Na noite dessa quinta-feira (21/12), a Polícia Militar prendeu dois homens suspeitos de tráficos de drogas e apreendeu uma grande quantidade de maconha, além de balança de precisão e dinheiro.

Segundo informações, durante patrulhamento pelo Bairro São José Operários, a PM recebeu uma denúncia relatando sobre dois indivíduos praticando o tráfico de drogas em uma residência na Rua Salgado Filho. A denúncia informava ainda que os autores escondiam a droga em ua lote vago em frente a casa. De imediato a guarnição foi ao local e abordou a dupla.

Ao verificar no lote vago indicado pela denúncia, os militares encontraram 14 tabletes de maconha pesando 400 g e uma balança de precisão. A droga já estava toda embalada e preparada para o comércio.

Diante dos fatos, Diule Higor Mauro da Silva, de 27 anos, e João Paulo Tavares dos Santos, de 22 anos, vulgo Caveirinha, foram presos em flagrantes acusados de tráfico de drogas. Os policiais ainda apreenderam R$70,00 em dinheiro com os suspeitos

A Gerência de Saúde Ocupacional e de Saúde do Trabalho (Gesat), responsável pela Medicina do Trabalho, divulgou hoje (21), que o órgão atenderá em novo endereço a partir do dia 29 de dezembro. O atendimento agora acontecerá no Centro Clínico do Unipam, localizado na Avenida Marabá, 905, Boa Vista, de 12h às 18h.

Até o dia 26, o atendimento será normal, das 12h às 18h, na rua Dr. Eufrásio Rodrigues, 206, Centro. Já nos dias 27 e 28, o órgão não funcionará devido à realização da mudança.

Com a alteração, a Gesat espera que o atendimento melhore já que terá mais espaço e recursos para atender os servidores. A Gesat atua na prevenção de acidentes de trabalho, na assistência aos servidores no que se refere ao atendimento com psicólogos e assistência social, entre outros serviços.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo 3822-9760.

Assim como o Sindipol, o SINDEPOMINAS, (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais), lançou uma nota de repúdio à Operação Fênix, que culminou na prisão de 10 delegados.

Na nota, o sindicato diz que a investigação feito pelo Ministério Público foi ilegal e as prisões realizadas foram arbitrárias.

Leia a nota na íntegra:

O SINDEPOMINAS, Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais, na defesa intransigente de sua categoria, e tendo em vista a notícia de que 10 Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais foram presos em ação do Ministério Público e levados para o 17º Batalhão de Polícia Militar sem o conhecimento da Corregedoria Geral de Polícia, o que fere o dispositivo do art. 48, III da Lei Complementar 129/2013, Considerando que a nefasta operação foi deflagrada na véspera do recesso forense com o claro objetivo de frustrar a vista dos autos e, consequentemente, o direito de defesa dos réus, Considerando que o Ministério Público não detém o poder de investigar por esforço próprio, senão por concessão benevolente de outras instituições, o que ofende o sistema de reserva de atribuições abraçado por nossa Constituição Federal, Considerando que a investigação ilegal e a prisão arbitrária de policiais civis por membros do Ministério Público, a pretexto de exercer o controle externo da atividade policial, exorbita das atribuições daquela instituição, Vem a público repudiar de forma cabal a ação midiática e espetacular que envolveu o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Rodoviária Federal, aduzindo que serão adotadas todas as medidas judiciais, administrativas e institucionais cabíveis para impedir que o grande Estado de Minas Gerais se torne um grande circo a serviço de quem, a pretexto de combater a corrupção, se paga salários ilegais acima do teto constitucional e ainda ofende todas as convenções internacionais sobre direitos e garantias individuais a que o Brasil se obrigou, por tratado, a observar e fazer cumprir. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.

MARCO ANTÔNIO DE PAULA ASSIS - PRESIDENTE

Na manhã desta quinta-feira (21/12) em São Gotardo, um acidente envolvendo uma viatura policial e um veículo de passeio foi registrado entre a rua São Pio X e a Avenida Prefeito Erotides Batista.

Após iniciar uma perseguição a uma motocicleta que realizava diversas manobras perigosas no centro da cidade e não obedeceu a ordem de parada da PM, a viatura policial perseguiu a motocicleta por várias ruas e avenidas da cidade. No cruzamento da rua com a avenida, um veículo de passeio acabou não percebendo a perseguição e colidiu com a viatura da PM.

Segundo informações da Polícia Militar de São Gotardo, após visualizar uma motocicleta transitando na contra-mão no centro da cidade, uma viatura da PM deu ordem de parada para o motociclista, que não obedeceu a ordem policial e saiu em fuga realizando diversas manobras perigosas e colocando em risco a vida de várias pessoas que estavam próximas ao ocorrido. Ao chegar no cruzamento da Rua São Pio X com a Avenida Prefeito Erotides Batista, a viatura da PM acabou colidindo com um veículo de passeio que seguia pela avenida e a motocicleta fugiu tomando rumo ignorado.

Ainda de acordo com a PM, as placas e características da motocicleta foram registradas pelos policiais que a perseguiram e maiores informações sobre o fato serão apuradas pela Polícia Militar no intuito de prender o motociclista e apreender a motocicleta. Por sorte, ninguém se feriu gravemente durante a perseguição e colisão entre os dois veículos, sendo o motorista do veículo de passeio encaminhado para o Pronto Socorro de São Gotardo, devido estar sentindo dores em uma de suas pernas.

Na tarde desta quinta-feira (21), Bairro Alto dos Caiçaras, a Polícia Militar recuperou uma motocicleta que havia sido furtada do pátio de remoção e guarda de veículos. Durante um patrulhamento pela Rua Joanita Antônia Franca, os militares localizaram uma motocicleta Honda/CG Titan 150, de cor vermelha, escondida em um lote vago.

Junto do veículo foi encontrado um capacete de cor preta idêntico ao mesmo utilizado em diversas práticas criminosas na cidade.Em consulta ao sistema, nada de irregular foi constatado e em contato com a propriedade da moto, foi apurado que o veículo havia sido vendido há seis meses para outra pessoa.

Foi verificado também que a moto foi apreendida no último dia 13 de dezembro e que cinco dias depois, na última segunda-feira (18), o veículo foi furtado do pátio credenciado ao Detran.

O furto de uma TV num estabelecimento em Carmo do Paranaíba terminou com adolescente de 16 anos apreendido pela Polícia Militar.

De acordo com as informações do boletim de ocorrência, durante o registro do fato onde uma testemunha relatou que estava transitando pela Avenida Aristides Ferreira de Melo e visualizou quando dois autores arrombaram o estabelecimento e furtaram uma televisão.

A testemunha ainda disse que acompanhou os autores que estavam em duas bicicletas, sendo que um era menor e trajava uma blusa cinza e um boné preto numa bicicleta prata e outro meliante trajando blusa preta, calça jeans e o televisor furtado.

Ainda de acordo com as informações, eles levaram o produto furtado para a Rua Francisco de Queiroz.

Os rastreamentos foram iniciados após essas informações e na Rua Balduino Alves esquina com a Joscelim Braz, os militares se aproximaram do menor infrator que conduzida uma bicicleta pequena de cor prata, quando o autor sacou uma arma e disparou contra a viatura composta pelo Sargento Marcos e o Cabo Raphael.

Segundo a Polícia Militar, a todo momento o menor apontava a arma contra os militares, sendo preciso revidar a injusta agressão.

Sargento Marcos, agindo em legítima defesa, revidou com três disparos contra o menor infrator. A todo momento o militar ordenava que o autor parasse, não sendo respeitada a ordem policial.

A fuga do menor continuou até a sua residência, quando este caiu da bicicleta e levantou-se rapidamente e entrou para dentro da casa, tendo a mãe do autor fechado a porta na tentativa de não autorizar a entrada dos policiais.

Ainda de acordo com as informações, o menor entrou para o banheiro e recusou a sair, questionando a ação policial. Ele então foi questionado aonde havia jogou a arma de fogo e sobre o segundo autor que fugiu da abordagem, mas não quis responder.

Durante o diálogo, o menor retirou a roupa e misturou junto a outras peças, ligando o chuveiro e molhando-se, para simular que estava tomando banho.

Ao sair do banheiro, o menor apresentava escoriações no rosto e joelhos em consequências da queda com a bicicleta. Ele foi então apreendido, porém, ao perceber que iria ser conduzido, resistiu e não deixou se algemado, sendo necessário os militares usar técnicas de imobilização e algemas.

Ele também tentou resistir a condução ao descer da viatura, porém, novamente, os militares tiveram que usar técnicas de condução e imobilização. O menor foi apresentado para a testemunha que o reconheceu e afirmou o reconhecimento e autoria do crime.

Uma outra testemunha que relatou que é funcionária do local e que o proprietário está de viagem, porém, apresentou as imagens das câmeras de segurança aos militares.

Através das imagens foi possível reconhecer a autoria e participação do menor infrator, justamente com a bicicleta utilizada na ação. As roupas usadas no momento do crime também foram reconhecidas e localizadas no banheiro da residência do menor.

Na residência encontrava-se Jonatan Mota Melo de 20 anos que desobedeceu a ordem legal de não intervir na ocorrência e acabou preso e conduzido até a 90ª CIA para o registro do boletim de ocorrência. O menor foi conduzido junto com a mãe até a UPA, onde a médica constatou que o adolescente apresentava sinais de embriaguez.

Diante dos fatos, o menor infrator foi conduzido até a Delegacia da Polícia Civil para as demais providências judiciais, após ser informado de seus direitos constitucionais. A bicicleta utilizada por ele também foi apreendida e entregue na delegacia em Carmo do Paranaíba.

Na tarde de quarta-feira (20-12), um homem de 51 anos foi vítima de estelionato após cair no golpe do falso seqüestro. Segundo a vítima, recebeu uma ligação anônima de uma pessoa dizendo que havia sequestrado sua filha, e ao fundo uma mulher chorava, dando a entender que realmente era ela.

A vítima então acabou cedendo a tal história, sendo exigida a quantia de R$10.000,00 para a libertação, porém como a vítima não possuía essa quantia, foi aceito o valor de R$700,00.  A vítima realizou o depósito e em seguida fez contato com sua filha, a qual estava em casa e alertou que a pai tinha caído em um golpe..

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

Vetos

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), passou pelo Senado e, depois, novamente pela Câmara. Hoje, ao sancionar a proposta, o presidente Michel Temer vetou artigo que previa a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas, quando a duração da pena fosse de até quatro anos.

O Palácio do Planalto informou que o veto objetivou dar segurança jurídica ao projeto. Issto porque “o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de cinco anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal”, conforme texto divulgado.

Nesta quarta-feira (20-12), a Polícia Militar de Carmo do Paranaíba, juntamente com a Polícia Ambiental, realizou a prisão de três indivíduos suspeitos de praticar caça predatória. Os envolvidos foram flagrados com cachorros de caça, armas de fogo, munições e uma capivara abatida.

Sargento [nome] disse que a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima relatando que alguns indivíduos estavam em um Fiat Strada, de cor vermelha, estavam praticando caça de animais silvestres na região de Palmeiras.

De posse das características, os militares se deslocaram para a estrada vicinal que liga o Distrito de Quintinos a região de Palmeiras, numa encruzilhada, os militares montaram o cerco e abordaram os suspeitos. No compartimento de carga do carro havia três cachorros de caça.

No interior do veículo, os militares encontraram três armas de fogo, diversas munições e artefatos e uma capivara já  esquartejada. Os envolvidos, Julio César Pereira de Lima, de 27 anos, Gaspar dos Reis, de 37 anos, e Marcos Junio Lagares, de 29 anos, foram presos e encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas.

Após serem ouvidos pelo delegado de plantão, os três envolvidos foram autuados e levados para a penitenciaria da cidade de Carmo do Paranaíba.

A Polícia Militar prendeu um jovem por agredir uma senhora no bairro Morro Grande em Carmo do Paranaíba. De acordo com o relato da vítima aos militares, ela mora com o autor que criou desde de criança, uma vez que a mãe dele mora no Distrito Federal.

O autor é dependente químico e modo bastante agressivo passou a ameaçar a senhora, pegou um pedaço de bambu e a agrediu atingindo seus braços.

Não satisfeito, o autor identificado como Odelavson Batista de Oliveira se se apoderou de facas e foi para cima da mulher para agredi-la. Nesse momento, de acordo com as informações do boletim de ocorrência, a vítima saiu correndo de dentro da casa e acionou os militares.

Odelavson se trancou dentro do quarto e se negou a abrir a porta enquanto segurava uma lata com Thinner que a todo momento a cheirava.

A senhora, proprietária da residência, autorizou que os militares arrombassem a porta e prende-se o autor. Spray de pimenta e técnicas de imobilização teve que ser utilizada pelos militares para prender Odelavson.

Enquanto estava trancando dentro do quarto o homem se auto lesionava e por isso, teve que ser levado até a UPA com lesões próximo ao punho direito, resultado.

O médico da unidade hospitalar atendeu o homem e posteriormente o liberou para ser encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil. As facas utilizadas e o líquido entorpecente foram apreendido e apresentado a autoridade policial.

A vítima não sofreu lesões aparente e disse aos militares que num dia futuro irá representar contra o autor.