O alerta contra a dengue continua! O boletim desta semana traz 298 novas notificações da doença e 214 confirmações a mais em relação ao informe anterior.

Já são 336 notificações e 22 casos confirmados somente nestes primeiros nove dias de março.

🏠 Lembre-se que 80% dos criadouros do Aedes aegypti estão no interior das residências. O Programa Municipal de Combate à Dengue está fazendo a parte dele. E você, está fazendo a sua?

A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informou nesta quinta-feira (9) que a pasta está trabalhando por um programa de valorização das trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, as mulheres já são mais de 60% entre os trabalhadores do sistema de saúde brasileiro.

“Somos 2 milhões de trabalhadoras no SUS. Esse será um programa chave da nossa gestão que não se resumirá a uma secretaria ou departamento. A questão da equidade de gênero e da luta pelo direito das mulheres em todas as dimensões pautará a nossa ação nos próximos anos”, disse Nísia, ao participar do debate online Mulher e Saúde Global, promovido pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz), no âmbito do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8).

Feminicídio

De acordo com a ministra, o feminicídio é uma pauta abordada com políticas interministeriais. “É importante registrar que, a cada hora, quatro mulheres sofrem violência no país, e, a cada dia, mais de uma mulher morre em crimes que têm por alvo o fato de sermos mulheres. Não podemos nos calar diante dessa situação, e também devemos pensar que as questões de gênero são agravadas pelas desigualdades de raça porque, entre as mulheres mais atingidas, encontram-se as mulheres negras e indígenas”.

Ela destacou que também é visão do Ministério da Saúde o cuidado integral às mulheres em todo o ciclo de vida - da infância ao envelhecimento. “Portanto, são agendas que colocam o tema do direito humano, da dignidade das mulheres, e de uma retomada de políticas importantes que já foram pauta nos ministérios da Saúde, das Mulheres, da Igualdade Racial e em outras pastas importantes”, disse Nísia.

Um acidente de trânsito envolvendo uma caminhonete e um caminhão deixou duas pessoas feridas na rodovia MG-354, em Presidente Olegário, na tarde desta quarta-feira (8).

Conforme a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), os veículos trafegavam no sentido Presidente Olegário quando o caminhão bateu na traseira da caminhonete S10. 

Segundo o condutor do veículo Chevrolet S10, emplacado em Brasília/DF, H. B. C. M. de 44 anos, seguia pela via, quando foi atingido na traseira, tendo o veículo saído da pista. Ele não teve ferimentos, apenas a passageira I. Y. T. de 28 anos, que queixava de dores pelo corpo, sendo socorrida por terceiros até um hospital particular em Patos de Minas.

Já o condutor do caminhão emplacado em Patos de Minas/MG, T. F. X. S. de 30 anos, relatou que a caminhonete seguia a sua frente e reduziu a velocidade, tentou desviar, porém, não foi o suficiente para evitar a colisão. 

O condutor apresentava hematomas no rosto e escoriações na perna direita, ficando de procurar atendimento médico posteriormente.

Após verificar a documentação dos condutores e veículos foram fiscalizados, a Polícia Militar Rodoviária liberou os mesmos aos condutores que acionaram serviço de guincho através das seguradoras contratadas para remoção dos veículos.

Um indivíduo, de 24 anos, foi preso pela Polícia Militar (PM) de Serra do Salitre (MG), na tarde de ontem (08), após ameaçar a ex-mulher.

Segundo a PM, a vítima, de 20 anos, procurou os militares alegando ter sido ameaçada em via pública pelo seu ex companheiro.

Segundo a vítima, acredita que o motivo seja por entrar na Justiça para receber do autor, pensão alimentícia, pois ambos têm um filho em comum.

Diante dos fatos, a Polícia Militar deslocou-se até a residência do autor e efetuou sua prisão, sendo encaminhado para a delegacia de plantão para demais providências.

Na noite de quarta-feira (08), a Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG), prendeu um indivíduo, de 26 anos, foragido da Justiça.

Segundo a PM, as equipes da Patrulha Rural e Tático Móvel tomaram conhecimento sobre um mandado de prisão em aberto de um indivíduo morador do Distrito de Silvano.

Diante das informações, deslocaram até o local e lograram êxito em localizar o autor, 26 anos, que foi preso e conduzido até a delegacia.

Um homem, de 28 anos, foi preso pela Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG), no final da tarde de ontem (08), após exigir que uma vítima, de 18 anos, lhe enviasse um pix no valor de 50 reais.

Segundo a PM, os policiais foram acionados por funcionários de um estabelecimento comercial, os quais informaram que um homem havia ameaçado estar armado e exigido de um rapaz a quantia de 50 reais, por uma transferência via pix para o estabelecimento, para o autor retirar o dinheiro em espécie.

Feito contato com a vítima, ela confirmou as informações dos funcionários do estabelecimento, relatando que o autor a abordou em via pública e passou a falar frases do tipo: “eu sou do dono da quebrada, saí da penitenciária recentemente, estou com tornozeleira eletrônica”, exigindo posteriormente que a vítima transferisse 50 reais via pix para o funcionário do estabelecimento comercial, para ele pegar o dinheiro em espécie porque ele estava armado.

Ainda segundo a vítima, após a grave ameaça, eles foram até onde estava um funcionário do estabelecimento e ela fez o pix na quantia exigida pelo autor. Foram realizados rastreamentos e o autor foi localizado no Terminal Rodoviário e preso em flagrante delito, sendo o mesmo conduzido para a delegacia de Polícia Civil de plantão, para demais providências.

Nesta quarta-feira(08/03), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Polícia Civil de Minas Gerais realizou ações de conscientização e combate a crimes de violência contra as mulheres em diversas cidades da região do Alto Paranaíba.

No município de Patos de Minas, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher promoveu uma ação no distrito de Santana de Patos, que fica a 40 Km de Patos de Minas. No local, foi estabelecido um diálogo com as mulheres sobre seus direitos e violência doméstica e familiar, bem como ofertada várias atividades em prol das crianças e adolescentes que estavam presentes. A Ação foi realizada com a participação de várias entidades públicas e privadas.

Em Rio Paranaiba, o delegado Geraldo Rios deu orientações sobre violência contra a mulher durante entrevista em duas rádios locais, e no período da tarde, uma equipe policial realizou diversas visitas domiciliares à vítimas de violência doméstica, verificando se os agressores tem respeitados as restrições.

Na tarde desta quarta-feira (08), um homem, de 67 anos, morreu em um acidente de trabalho na zona rural de Patrocínio (MG).

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma testemunha informou que Aparecido Salvador Bonfante, de 67 anos, estava auxiliando na manutenção da estrada local com seu trator.

Em certo momento, na tentativa de fazer um escoamento para enxurrada à beira de uma depressão, perdeu o controle do trator, caindo na ribanceira. 

Conforme repassado ao Corpo de Bombeiros, a vítima encontrava-se sem vida, há aproximadamente dez metros de profundidade da estrada e distante do trator cerca de duzentos metros. Com uso de cordas e técnicas de salvamento, os militares retiraram o corpo da vítima da ribanceira.

Começa na próxima segunda-feira (13/3) a escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, em Minas Gerais. Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Estado transferiu as datas de pagamento do tributo de janeiro para março, como forma de aliviar o peso das obrigações dos cidadãos e empresas mineiros, que já têm outros compromissos para serem honrados nos primeiros meses.

Quem optar por quitar o imposto em cota única terá desconto de 3%. Já o contribuinte que preferir dividir o valor devido, pode pagar em três parcelas, nos meses de março, abril e maio.

Até o dia 28/2, proprietários de 2,1 milhões de veículos se anteciparam e pagaram integral ou parcialmente o IPVA, totalizando R$ 1,5 bilhão de receita. Esse valor já corresponde a 14,7% da previsão de arrecadação do imposto em 2023, que é de R$ 10,3 bilhões. A frota do estado é de 11 milhões de veículos.

Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos, 40% para o Tesouro Estadual e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Pagamento

O IPVA 2023 pode ser pago em qualquer agência ou terminais de autoatendimento dos agentes arrecadadores autorizados - Banco do Brasil, Mais BB, Itaú, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob, Caixa Econômica Federal -, em todo o território nacional, bastando informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Os correntistas podem, ainda, utilizar o terminal bancário ou o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto. Para pagamento nas casas lotéricas é necessário levar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que deve ser emitido, exclusivamente, no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

A SEF alerta que não envia mensagens com links para pagamento do imposto ou acesso ao DAE por e-mail ou aplicativos de celular, nem encaminha boleto de papel para as residências dos contribuintes.

Quem deixar de pagar o IPVA 2023 paga multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento).

Bom pagador

Neste ano, foi mantido o programa desenvolvido para o "bom pagador", que dá 3% de desconto no IPVA para os contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos, em relação a todos os débitos vinculados ao veículo. O benefício é automático.

Portanto, o proprietário que optar por pagar o imposto em cota única e fizer jus ao benefício do "bom pagador" se aproveitará dos dois descontos acumulados. Vale lembrar que o desconto é por veículo (Renavam) e não por proprietário.

Para o IPVA 2023, 2,7 milhões de veículos, equivalente a 23% da frota tributável, tiveram o desconto do "bom pagador" aplicado ao valor do imposto.

Taxa de Licenciamento

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) vence em 31 de março, independentemente do final de placa. O valor de R$ 33,66 pode ser pago diretamente nos agentes arrecadadores, bastando informar o número do Renavam, assim como o IPVA.

Atendimento

Esclarecimentos relativos aos valores do imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda. Quem preferir, pode telefonar para o número 155 do LIGMINAS.

O governador Romeu Zema assinou, nesta quarta-feira (8/3), decreto que regulamenta a Lei nº 23.904, que trata sobre dignidade menstrual e determina o acesso a absorventes higiênicos em Minas Gerais para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A assinatura foi na Escola Estadual Pedro II, em Belo Horizonte.

Neste momento, os itens serão destinados a meninas e mulheres de até 49 anos nas unidades prisionais e socioeducativas femininas, nas escolas públicas estaduais e nas unidades de acolhimento. Desta forma, a medida dará continuidade às políticas de informações sobre a saúde integral da mulher promovidas pelo Estado.

As ações desenvolvidas para o alcance dos objetivos do decreto serão promovidas pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Educação (SEE) e Saúde (SES). O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9/3), quando começa a vigorar.

Dignidade

Em coletiva, o governador Romeu Zema ressaltou a importância desta iniciativa, que dará, principalmente, dignidade às meninas e mulheres.

“Todas as escolas estaduais poderão passar a utilizar parte dos recursos que têm em caixa para fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e disponibilizar para as alunas que solicitarem”, afirmou.

Além disso, destacou o governador, no sistema prisional, os itens são produzidos para atender à demanda de distribuição coordenada pela Sedese e pela Sejusp. “Essa iniciativa gera redução da pena das detentas, cria uma oportunidade de aprendizado profissional e gera renda”, explicou.

Público

A Sedese, que coordena a ação em nível estadual, pretende atender mais de 2,6 mil mulheres que estão abrigadas em 602 Unidades de Acolhimento, distribuídas em 327 municípios.

O acesso a absorventes higiênicos atingirá, ainda, mais 2 mil mulheres presas e adolescentes acauteladas. Nas escolas, a estimativa é que o público de meninas a serem contempladas seja de aproximadamente 793 mil.

Produção e destino

Parte dos absorventes será produzida por mulheres custodiadas. Duas unidades prisionais de Minas Gerais já capacitaram 30 delas a produzirem 2 mil unidades de absorventes por dia. As duas unidades fabris foram instaladas, ainda em 2022, para o piloto do projeto, na Penitenciária de Belo Horizonte e no Presídio de Timóteo, no Vale do Rio Doce.

Para aprender a produzir e a operar os maquinários, as custodiadas passaram por capacitação ofertada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

A expansão já está sendo desenhada: três novas unidades prisionais receberão maquinários para começar a produção dos itens. Em breve, as unidades prisionais de Araxá, Iturama e Uberaba terão as suas oficinas de produção instaladas e, a partir daí a perspectiva é que o sistema prisional mineiro passe a produzir 8 mil unidades de absorventes por dia. Lembrando que esses itens atendem à distribuição coordenada por Sedese e Sejusp.

Atualmente, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) já disponibiliza absorventes para as presas, mas esses produtos são comprados.

Nas escolas

A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) vai disponibilizar o acesso a absorventes higiênicos em todas as 3.421 Escolas Estaduais de Minas Gerais. Pelo decreto, fica instituído que cada escola deverá destinar recurso financeiro para operacionalizar o acesso ao absorvente higiênico às estudantes, disponibilizando-o em local que não gere constrangimento e bullying.

Para o desenvolvimento das atividades na escola, seja em contexto disciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar, a SEE considerará as Competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) que dialogam com o Programa Dignidade e Saúde em Ciclo (PDSC).

Os professores trabalharão conteúdos e práticas que potencializam as vivências dos estudantes, sensibilizando-os para que sejam capazes de cuidar de sua saúde física, mental e emocional. Um documento orientador pedagógico também será enviado aos gestores escolares de todas as unidades de ensino com sugestões metodológicas para que os professores possam desenvolver o tema.

Local simbólico

Desde o início de 2022, a Escola Estadual Pedro II  realiza projeto que tem mantido o banheiro das meninas com uma caixa disponibilizando absorventes íntimos descartáveis.

O projeto começou com realização pelas alunas do 8º ano do ensino fundamental II. Nesta iniciativa, elas levavam e arrecadavam por doações os pacotes de absorventes para disponibilizá-los no banheiro da escola. O projeto foi crescendo entre os demais alunos, e as doações chegam de todos os estudantes da escola de diferentes etapas de ensino.