Uma mulher de 57 anos morreu e uma outra pessoa ficou ferida após um grave acidente na zona rural do município de Tiros na tarde deste sábado (29). De acordo com informações da Polícia Militar, possivelmente o condutor do veículo perdeu o controle direcional e bateu violentamente contra um barranco.

A frente do veículo ficou completamente destruída e a passageira, identificada como Ana Lúcia Campos de 57 anos de Rio Paranaíba veio a óbito no local dos fatos. A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada e realizou os trabalhos de praxe.

O corpo foi liberado para o IML de Patos de Minas e posteriormente será liberado para o sepultamento. Ana Lúcia foi candidada à vereadora nas últimas eleições em Rio Paranaíba pelo PT do B.

Um homem de 27 anos foi preso por tráfico de drogas na noite deste sábado (29/09) no Bairro Nações em Patrocínio. Na casa dele, os policiais apreenderam grande quantidade de maconha 3 uma pistola calibre 380 municiada.

Segundo informações da Polícia Militar, uma pessoa ligou no telefone 190 e informou que havia uma briga entre vizinhos. Os policiais foram ao local e não encontraram nada, porém a casa do suspeito estava toda aberta.

Os militares entraram no local e encontraram a pistola 380 com sete munições. Durante as buscas, os policiais encontraram ainda mais de sete quilos de maconha, balança de precisão, 72 reais em dinheiro e material para embalar a droga.

Henrique Sales Silva de 27 anos foi preso dentro da casa. Ele alega ser catireiro e que trocou um carro na droga para depois repassar a outro traficante. Henrique disse também que ele teria brigado com vizinhos e que acionou a polícia com medo de ser morto.

O suspeito possui passagem por receptação e, segundo a polícia, havia informação de que ele realizava o tráfico de drogas no local. Henrique foi preso por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ele foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.

Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de República a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas criminosas é prisão de 1 a 5 anos.

A importunação sexual foi definida em termos legais  como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor” e já foi aplicada esta semana na cidade de São Paulo em ocorrências no transporte público.

A promotora de Justiça, Valéria Scarence, que integra do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, destaca que a nova lei representa o terceiro marco jurídico importante na área de defesa das mulheres, depois da edição das leis da Maria da Penha e do Feminicídio.

“Essa lei surge em razão de duas graves lacunas da nossa legislação que não previa especificamente nem a conduta de importunação sexual, conhecida vulgarmente como assédio na rua, e a conduta de divulgação de cena íntima ou cena de estupro. São fatos de muita gravidade, mas que não encontravam correspondente na lei. Os efeitos já se sentem imediatamente. Já foram feitas várias prisões, toda a população está comentando, então essa lei vem ao encontro do anseio da população”, avalia a promotora.

Brasília - O metrô da cidade já conta com um vagão exclusivo para mulheres. Conhecido como Vagão Rosa, a maioria das usuárias disse se sentir mais segura contra abuso sexuais (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Em muitas cidades, empresas de metrô separam vagões somente para usuárias com intuito de evitar casos de importunação sexual - Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Valéria exemplifica alguns casos de importunação sexual: beijo roubado ou forçado, passar a mão, “encoxar” no ônibus ou metrô e fazer cantadas invasivas. Ela acrescenta que este crime também pode ser identificado nos casos, já ocorridos, em que homens ejacularam sobre mulheres no sistema de transporte público. Mas, dependendo da situação, a conduta pode ser tipificada como estupro, se ocorrer uso da força, por exemplo.

Divulgação de cena

O crime de divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia, inclusive envolvendo vítimas com menos de 14 anos ou portadoras de alguma enfermidade ou deficiência, foi detalhado da seguinte forma: "ato de“oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.

A lei estabelece que, tanto quem produz o material divulgado, como qualquer pessoa que compartilhar o conteúdo, inclusive nas redes sociais, pode responder pelo crime. A divulgação não será configurada como criminosa se for de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica, desde que adote recurso que preserve a identidade da vítima (que deve ter mais de 18 anos) e tenha sua prévia autorização.

A promotora Valeria Scarence ressalta a gravidade deste crime, pois pode impedir que a vítima retome sua vida afetiva, social e profissional. “Esta conduta é tão grave e causa efeitos tal qual a pessoa estivesse morta em vida. Muitas vezes, essas pessoas, em regra mulheres, abandonam toda a sua vida, têm estresse pós-traumático, doenças como pânico, muitas cometem suicídio e outras passam a vida com ideias suicidas”, relata.

Valéria explica que a maior incidência do crime de divulgação de cenas de nudez ocorre no final de relações afetivas, quando parceiros divulgam as imagens das ex-companheiras como uma forma de vingança ou ameaça.

“Em regra quem responde a um crime com pena mínima de um ano, tem direito a um benefício que se chama suspensão condicional do processo. Mas, se a divulgação de cena íntima for feita por alguém que tem relação afetiva ou com a finalidade de vingança há um aumento de pena de um terço a dois terços. Então, a pena mínima passa a ser de 1 ano e 4 meses, o que impede qualquer benefício, e a pena máxima passa a ser superior a 8 anos”, explica a promotora.

A promotora Scarance ressalta que a pena estipulada para os novos crimes praticamente se equivale a sanção aplicada para furto simples.  E se a pena fosse muito mais baixa, não permitiria o encarceramento dos agressores e a proteção da vítima. A proporcionalidade aplicada nos casos de aumento de pena tem caráter preventivo e impede que as vítimas reconsiderem suas denúncias.

Aumento de pena para estupro

A nova lei ainda aumenta a pena de um terço a dois terços para os crimes de estupro se for cometido por dois ou mais autores, inclusive cúmplices que não praticaram o ato sexual (estupro coletivo), ou se praticado com o objetivo de controlar ou “punir” o comportamento social ou sexual da vítima (estupro corretivo). Este último tem como vítimas principalmente mulheres que tem relações homoafetivas.

O crime de estupro já é classificado como crime grave no Código Penal, com penas de 6 a 10 anos de reclusão. Se for cometido contra vulnerável menor de 14 anos, a pena é de 8 a 15 anos de prisão.  Em todo o país, mais de 60 mil pessoas (30 a cada 100 mil habitantes) foram estupradas no ano passado, segundo a Pesquisa Segurança Pública em Números.

A pena do estupro ainda pode ser aumentada se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou tenha o objetivo de vingança ou humilhação. A pena sobe 50%  se o autor do crime é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, companheiro, tutor, curador, empregador da vítima ou por qualquer pessoa que tiver autoridade sobre ela.

A punição é aumentada de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez; de um terço a dois terços se o autor do crime transmitir à vítima doença sexualmente transmissível ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência.

Nos casos de estupro de vulnerável, a lei também torna irrelevante o consentimento e a experiência sexual da vítima, ou mesmo se ela já se relacionou anteriormente com o agente do crime.

Ação incondicionada

Outra novidade presente na lei é mudança da natureza da ação penal que trata dos crimes contra liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável. A partir de agora, a ação penal é pública incondicionada, ou seja, pode ser iniciada pelo Ministério Público independentemente  da vontade da vítima.

Para a socióloga e especialista em violência de gênero e políticas públicas, Wania Pasinato,  mudar a ação penal dos crimes sexuais para pública incondicionada é uma forma de tutelar a mulher e não surtirá o efeito esperado se o sistema de Justiça não mudar a forma de tratamento das vítimas que, geralmente, enfrentam percalços.

“Participar como vítima de um processo judicial, em qualquer situação de violência, particularmente na violência de gênero e na violência sexual, exige muito apoio e coragem da mulher pra que ela consiga lidar com as decisões tomadas e os encaminhamentos que vão sendo dados. Essa nova lei prevê alguma mudança na forma como o sistema funciona hoje, para que as mulheres não sejam vitimizadas de novo, expostas e pressionadas?”, questiona Wania.

A promotora Scarance concorda que a ação incondicionada deve vir acompanhada de uma estruturação da rede e do olhar sobre a vítima. “Essa mulher vítima de violência sexual não pode ser tratada como qualquer outra vítima. Há aspectos muito particulares deste crime. É importante a ação do Estado, mas é importante que a vítima seja respeitada, ouvida ao lado de alguém de sua confiança e que princípios de vitimologia sejam observados para que essa vítima seja protegida durante o processo”, destaca.

Prevenção

Wania Pasinato julga ainda que a nova lei dificilmente será aplicada porque traz penas muito altas. Tal configuração, para Wania, responde a um anseio conservador e punitivista da sociedade.“Não é a tipificação de um comportamento como crime que vai contribuir para diminuir a violência contra as mulheres", comenta Wania.

A pesquisadora reconhece que a lei pode facilitar o trabalho do sistema de justiça na condução destes casos, mas defende a integração de ações de prevenção, promoção de direitos, além da responsabilização dos que praticam a violência.  “Temos que investir na educação.  Não podemos continuar querendo enfrentar a violência contra a mulher se a gente não assume este compromisso de que a questão de igualdade de gênero tem que ser discutida nas escolas. A responsabilização é uma via, não pode ser a única e nem a mais importante e não pode acontecer isoladamente”, completa.

Wania avalia ainda que a lei deve ser melhor discutida com representantes da sociedade civil e afirma que a questão da violência contra a mulher será melhor combatida se forem adotadas, em conjunto com a penalização, medidas preventivas e educativas.

“Sistematicamente se vem abrindo mão de trabalhar políticas de prevenção à violência, para trabalhar com políticas de punição da violência. E trabalhar com políticas de punição significa esperar que o ato ocorra. E, na medida em que ele ocorra,  esperar que o sistema de justiça vá responder de uma forma adequada a essa violência”, explica.

Já a promotora Valeria Scarance acredita no poder da nova lei. "É extremamente importante que essa lei seja aplicada para que o Brasil não continue sendo recordista em violência contra mulheres. Em 2016, a cada 10 mulheres, uma sofreu assédio no transporte e 4 receberam comentários ofensivos na rua. A cada 20 mulheres, uma foi agarrada à força", enumera. "Esse país precisa mudar. O legislador fez a sua parte. Agora, cabe ao Ministério Público e a cada um fazer sua parte. Violência contra a mulher é um problema do Estado e da sociedade”, conclui.

Nesta tarde de sábado (29-09), um andarilho foi vítima de um disparo de arma de pressão no Bairro Cristo Redentor. Cabo Resende disse que durante patrulhamento, a equipe de Moto Patrulhamento recebeu uma informação relatando que havia uma vítima de disparo de arma de fogo no cruzamento da Rua Carmo do Paranaíba com a Rua Paraíba.

Imediatamente, os militares foram para o local e, em contato com a vítima de nome Paulo, a mesma confirmou que levou um disparo de arma de pressão no órgão genital. Sobre a autoria do disparo, Paulo disse que os autores foram três indivíduos que são bastante conhecidos do meio policial.

Ele disse ainda que esses autores estavam em uma casa freguentada por usuários de droga onde eles estavam manuseando uma espingarda, momento que um deles efetuou um disparo vindo a acertá-lo.

Durante o rastreamento, a Polícia Militar conseguiu localizar os três suspeitos. Em conversa com os militares, um deles que é menor, confessou que efetuou o disparo, porém foi sem querer, alegando que o tiro foi acidental.

O menor disse ainda que após o disparo entregou a arma para o colega que saiu correndo tomando rumo ignorado. Os militares foram nas casas dos suspeitos, porém a arma não foi localizada.

Diante dos fatos, os três suspeitos foram conduzido para a delegacia de Polícia Civil e que após serem ouvidos foram liberados.

Um homem de 31 anos foi preso por molestar a sobrinha de apenas nove anos. O crime teria acontecido na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Cristo Redentor. A mãe da criança, de 35 anos, foi detida por danificar o carro do suspeito, após ficar sabendo do crime.

Segundo o boletim de ocorrência, a mãe deixou a filha de nove anos e o filho de cinco anos para dormir na casa do avó materna. Durante e madrugada, a mãe recebeu um telefonema da filha de nove anos chorando bastante e contando que o tio teria acariciado as partes intimas dela enquanto dormia.

A menina relatou que estava dormindo e acordou com o tio acariciando-a. Ela então rolou e caiu da cama, para desvincilhar da ação do tio. Depois ela pegou o celular da avó e se trancou no banheiro, onde ligou para a mãe. Com medo e aos prantos, a menina ficou trancada até a chegada da mãe.

A Polícia Militar foi acionada pela mãe da garotinha. João Carlos Castro e Silva foi preso em flagrante, suspeito de estupro de vulnerável. Ele nega as acusações.

Ainda durante o registro da ocorrência, João Carlos disse que a mãe da menina teria riscado o capô do carro dele, um GM/Celta, escrevendo “Monstro Pedófilo”. A mãe foi conduzida para a delegacia de Polícia Civil pelo crime de dano. Ela negou ter danificado o carro.

A garota foi levada para o Hospital Regional Antônio Dias, onde a médica constatou um vermelhidão nas partes intimas da criança. Não houve rompimento do hímen.

O suspeito foi levado para a delegacia, autuado em flagrante por estupro de vulnerável e encaminhado pela manhã para o Presídio Sebastião Satiro.

Realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas todas as terças-feiras, às 17h no Tattersall do Parque de Exposições, o leilão de animais é uma iniciativa aberta ao público que movimenta a compra e venda de animais na região.
O sindicato possui parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),  para emitir as GTAs (Guia de Trânsito Animal), sem a necessidade de o associado ir ao banco para efetuar o pagamento.

Para associar ao sindicato, basta o produtor rural possuir inscrição estadual atualizada e cadastro no IMA. A associação é anual, com validade de abril do ano vigente até abril do próximo ano.

O gerente de leilões do sindicato, José Ferreira de Oliveira, explica que além de descontos nos processos contábeis, os associados contam com um veterinário responsável pela avaliação dos animais.

“Na compra de animais os associados possuem 2,4% de desconto e durante as vendas ficam livre de taxas. Já as notas fiscais são isentas e emitidas pelo próprio sindicato”, explica.

José ressalta que 80% de animais leiloados são arrematados. “16695 cabeças de gado foram leiloadas nos últimos três meses, movimentando um montante de cerca 14 milhões de reais”.

Associado ao sindicato há 15 anos, o produtor rural Celso Aparecido da Silva participa do leilão rural semanalmente. “O evento promove o agronegócio local e eu geralmente vendo de 30 a 50 animais por semana”, destaca.

O diretório acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas promoveu, na noite dessa sexta-feira, um debate entre os candidatos a deputado estadual que têm base no município. Estevam presentes: Coronel Elias Saraiva (PHS); Elmiro Nascimento (DEM); João Pacheco (PCdoB); Paulo Babilônia (SD) e Vitor Porto (PRTB). O candidato a reeleição pelo PV, Dr. Hely, justificou a ausência alegando ter compromisso previamente agendado na data do debate. Marcos Boaventura (PPS) confirmou presença, mas não compareceu. A mediação ficou por conta do professor e especialista em direito Constitucional do UNIPAM, Gabriel Gomes Canedo.

Segundo os idealizadores do evento, o objetivo do encontro era promover uma oportunidade a mais para que os eleitores conheçam os candidatos da região. “Esse debate tem por objetivo oferecer aos eleitores de Patos de Minas o contato com nossos possíveis futuros representantes”, destacou o mediador. O debate contou com perguntas entre os candidatos, apresentação de propostas e debate sobre temas caros à sociedade, como por exemplo, saúde educação e outros. Estudantes, professores e membros da sociedade civil acompanharam de perto o debate. Houve também retransmissão ao vivo pelo Facebook, na página “DA-Direito”. Os candidatos a deputado federal também participaram de debate, que ocorreu na última quinta-feira.

O Fórum de Patrocínio, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania abriu inscrições para o 1º Casamento Civil Comunitário de Serra do Salitre. Trata-se da conversão da união estável em casamento pela via judicial e destinado às pessoas de baixa renda, casais que já moram juntos há mais de um ano como marido e mulher, sem que haja qualquer documento formalizando a constituição dessa família e que a renda familiar não ultrapasse a 4 salários mínimos.

As inscrições podem ser feitas na sede do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, na Rua Gardênia, nº 1.521, em Serra do Salitre. Prazo de inscrição vai até às 16 horas do dia 01 de novembro de 2018. O horário de atendimento é das 09 até 16h às sextas-feiras.  Os interessados devem comparecer ao CRAS de Serra do Salitre, munidos das certidões de nascimento atualizadas e documentos pessoais, acompanhados de duas testemunhas (que não podem ser parentes do casal) também com documentos pessoais.

As audiências acontecerão nos dias: 12,13 e 14/11/2018. A cerimonia será no dia 24 de novembro de 2018 as 16h no Ginásio Poliesportivo Honorato Ferreira da Silva, em Serra do Salitre. Mais informações: (34) 38333-1332 ou 3833-1415.

FOTO: Reprodução

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Nesta tarde de sexta-feira (28-08), a Polícia Militar encaminhou para a delegacia uma mulher de 34 anos por abandono de incapaz. O fato aconteceu na Rua Carmo do Paranaíba, Bairro Santa Terezinha. Cabo Mendonça disse que o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia relatando que mãe estaria deixando as duas filhas de 8 e 13 anos sozinhas em casa e que os fatos eram recorrentes, principalmente no horário noturno.

Alem da questão do abandono, a denúncia relatava também questões de maus tratos. Ao chegarem no local, os militares e as conselheiras encontraram apenas a filha de 13 anos que ao ser questionada, confirmou a denúncia, falando que constantemente a mãe deixa ela e a irmã de 8 anos em casa sozinhas, inclusive é ela quem cuida na maior parte do tempo da irmã. Sobre os maus tratos, a denúncia fala que a filha de 8 anos está com piolhos.

No momento da abordagem, a filha de 8 anos estava na escola. As conselheiras deslocaram ao educandário e, em contato com a menina, a mesma também confirmou que a mãe deixa ela e a irmã sozinhas em casa. As filhas falaram ainda para a polícia e para as conselheiras que a mãe já chegou a ameaçá-las de morte e a agredi-las, inclusive um dia ela chegou a falar para elas que era melhor não ter filhos.

Em contato com a mãe, a mesma disse que algumas vezes saiu a noite de casa e chegou um pouco tarde deixando as filhas sozinhas, mas sobre deixar as filhas dormir sozinha, isso nunca aconteceu, “ todas as vezes que eu durmo fora de casa, eu levo as filhas juntos”, disse a mãe.

A mãe disse ainda que há dias procurou o conselho tutelar para ajudá-la, em razão que a filha mais velha estava se juntando com outras três coleguinhas do Bairro Nossa Senhora Aparecida e fazendo uso de drogas.

Diante dos fatos, Ana Cláudia Pereira de Moura, 34 anos, que é natural de Várzea da Palmas, que fica na região do Vale do São Francisco, Minas Gerais, mas que mora em Patos de Minas há cinco anos, foi levada para a delegacia de Polícia Civil e as meninas foram levadas para a Casa da Meninas Nossa Senhora Aparecida.