A gasolina poderá custar menos R$ 0,05 por litro nas bombas se a nova redução de preços decidida pela Petrobras for repassada ao consumidor.

A Petrobras reduziu pela segunda vez, em menos de um mês, o preço do diesel e da gasolina em suas refinarias. O óleo diesel ficou 10,4% mais barato para as distribuidoras, enquanto o preço da gasolina no atacado recuou 3,1%. As reduções de preços são consequência da nova política de preços da estatal, adotada em 14 de outubro.

Naquele dia, as reduções foram de 2,7% para o diesel e de 3,2% para a gasolina. A queda de preços e derivados de 14 de outubro até hoje chega a 12,1%. Além disso, houve uma redução da participação da Petrobras nas vendas ao mercado interno, o que resultou em impactos sobre os níveis de utilização das refinarias e de estoques e sobre os fluxos de importação e exportação.

Segundo a Petrobras, as revisões nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Se a redução dos preços nas refinarias for integralmente repassada ao consumidor, o diesel pode cair 6,6% ou cerca de R$ 0,20 por litro nas bombas, enquanto a gasolina pode recuar 1,3% ou R$ 0,05 por litro.

O empresário Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Ele alcançou os 276 votos de delegados do colégio eleitoral na madrugada de hoje (9), depois de uma acirrada disputa com a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Trump assegurou  maioria em estados decisivos como a Flórida, Carolina do Norte, Ohi e a Pensilvânia.  Ele assumirá o cargo em 20 de janeiro.

Donald Trump declarou na manhã de hoje (9), em seu primeiro discurso como presidente eleito, que Hillary Clinton telefonou para ele para cumprimentá-lo, admitindo a derrota.

A vitória de Trump encerra uma das campanhas mais polarizadas da história recente dos Estados Unidos. A campanha foi marcada por acusações mútuas, envolvendo a vida pessoal dos candidatos e atingiu o auge quando um vídeos, de 2005, mostrava o candidato do Partido Republicano usando palavras desrespeitosas para se referir às mulheres. O resultado eleitoral surpreende porque contraria as últimas pesquisas que mostraram Hillary Clinton com ligeira folga na liderança da corrida eleitoral.

Os mercados financeiros desabaram em todo o mundo com a notícia da vitória de Donald Trump. O índice Nikkei do Japão caiu mais de 800 pontos, ou seja quase 5%. O índice da bolsa de Hong Kong perdeu 650 pontos, ou 2,8%. Enquanto isso, o peso mexicano - que já apresentava um comportamento frágil quando o candidato republicano subiu nas pesquisas durante a campanha - agora caiu para um mínimo de oito anos, de acordo com a agência de notícias Bloomberg. As aplicações financeiras estão se transferindo para o ouro. O peso mexicano está em queda livre.

Algumas emissoras de televisão nos Estados Unidos mostraram a população mexicana, em praças públicas, acompanhando com preocupação e tristeza a evolução da contagem de votos e já pressentindo a vitória de Donald Trump. O México foi um dos principais alvos dos ataques de Trump ao longo da campanha. Em agosto de 2015, ele defendeu a construção de um muro na fronteira com o México, financiado pelo governo mexicano, para evitar a entrada nos Estados Unidos de imigrantes ilegais e traficantes.

Em setembro de 2016, na tentativa de fazer uma política de boa vizinhança, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, convidou o candidato Donald Trump para visitar o país. Trump aceitou o convite e se comportou como chefe de nação e não como candidato, ocupando o centro das atenções do cerimonial mexicano e colocando Peña Nieto em segundo plano. A visita de Trump acabou sendo um constrangimento para o presidente mexicano, que recebeu muitas críticas da oposição.

Logo após o encerramento das votações, a diferença entre Donald Trump e Hillary Clinton já aparecia muito pequena, indicando que as expectativas dos democratas de derrotar facilmente Donald Trump estavam assentadas em bases fora da realidade. A tendência de vitória do republicano ficou mais acentuada às 23h30 de ontem (8), quando o candidato foi declarado vencedor na Flórida. Só aí Trump garantiu 29 votos a seu favor no colégio eleitoral.

Depois disso, quando os votos computados na Carolina do Norte e em Ohio indicavam vitória de Donald Trump, os assessores da campanha de Hillay Clinton começaram a ficar alarmados com a iminente derrota. Toda a estratégia que eles montaram para ganhar em Ohio, que fica na região Centro-Leste dos Estados Unidos, e mais os estados do Sul, fracassou. Ohio é um estado "oscilante", que sempre indica o vencedor das eleições norte-americanas. Restava porém a Pensilvânia, que fica na região Centro-Atlântico. Mas lá também Hillary perdeu. Com isso, desmoronou o que restava de estratégia eleitoral de Hillary.

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (7), a lista com 1,6 mil obras de infraestrutura que receberão recursos federais para a retomada da execução. Os empreendimentos – que têm, cada um, o valor de até R$ 10 milhões – estavam paralisados em 30 de junho e foram selecionados em função da relevância para a população e da melhoria que irão proporcionar nas condições de vida dos brasileiros.

“O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, frisou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, durante o anúncio da iniciativa.

A retomada das obras irá movimentar a economia nos estados e municípios, com a criação de novos postos de trabalho. A estimativa é de que a iniciativa gere até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil.

Saiba mais:

• Lista das 1,6 mil obras
• Apresentação com mais detalhes sobre a iniciativa

​O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) regulamentará e fixará, por meio de portaria, prazos para a retomada e a conclusão dos empreendimentos, sendo que os executores terão:

Até 30 de junho de 2017 para a retomada das obras, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas de forma a não deixar obras inacabadas.

Até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50%.

Até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual abaixo de 50%.

A expectativa é que 721 empreendimentos sejam retomados nos próximos 90 dias, chegando a 1.120 até junho de 2017. Também será estabelecida rotina de monitoramento dos empreendimentos, sob gerência do Ministério do Planejamento, para facilitar a avaliação da política pública e melhorar a alocação dos recursos orçamentários e financeiros.

Transparência e Participação Social

O governo também se prepara para lançar o Aplicativo Desenvolve Brasil, programa pioneiro na governança digital que irá aprimorar o monitoramento dos empreendimentos de infraestrutura no país, que contam com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar a evolução das obras nos estados e municípios.

A ferramenta ampliará a participação da sociedade na gestão governamental e tornará mais transparentes as ações do governo. Com o app será possível verificar informações como situação, localização e investimentos previstos. Integrado às redes sociais, ele permitirá que o cidadão contribua com o envio de fotos, avaliações, comentários e compartilhamento das páginas dos empreendimentos.

Segundo o ministro Dyogo de Oliveira, o lançamento do aplicativo inaugura uma vertente importante do governo federal que é a comunicação digital direta com o cidadão. “O Desenvolve Brasil é uma medida que fomentará a participação direta da população e nos auxiliará no acompanhamento e na conclusão das obras”, salientou.

O aplicativo será disponibilizado inicialmente na versão Android e poderá ser baixado na loja online Google Play; posteriormente ele estará disponível na versão IOS, na App Store.

 

A Polícia Civil de Patos de Minas disponibilizou na manhã desta segunda-feira (07) um canal de comunicação que funcionará via Whatsapp. O Projeto Zap Cidadão será uma nova alternativa de contato para a população que poderá efetuar denúncias, trocar informações, etc.

O número do Projeto Zap Cidadão é (34) 99184-4777. A ferramenta não substituirá as demais formas de contato possíveis com a Polícia Civil e trará mais dinamismo devido à facilidade de envio de imagens, vídeos e arquivos de áudio.

Idealizado pelo Chefe do Décimo Departamento de Polícia Civil, Doutor Elber Barra Cordeiro e coordenado pelo Delegado Regional Doutor Luis Mauro Sampaio Pereira, o projeto garantirá que a população colabore com a Polícia Civil de forma anônima e ágil.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMMG) apreendeu recentemente mais de 500 modens e decodificadores digitais vendidos sem notas fiscais nos shoppings populares de Belo Horizonte, durante a operação “Stop Cat”. A ação trouxe à tona o problema do furto de serviços. Isto porque estes equipamentos piratas serviriam para fazer ligações clandestinas de internet e TV a cabo.

Popularmente conhecida como ‘gato’, a prática é, na verdade, o furto de serviços como o fornecimento de água e energia elétrica. E que nos últimos tempos passou a afetar também sinal de internet e TV por assinatura. Além de perigosa, a prática é crime, que pode levar o autor para a cadeia. Isso lesa os demais consumidores e até os cofres públicos, alerta a PCMG, que está apertando o cerco por meio de investigações e operações.

Segundo o Delegado Márcio Lobato, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, todo o material apreendido na operação está sendo analisado e periciado.

“Não vamos parar as investigações que têm também o objetivo de combate à sonegação fiscal. O ‘gato’ de internet, TV a cabo, energia elétrica ou água é subtração de uma coisa alheia, que tem valor econômico e, por isso, estes casos são enquadrados como furto, conforme descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. E as punições são desde multas até pena de 1 a 8 anos de reclusão, de acordo com os agravantes”.

Ainda de acordo com o delegado, a operação Stop Cat contou com informações das operadoras de internet e TV paga. A polícia ainda apura a origem dos equipamentos, se foram desviados das empresas e a forma como chegaram para a venda nos estabelecimentos comerciais. Todos os envolvidos podem ser penalizados.

O Estado, de acordo com o delegado, perde receita pelo furto do sinal, uma vez que não é recolhido o ICMS entre 25 e 27% referente ao serviço. “A operação beneficia também os assinantes regulares, que acabam pagando mais caro pelo serviço em razão dos altos custos e, muitas vezes, recebem um serviço de baixa qualidade em função das interferências feitas pelos “gatos”, afirma Marcio Lobato.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) estima que, no Brasil, existem cerca de 4,5 milhões de residências com decodificadores piratas, representando 18% do total de assinantes no país. A entidade calcula que a perda de receita e de impostos causada pelo furto clandestino de sinal é de cerca de R$ 6 bilhões por ano, no país.

“O mercado ilegal só pode ser combatido com a união entre Estado e indústrias de produção e distribuição de conteúdo”, ressalta Antônio Salles Neto, coordenador do Núcleo Anti-Fraude de TV por Assinatura da ABTA. Soma-se, ainda, a participação e a conscientização da sociedade esse processo, fundamental para acabar com a ilegalidade.

A ABTA informa que contribui com as Polícias Civil, Rodoviária, Federal e Ministério Público, em diversas regiões do país, nas ações de combate à venda de decodificadores ilegais. Outras medidas seriam a adoção de tecnologias mais sofisticadas para dificultar o furto do sinal e campanha de conscientização dos consumidores na própria TV por assinatura.

A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) proíbe comercialização e o uso de decodificadores não certificados e homologados oficialmente.

Gato de água

Mesmo com a ação de conscientização e repressão, os “gatos” de água ainda são comuns. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) aplica, por mês, uma média de 1,3 mil sanções, a maioria relacionada ao furto de água.

Segundo Marcos Otavio Passos, chefe Divisão de Desenvolvimento Comercial da Copasa, a prática do “gato” está entre as principais irregularidades registradas. Essa infração se enquadra, tecnicamente, na derivação clandestina do ramal predial, que é uma ramificação no ramal que abastece o imóvel, feita antes do hidrômetro, para impedir o registro do volume integral de água consumido.

Passos revela que o perfil do infrator nem sempre está relacionado à condição social, ao poder aquisitivo e à região onde mora. “Encontramos situações de desvios de água para finalidade diferente daquela contratada pela Copasa em diferentes classes sociais e até grupos econômicos”, afirma Marcos Otavio, exemplificando casos, como o de uma ligação residencial que fornece água para uma indústria, por exemplo.

Consumidor prejudicado

O uso da água é cobrado por categoria residencial, social (para usuários inscritos no Cadastro Único dos Programas do Governo Federal, o CAD- Único), comercial, industrial e pública. As tarifas são diferentes para cada uma dessas categorias de consumo.

Passos explica que, quando a pessoa utiliza a água de forma irregular, ela prejudica não só a empresa de saneamento, mas todos os consumidores porque a prática provoca aumento no preço da tarifa. “A tarifa é calculada com base no custo do serviço. Se o infrator não paga pelo uso da água, esse consumo não convertido em receita (perda) é rateado entre todos os usuários” observa.

Sanções

As sanções pela conduta irregular do usuário e a utilização indevida dos serviços de água estão previstas na resolução 40/2013 da Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).  A punição administrativa para quem faz ‘gato’ de água é o pagamento de 15 tarifas fixas, mais o valor atribuído à classe habitacional ou ramo de atividade.

E um alerta: quem viola o hidrômetro, por exemplo, bloqueando o seu funcionamento, também está furtando água e, por isso, está sujeito a multa de 15 contas médias, ou seja, se a conta de água é, em média, de R$ 20 por mês, o valor da multa será de R$ 300. Além disso, o usuário pagará pela substituição do equipamento, mais o valor atribuído à classe habitacional ou ramo de atividade.

Constatada e caracterizada a irregularidade, o usuário é notificado e tem prazo de 15 dias úteis para se justificar. “É importante dizer que, em todos os casos, a sanção só é aplicada depois de esgotado o prazo de defesa do infrator”, reforça Passos.

Furto de energia

Os ‘gatos’ da rede elétrica estão sempre na mira da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A empresa registrou entre 2012 e 2016 cerca de 90 mil irregularidades, relacionadas ao furto de energia em todo estado. De janeiro a agosto deste ano a empresa realizou 20 mil vistorias para combater ações ilegais na rede de distribuição.

A Cemig estima que, só no ano passado, esse tipo de fraude causou prejuízo de aproximadamente R$ 300 milhões à companhia. As perdas decorrentes das ligações clandestinas refletem diretamente na conta de luz dos consumidores.

Saad Habib, da Gerência de Gestão e Controle da Medição e Perdas Comerciais da Cemig, afirma que isso acontece porque o dano comercial sofrido pela distribuidora é considerado pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) na composição da tarifa.

No caso do ‘gato’ de energia, além de ser processado por crime de furto, tipificado no artigo 155 do Código Penal, a pessoa ainda pode ser obrigada a ressarcir toda a energia furtada e não faturada pela empresa em até 36 meses, de forma retroativa.

Perigo

As ligações clandestinas também são perigosas. O setor de Tecnologia e Normatização da Cemig alerta que a prática pode provocar acidentes fatais, incêndios, danos nos eletrodomésticos e na rede elétrica.

Saad Habib acrescenta que a sobrecarga gerada pelo consumo irregular compromete a qualidade do fornecimento de energia, causando constantes interrupções no sistema. “São registradas várias ocorrências de rompimento de condutores e queima de transformadores devido a essa prática criminosa”, relata o engenheiro.

Combate

São persistentes as ações da polícia e daqueles que ofertam o serviço para reduzir o número de ligações irregulares. Uma das iniciativas da Cemig é a utilização de softwares de inteligência para a identificação de potenciais fraudadores.

O sistema funciona no Centro Integrado de Medição de onde é possível monitorar à distância e em tempo real a rotina dos medidores das diversas classes de consumo. “A partir deste monitoramento é possível identificar qualquer anomalia no padrão de consumo e enviar as equipes ao local para combater a fraude”, ressalta Saad Habib.

Além do monitoramento das concessionárias de água, luz e dos esforços das empresas de distribuição de sinal de internet e TV a cabo, a Polícia Civil realiza operações constantes para combater esse tipo de fraude. Por isso, o Governo do Estado disponibiliza canais de denúncias.

O Núcleo de Arte e Cultura (NAC) do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) entregou no dia 28 de outubro, 130 litros de leite e 9kg de alimentos não perecíveis para a instituição da Casa das Meninas.

A arrecadação dos litros de leite e dos alimentos aconteceu durante a apresentação do espetáculo “As melhores histórias de Pinóquio”, realizada pelo Grupo de Teatro Universitário de Patos de Minas (TUPAM), no dia 22 de outubro.

Na oportunidade, o Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Finanças, professor Renato Borges, estava presente na solenidade e realizou a entrega dos litros de leite e dos alimentos arrecadados para a instituição beneficiada.

Nos dias 10, 11 e 13 de novembro acontecerá o I Festival de Teatro do grupo “Primeiro Ato”, no Teatro Municipal, com três espetáculos teatrais. Serão duas sessões por dia e os ingressos já estão à venda com os integrantes do grupo e os preços são: meia R$ 10,00 (para pessoas menores de 18 anos ou para os que levarem 1L de leite no dia da apresentação). O valor da inteira é de R$ 20,00.

No dia 10, o grupo apresentará “A Viagem de Clara”, nos horários de 19h e 21h. O texto é um musical infantil contemporâneo que conta a história de Clara, uma menina que deseja ser outra pessoa. Em busca de um autoconhecimento, Clara se faz pequena e viaja pelo seu corpo, passando pelo estômago, intestino, sistema sanguíneo, coração e cérebro.

No dia 11, o grupo apresentará “Till, a saga de um herói torto”, nos horários de 19h e 21h. O texto tem adaptação de Luiz Alberto de Abreu e conta a história de um demônio que faz uma aposta com Deus para tirar do homem algumas qualidades. Deus, aceitando o desafio, resolve trazer ao mundo a alma de Till. Ambientado no nordeste brasileiro e vivendo num Brasil miserável, o protagonista é abandonado em meio a esse sertão e a única solução que encontra para sobreviver é ser mais esperto e enganador. O espetáculo “Till, a saga de um herói torto”, faz parte do repertório do Grupo Galpão que é uma das companhias mais importantes do cenário teatral brasileiro, cuja origem
está ligada à tradição do teatro popular e de rua. Com gesto de extrema delicadeza este grupo teatral disponibilizou o texto para o diretor Marcos Nepomuceno, que criou objetos cênicos diferentes numa nova montagem.

No dia 13, o grupo Primeiro Ato apresentará “Alice no País das Maravilhas”, nos horários de 17h e 19h. O texto é um clássico da literatura americana escrita em 1865 por Lewis Caroll e refere-se a uma menina curiosa e inteligente, que cansada de seu mundo monótono de estudos, acaba caindo no fantástico País das Maravilhas.

No dia 13, haverá também a premiação dos atores, às 20h. A entrada é gratuita.
O Grupo Primeiro Ato é um grupo teatral para jovens, coordenado pelos professores Marcos Nepomuceno e Cláudia Pereira Machado. As aulas acontecem às quartas-feiras (17h40 às 19h40), às sextas-feiras (8h às 10h) e aos sábados (8h às 10h e 10h às 12h), na FUCAP (Fundação Cultural do Alto Paranaíba), situada na Rua Dr. Marcolino, 405.
 

A estudante de Presidente Olegário Ana Lidia Martins Rodrigues, de 18 anos, recebeu no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7), a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática, realizada em 2015. A 11ª edição da Olimpíada premiou cerca de 500 alunos de todo o país que disputaram com outros 18 milhões de inscritos.

E foi a sexta vez que a aluna do terceiro ano do Ensino Médio da Escola Padre José André Caldeira Coimbra conquista o ouro. Ela acumula sete medalhas nas olimpíadas já que conquistou um bronze em 2013. O evento de entrega da premiação aconteceu no Centro de Convenções do Hotel Windsor Barra. Além da medalha, cada aluno medalha de ouro ganha R$ 100 por mês, durante um ano.

A diretora da Escola Estadual Padre José André, Tianinha, diz que é um orgulho ter uma aluna como a Ana Lidia. Ela conquistou todo o ouro estudando na escola pública, parabenizamos a brilhante Ana Lidia e os professores de matemática meu reconhecimento pela dedicação”, disse a diretora.

Ana Lídia teve como professor de matemática em 2015, Wagner Bernardes. Ela é filha do ex-prefeito Tião Bento e da enfermeira Maria Aparecida Rodrigues. Atualmente ela estuda engenharia mecânica na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

O estudante Gabriel Souto Pacheco (professora Luzia Aparecida Santos), de 13 anos, aluno do 7º Ano da Escola Municipal Carmem Celina também é medalha de ouro. Ele foi o terceiro melhor de Minas Gerais e o sexto do país a medalha é referente a 11ª edição de 2015. No entanto ele não compareceu a cerimônia para receber a medalha.

Medalha de Prata

Quatro estudantes do município de Presidente Olegário ganharam medalha de Prata. Paloma Vieira Borges da Escola Estadual de Ponte Firme (professora Ronilda Mota), Gabriel Luiz Mendonça da Escola Municipal Carmem Celina (professora Luzia Aparecida Santos). Da Escola Padre José André Leonardo Lourenço Braga (professora Keila Fernandes Laura) e Tiago Rodrigues Coelho (Elton Sousa).

Medalha de Bronze

Três alunos do município ganharam medalha de bronze. Lana Carolina dos Santos Ferreira da Escola Padre José André (professor Elton Sousa), Pedro Henrique Ribeiro dos Santos da Escola Estadual de Ponte Firme (professora Ronilda Mota) e Mitchell Souto Pacheco da Escola Municipal Carmem Celina (professor Luzadir Honório Resende).

Menção Honrosa

Seis estudantes foram premiados com menção honrosa. Beatriz de Assis Rezende (professor João Borges Godinho), Mateus Jacinto Pacheco (Marco Aurélio Mendes) e Mariele Souza Santos (João Borges Godinho)da Escola Carmem Celina (professor). Acis de Deus Alves da Escola Municipal São Geraldo no povoado de Taboa (professora Miriam Consolação Souza), Cynthia Martins Pimenta da Escola Estadual Presidente Vargas do Distrito de Galena (professora Cheila Aparecida Roque).

Mais um assalto a comércio foi registrado pela Polícia Militar nesta tarde de terça-feira, (08). Desta vez, o alvo foi uma farmácia que fica na esquina da Rua Major Gote com a Avenida Brasil no centro de Patos de Minas.

De acordo com a Polícia o autor armado, entrou e foi direto no caixa. Após render os funcionários, ele roubou certa quantia em dinheiro e fugiu a pé. Um comparsa o aguardava do lado. As caractéristicas do suspeito é moreno, magro,trajando camiseta de cor cinza, calça jeans e usando capacete.

A Polícia Militar foi acionada e rastreamentos estão sendo feitos no intuito de localizá-los. Câmeras do sistema de segurança gravaram toda a ação e as imagens podem ajudar a polícia a identificar o autor.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Patos de Minas, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira, 8 de novembro, a operação "Nota Zero". A ação cumpriu dois mandados de prisão temporária e cinco, de busca e apreensão, expedidos pela Justiça de Patos de Minas. As ordens foram cumpridas em Belo Horizonte, Patos de Minas e Confins.

A operação faz parte de investigações que apuram um esquema de sonegação fiscal envolvendo a constituição fraudulenta de centenas de microempreendedores individuais (MEI), a movimentação, em um ano, de mais de R$ 17 milhões e o prejuízo de cerca de R$3 milhões ao estado. Segundo o MPMG, para a criação dessas pessoas jurídicas, foram utilizados indevidamente os nomes e os dados cadastrais de mais de 200 pessoas espalhadas pelo país. Essas informações, conforme apurado, foram obtidas mediante acesso a bancos de dados de inscrições em concursos públicos.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica Hugo Barros de Moura Lima, os envolvidos obtiveram esses dados a partir da ficha de inscrição de pessoas em concursos públicos e constituíram empresas com sede em Minas. A partir daí, começaram a emitir notas fiscais para a atacadista Brasil Sul Indústria e Comércio, com sede em Patos. Conforme o integrante do MPMG, essa atacadista recebia essas notas frias, esquentava produtos e, posteriormente, revendia para grandes atacadistas do Ceasa, em Contagem, a preços menores. “Esses atacadistas também tinham uma margem de lucro grande”, esclarece.

De acordo com o Ministério Público, a Brasil Sul Indústria e Comércio, comandada por um investigado preso na operação desta terça, servia ao esquema intermediando a venda das mercadorias supostamente comercializadas pelos MEIs.

O outro preso é suspeito de coordenar as fraudes que beneficiavam os atacadistas. Ele, inclusive, já foi preso anteriormente por envolvimento em tentativa de constituição fraudulenta de empresas.

O promotor Hugo Barros revelou que, com as prisões e o material apreendido, o MPMG pretende apurar a participação de outras pessoas no esquema, inclusive de comerciantes do Ceasa que compraram produtos do atacadista.

“Esse esquema só é possível devido à facilidade que se tem hoje de constituição de um MEI. Na internet, você consegue constituir um microempreendedor bastando informar um endereço, que pode ser falso, e dados de pessoas físicas, que podem ser obtidos em fontes abertas”, afirma.

Participaram da operação três promotores de Justiça, 17 auditores fiscais, um delegado de polícia e 22 policiais civis.

Recuperação de ativos
A ação é fruto das atividades desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), força-tarefa formada pelo MPMG, SEF, polícias Civil e Militar e Advocacia-Geral do Estado. Este ano, o grupo já conseguiu recuperar mais de R$ 50 milhões desviados dos cofres públicos.

Fonte: Caoet