e dois de 17 anos.

O proprietário da residência que fica na Rua João Pacheco Filho no bairro Alto Caiçaras contou aos militares que estava no quarto da residência quando teria ouvido uma movimentação na cozinha da casa.

Em seguida ele correu para o banheiro e acionou a policia militar que de imediato fez o cerco na residência e uma viatura deparou com quatro indivíduos que saíram correndo e pulando muros de outras residências.

Outras viaturas chegaram para auxiliar e três menores foram apreendidos e um quarto conseguiu fugir sem ser identificado.

Um dos menores de 17 anos tinha uma medida cautelar, onde ele não poderia ficar na rua após as 20 horas.

O relator da Medida Provisória (MP) 615/13, senador Gim (PTB-DF), apresentou nesta terça-feira (27) seu parecer à medida que regulamenta o mercado de pagamento eletrônico e autoriza socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste.

O senador acatou diversas emendas e sugeriu outras, entre as quais está a permissão para que agentes penitenciários portem armas fora do serviço e a possibilidade de a licença para exploração de serviço de táxi ser transmitida para os familiares.

Após a apresentação do relatório, foi concedida vista aos parlamentares integrantes da comissão mista que analisa a MP. Nova reunião foi convocada para hoje, às 14h30, para a votação do relatório.

Pagamento eletrônico

A maior parte do texto original da MP 615/13 é destinada a regulamentar o mercado de pagamento eletrônico. Assim, são incluídos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que é regido pela lei 10.214/01, os arranjos e empresas de pagamento que prestam serviço nessa área, como cartões de pagamento, moedas eletrônicas e transações de pagamento feitas por celular, por exemplo. Por outro lado, as instituições que trabalharem com essas modalidades ficam proibidas de exercer atividades típicas dos bancos, como conceder empréstimos.

A MP estabelece objetivos e princípios para esse mercado, entre os quais se destaca a interoperabilidade, isto é, o compartilhamento de estruturas e dados, o que facilita a entrada de novos competidores no setor; a previsão da transferência de saldo entre serviços diferentes; e o atendimento aos interesses dos clientes, especialmente a liberdade de escolha, a transparência e a privacidade.

O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderão incentivar o uso de celulares e outras formas de comunicação na realização de pagamentos.

Porte de armas
Guardas prisionais, agentes penitenciários e integrantes das escolta de presos poderão ser autorizados a portar, fora de serviço, armas de fogo de propriedade particular ou fornecidas pela respectiva corporação ou instituição. A autorização é uma antiga reivindicação da categoria. Os agentes argumentam que são vítimas de perseguição nas ruas em razão das funções que desempenham.

Herança da permissão para taxistas
O direito à exploração do serviço de táxi poderá ser transferido por herança, valendo apenas pelo prazo original da concessão. O objetivo, de acordo com o relator, é amparar as famílias dos taxistas, que podem ficar sem recursos financeiros com a morte do detentor da licença.

Essa medida chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, e vetada pela Presidência da República, em outras duas ocasiões. Desta vez, de acordo com o senador Gim, o texto não entra no âmbito dos municípios, de modo que poderá finalmente ser sancionado.

Exploração de trailers e quiosques
Providência semelhante é tomada em relação à exploração de quiosques, trailers e bancas em áreas públicas: no caso da morte do titular, o direito será transferido aos parentes mais próximos. No entanto, a emenda especifica que isso não constituirá herança.

Violência contra a mulher
A fim de favorecer o combate à violência contra a mulher, emenda à MP 615/2013 autoriza a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, a contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão de recursos, obras e serviços relacionados a projetos da rede integrada e especializada para atendimento da mulher vítima de violência.

Por sua vez, o Banco do Brasil é autorizado a utilizar o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), que simplifica o processo de licitação, para adquirir os bens ou contratar os serviços e obras necessários.

Timemania
Duas emendas tratam da Timemania, programa criado pelo governo federal para ajudar os clubes de futebol a quitar suas dívidas por meio de uma loteria específica. Uma delas estabelece que a exclusão dos clubes inadimplentes se dará somente após não atendimento de intimação (hoje a exclusão é automática); a outra, permite o retorno dos clubes excluídos ao programa, desde que quitem até o fim de 2013 seus débitos com a Timemania.

Desoneração da Folha de Pagamentos
Conforme emenda à MP 615/13, empresas de varejo que vendem apenas na internet, por telefone ou catálogo são excluídas do regime de desoneração da folha de pagamentos, que determina o pagamento de contribuição sobre o valor da receita bruta (1% no caso do varejo), em vez de baseado no número de empregados. De acordo com o relator, como essas empresas têm poucos funcionários, isso as prejudica.

Contran
A composição do Conselho Nacional de trânsito (Contran) poderá ser modificada. Passarão a integrá-lo, caso seja aprovada emenda à medida provisória, um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e um da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os policiais do Tático Móvel estavam que estavam com várias denúncias através do 181, foram até a  R. Barão do Rio Branco, centro da cidade, onde  um adolescente de 17 anos guardava drogas e armas em sua casa.

Uma equipe esteve na casa do jovem e durante os procedimentos policiais encontraram no interior da residência, um tablete de maconha, uma balança de precisão e três munições calibre 635.O material foi apreendido e o pai dele conduzido para prestar esclarecimentos.

O menor no momento da abordagem não se encontrava em sua casa. Ele foi apreendido quando estava chegando no serviço. O menor foi conduzido à delegacia.

A policia Militar da uma dica de segurança: cidadão informado é cidadão seguro. 181 é o telefone do Disque-Denúncia, criado para que pessoas como você possam ajudar no combate à criminalidade. É o instrumento de toda a sociedade para se valer do direito à segurança e à paz. O sigilo é absoluto, você não precisa se preocupar.

Faserv realizará no próximo, dia 2 de setembro, eleições para escolha dos Conselhos Fiscal e Administrativo.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE PATOS DE MINAS
Criado pela Lei 4.787 de 11/11/1999

Senhores contribuintes do Faserv,

Relacionamos abaixo os nomes dos servidores que se inscreveram como candidatos aos Conselhos Administrativo e Fiscal do Faserv.

CANDIDATOS MATR CARGOS LOCAIS DE TRABALHO

Alfredo Alves da Silva 2102 Aposentado -
Antonio Pereira da Silva 3166 Serralheiro Sec. Administração
Carlos José de Castro 2628 Serralheiro Sec. Administração
Cléber Antonio Rodrigues 12810 Administrador de Empresas Secretaria Agricultura
Elaine Maria Macilon Borges 6925 Auxiliar de Serviços Secretaria Finanças
Elisabeth Maria de Brito 4312 Professora Secretaria Educação
Fábio Pacheco Silva 6183 Fiscal Meio Ambiente Secretaria Planejamento
Frederico J. M. Albuquerque 17086 Cirurgião Dentista S. Odontológico Faserv
Gláucia Lopes do Amaral 4223 Professora Secretaria Educação
Jose dos Reis Trindade 3142 Auxiliar de Serviços Secretaria Educação
Luiz Carlos de Araujo 2764 Motorista Secretaria de Saúde
Maria Salete M. Villamagna 5407 Veterinária Secretaria de Saúde
Nivaldo Ferreira 1534 Auxiliar de Serviços Secretaria Saúde
Vani Aparecida Gomes 13999 Auxiliar de Serviços Secretaria Educação

Serão nomeados como membros dos Conselhos os 13 (treze) primeiros candidatos que obtiverem o maior número de votos e será adotada a maior idade como critério de desempate.

Para a realização da votação serão disponibilizadas 12 (doze) urnas fixas que ficarão instaladas, no dia e horário mencionados acima, nos seguintes locais:

Sede da Secretaria de Infraestrutura – Barracão; Sede da Secretaria de Educação; Sede da Secretaria de Saúde; Centro Administrativo; Fundação Promam; Câmara; Iprem e nas escolas: Frei Leopoldo, Norma Borges, Marluce Martins, Jacques Correa, CAIC e Maria Inês Rubinger.

As eleições realizar-se-ão no dia 2/9/2013, no horário compreendido entre 8 e 17 horas.

Atenção: Cada servidor contribuinte poderá votar em apenas 1 (um) candidato inscrito.

Orosita Pereira Nascimento Moacir de Lima Maciel Diretora do Faserv Presidente Conselho Administrativo fez um convite a todos os servidores municipais para participarem da votação.

No início da tarde de ontem(27), no B. Alto da Colina, policiais militares recuperaram uma motocicleta furtada. A equipe fazia patrulhamento no local quando suspeitaram de um motociclista que transitava em sentido contrário ao da viatura.

Ao notar que seria abordado o motociclista fugiu em alta velocidade, perdeu o controle direcional do veículo e caiu ao solo. Em seguida ele se levantou e fugiu a pé tomando rumo incerto.  Durante a fuga ele pulou muros de residências e subiu em telhados, causando danos em uma das moradias.

Identificado como sendo um menor infrator com várias passagens por furto, tráfico e lesão corporal, ele deixou para trás a motocicleta, o capacete, os chinelos e um boné de crochê. 

A motocicleta era produto de furto e o proprietário foi informado da sua localização.

Na última sexta-feira (23), à tarde, o prefeito Pedro Lucas Rodrigues esteve visitando as obras da avenida Ivan Borges Porto. Em conversa com moradores e comerciantes, o governo municipal autorizou a Araguaia Minas Ltda a pavimentar o trecho de asfalto de 300 metros. O asfaltamento minimizará os transtornos à população, que sofre com a poeira e a lama desde que a empresa responsável suspendeu o serviço, alegando a necessidade de mais recursos financeiros para a conclusão da obra.

Segundo Pedro Lucas Rodrigues, os recursos para pavimentação do trecho de 300 metros, autorizado por ele, são próprios do Município. Quanto ao restante da obra, ele disse que “só posso autorizar a conclusão após a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas dar o aval para o aditivo”.

À Setop a Araguaia Ltda chegou a anunciar a necessidade de mais de meio milhão de reais para a conclusão da obra. O Município, no entanto, após um estudo técnico, chegou à cifra de pouco mais de R$300.000,00 (trezentos mil reais), ou seja, duzentos mil reais a menos para conclusão da obra. Graças ao estudo da Prefeitura Municipal, as obras contemplarão agora a interligação da avenida Ivan Borges Porto com a avenida Fátima Porto, e a canalização do córrego do Monjolo até o interior do Parque do Mocambo, o que não tinha sido previsto no projeto anterior.