A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro citou o referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto que flexibizou a posse de armas no país. Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Um motorista inabilitado e com sintomas de embriaguez perdeu o controle de um VW Gol de cor prata e bateu no muro de uma empresa que fica no  Bairro Bela Vista.

De acordo com a ocorrência, uma viatura fazia patrulhamento momento que deparou com o acidente. Durante o levantamento, os militares descobriram que o motorista Glauder Cristino Alves, de 32 anos, havia acabado de sair de uma casa noturna e, ao passar pela Rua Arnaldo Luis de Oliveira, perdeu o controle do carro, subiu na calçada e bateu no muro de uma empresa.

Uma unidade do SAMU esteve no local e socorreu o motorista à UPA. Glauder sofreu algumas escoriações e reclamava de forte dor na perna direita. De acordo com a Polícia Militar o motorista é inabilitado e apresentava sintomas de embriaguez, inclusive recusou a fazer o teste do bafômetro.

Ainda de acordo com os militares, antes do acidente, durante uma batida policial, o motorista foi visto na casa noturna fazendo uso de bebida alcoólica. Após ser medicado, Glauder Cristino Alves foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil e o veículo foi removido para o depósito.

Uma família de Rio Paranaíba está à procura de um homem que desapareceu na manhã desta segunda-feira (14) na cidade. De acordo com as informações da Polícia Militar, Paulo Orlando Rocha saiu de casa por volta das 09h50 e foi visto pela última vez, às margens da MG 230 próximo ao campus da Universidade Federal de Viçosa no município.

Os familiares relataram para os militares que Paulo estava trajando uma camisa bege de botões e uma calça escura e estava com um saco branco nas mãos. Ainda de acordo com as informações, Paulo tem depressão e não costuma sair sem dar notícias.

Se alguém tiver informações sobre o paradeiro de Paulo, entre em contato com a Polícia Militar pelo 190 ou pelo (34) 3855-1282.

Dezesseis agentes de segurança penitenciários do Governo do Estado, inclusve de Patos de Minas, vão compor a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. A solicitação para integrar a equipe nacional foi feita pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A disponibilização dos agentes foi feita por meio do Convênio de Cooperação Federativa nº 23/2017, celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais. Conforme acertado, serão cinco agentes para atuar no Ceará, devido à crise de segurança pública enfrentada naquele estado desde o início do ano, e 11 para um grupo formado por agentes estaduais e federais que ficarão em regime de sobreaviso, em Brasília.

Os servidores da área de segurança do Sistema Prisional mineiro foram selecionados a partir de vários critérios técnicos, entre eles possuir curso de capacitação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e comprovada experiência em unidades prisionais.

No processo de seleção, foi levada em consideração a representatividade das diversas regiões do estado. Por conta disso, o grupo é formado por agentes de segurança prisional lotados nos municípios de Unaí; Patos de Minas; Uberlândia; Belo Horizonte, do Comando de Operações Especiais (Cope) e superintendência de Segurança; Francisco Sá; Muriaé; Teófilo Otoni; São Lourenço e Nova Era.

Para o chefe de gabinete da Subsecretaria de Segurança Pública da Seap, Wilton Ney, o grande número de agentes que atendem aos principais critérios da seleção tornou a tarefa de escolha bem difícil. “Sem dúvida, temos inúmeros servidores capacitados, comprometidos e prontos para agir em unidades prisionais nas mais diferentes situações”, destaca Wilton Ney.

Duas mulheres também vão integrar a equipe de agentes que ficará de prontidão em Brasília. Os nomes dos 16 servidores não serão divulgados por questão de segurança. As diárias e o transporte aéreo ficarão por conta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional.

Para esta missão, os agentes permanecerão mobilizados por pelo menos 90 dias e, em caso de prorrogação, o Depen fará um novo pedido. A partida para a missão deve acontecer ainda esta semana, tanto para os agentes que irão para o Ceará, como também para os que serão deslocados para Brasília.

A Polícia Militar prendeu uma mulher de 29 anos por tráfico de drogas. A prisão aconteceu na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Brasil. Os policiais foram na casa após abordar um usuário de drogas que havia acabado de deixar o local.

Segundo informações do boletim de ocorrência, durante patrulhamento pela BR-365, os policiais visualizaram um homem de 29 anos deixar o local, que já é conhecido como ponto de tráfico de drogas, e subir num mototaxi.

Os policias passaram a acompanhar o veículo. O usuário desembarcou já na Rua São Geraldo, quando foi abordado pelos militares. Dentro do bolso, os policiais encontraram uma pedra de crack. Ao questioná-lo, ele confessou ter comprado a droga na casa que havia saído.

Os policias foram até a residência, porém o suposto traficante havia deixado o local. A esposa dele, Camila Maressa Alves, de 29 anos, estava na casa. Durante buscas, os policiais encontraram a princípio resíduos de crack, uma pequena pedra pronta para venda e 358 reais em dinheiro.

A Rocca foi chamada e os cães farejadores encontraram mais pedras grandes de crack escondidas no quintal. Uma espingarda de pressão também foi apreendida, além de quatro caixas de cigarro.

Diante do flagrante, a mulher foi detida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o usuário de drogas. O suspeito do crime não foi encontrado.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 270 tabletes de maconha e três saquinhos de outra droga após uma perseguição na BR-365. O fato aconteceu por volta de 21h30 desta segunda-feira (14/01). Dois homens estavam no veículo que fugiu da abordagem policial e foram presos.

Segundo informações passadas pelos policiais rodoviários federal, durante uma fiscalização de rotina na BR-365, os policiais deram ordem de parada ao veículo VW/Gol preto com placas de Belo Horizonte (MG), momento que o motorista acelerou e evadiu. Os policiais imediatamente começaram o acompanhamento tático.

A perseguição durou mais de 10 quilômetros. A viatura conseguiu alcançar os suspeitos, momento que o motorista jogou o veículo para fora da pista. O motorista fugiu no meio do mato, já o passageiro foi abordado pelos policiais ainda dentro do veículo. Ao fiscalizar o carro, os policiais visualizaram que o mesmo estava cheio de drogas.

A PRF chamou apoio à Polícia Militar. Com a ajuda dos cães farejadores da Rocca, o motorista do carro acabou se entregando. Walisson Filipe Louzada, de 30 anos, disse para nossa equipe que saiu de Sete Lagoas (MG) para buscar a droga em Uberlândia (MG). Ele estava retornando à cidade quando foi abordado pela polícia. Walisson disse também que foi contratado para transportar a droga e que receberia uma boa quantia em dinheiro. Ele disse que não possui passagens pela polícia.

O passageiro do veículo é Marlon Hewins Ferreira de Jesus, também de trinta anos. O suspeito disse que possui passagem por uso de drogas e que também foi contratado apenas para realizar o transporte da droga. Ele não soube falar o valor que ia receber e disse que precisava pagar dívidas.

Ao todo, foi apreendido 270 tabletes de maconha, cada um com cerca de um quilo. Os policiais também apreenderam três saquinhos da droga, além de um tablete de meio quilo. O material e os presos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas.

Um rapaz de 20 anos foi baleado e morreu após tentar fugir da delegacia e lutar com um policial militar na manhã dessa segunda-feira (14). Ele morreu horas depois. Rubens Pereira Lima Filho, de 20 anos, havia sido detido pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima seria uma criança de seis anos.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima havia sido detida suspeita de tentar estuprar a própria irmã, de apenas seis anos. Durante os procedimentos de praxe, os policiais civis solicitaram aos policiais militares que levassem o suspeito ao hospital, para ser submetido a exames de corpo de delito.

Ao ser levado para a viatura, o policial foi trocar a algema do preso de posição, já que ele se queixava de dores no braço. Ao destrancar uma algema, o suspeito conseguiu se desvencilhar e fugir do policial.

O soldado da Polícia Militar correu atrás do suspeito e conseguiu alcançá-lo. Rubens então teria começado a lutar com o policial e tentou tomar a pistola dele, que estava no coldre, mas não conseguiu.

Ao conseguir novamente se desvencilhar do policial, o suspeito tentou correr para pegar uma pedra, momento que o militar sacou a arma pra se defender e atirou. O disparo acertou a nuca dele.

Rubens foi socorrido pelos policiais militares e civis. Ele foi levado para o hospital municipal de São Gotardo, onde recebeu os primeiros atendimentos e foi transferido às pressas para o Hospital Regional Antonio Dias em Patos de Minas. Ele morreu a caminho de Patos de Minas.

O soldado da Polícia Militar também precisou de atendimento médico, devido aos ferimentos causados durante a luta.

O corpo do suspeito foi levado para o IML - Instituto Médico Legal de Patos de Minas e depois liberado aos familiares. O policial foi conduzido para a sede do 15º Batalhão da Polícia Militar em Patos de Minas. A ocorrência foi registrado pela PM como lesão corporal.

Na manhã desta segunda-feira (14-01), um acidente de trânsito na Avenida JK entre um ônibus do transporte coletivo e uma motocicleta Honda CG Titan de cor vermelha deixou uma pessoa ferida.

Simão Ferreira dos Santos, 54 anos, motorista do ônibus disse para os militares que seguia na avenida sentido centro da cidade e ao parar no ponto para desembarcar um passageiro cadeirante, escutou um barulho, momento que percebeu que uma motocicleta havia batido na traseira do ônibus.

Já o condutor da motocicleta Rafhael de Souza ferreira, 20 anos, disse que seguia pela avenida e que em certo momento ao se aproximar do ônibus que estava parado, um caminhão que seguia na mesma faixa o fechou, tento desviado e batido na traseira do ônibus.
Com o impacto, a motocicleta foi parar embaixo do ônibus.

Uma unidade do Corpo de Bombeiros esteve no local e socorreu o motociclista para o pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhora de Fátima. Rafahel sofreu um corte no supercílio direito, uma contusão no nariz e reclamava de dor nas pernas.

A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência.

A partir da manhã desta segunda-feira (14), o Estacionamento Rotativo Digital - Zona Azul começou a vigorar em Patos de Minas. O sistema promete organizar o fluxo de estacionamento de veículos e proporcionar mais rotatividade e acesso ao motorista ou motociclista que deseja ir ao centro da cidade. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, no período de 08h às 18h, e sábado de 08h às 14h.

De acordo com o Diretor de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (Settram), Kênio Silveira, inicialmente serão disponibilizadas cerca de 200 vagas com sensor de presença, de um total de 900 vagas para automóveis e 500 para motocicletas. “Condutores de motos e carros poderão estacionar em 17 ruas, avenidas e praças em que a Zona Azul já estão funcionando. Os condutores poderão deixar seus veículos estacionados com prazo máximo de duas horas. Os valores variam: para motos será de R$ 1,00 a hora e para carros o valor será de R$ 2,00”, esclareceu o diretor.

O cadastro no sistema já está disponível através do site Rotativo Digital, ou nos locais, pessoalmente, com os monitores, informando o número do CPF, a placa do carro e o número do telefone. Os créditos poderão ser adquiridos nos pontos de venda estabelecidos pela empresa TI.MOB ou diretamente com os monitores. Uma campanha de orientação está sendo desenvolvida pela empresa, com distribuição de panfletos e colocação de outdoors no centro da cidade.

Baixe o aplicativo clicando aqui para Android e aqui para iOS.

Confira abaixo todos os 33 pontos de venda credenciados:

Banca Avenida - Avenida Getúlio Vargas S/N
Banca Zé Augusto - Avenida Getúlio Vargas, S/N
A Musical - Rua José de Santana ,436
Viena Lanches - Rua José de Santana, 481
Arraiolos Revistaria - Praça Alexina Cândida Conceição, 05
Tem Tudo Celular - Praça Desembargador Frederico, 104
Lima Pan Lanchonete e Padaria - Praça Desembargador Frederico, 119
Mercado São Roque - Mercado Municipal, 26
Sintonia Eletrônica e Celulares - Rua General Osório, 63
Saylle Presentes - Rua General Osório, 151
LCA Telecom Centro - Rua José de Santana, 308
Sorvete e Cia- Rua José de Santana, 524
Posto Ipiranga - Rua José de Santana, 1315
CDT Celular - Rua Major Gote, 776
Cristina Filial 48 - Rua Major Gote, 1341
Inkplus Cartuchos - Rua Major Gote, 822
Drogaria e Perfumaria Cristina Filial 50 - Rua Olegário Maciel, 127
J Cel - Rua Olegário Maciel, 229
Farmácia do Oto - Rua Olegário Maciel, 63
Erick Cell - Rua Padre Caldeira, 165
Drogaria Globo - Rua Padre Caldeira, 300
Armazém Bernardino - Rua Padre Caldeira, 364
D2 Celulares - Rua Teófilo Otoni, 584
Café Cremoso - Rua Major Gote, 789
Papelaria Principal - Rua Olegário Maciel, 211
Patos Conveniência - Rua Major Gote, 1767
DPVAT - Rua Dr Marcolino, 1017 - bairro Lagoa Grande
Café Vintage - Rua Major Gote, 1160
Patos Celular - Avenida Getúlio Vargas, 313
Telepatos - Rua Major Gote, 719
Mil Modas - Rua Olegário Maciel, 302
Café Edifício Imperial - Rua José de Santana, 1306
Restaurante Manjericão - Rua Major Gote, 528

Ruas da primeira etapa de implantação do Estacionamento Rotativo Zona Azul:

Um condutor de 19 anos foi encaminhado à UPA porte III no início da madrugada dessa segunda-feira (14) após se envolver em um acidente de trânsito na avenida Padre Almir, bairro Santo Antônio. O Toyota/Corolla que ele conduzia capotou e parou com as quatro rodas para cima.

Segundo informações do boletim de ocorrência, Lucas Rodrigues Dias, de 19 anos, disse que descia pela Av. Padre Almir e, quando chegou na altura da última rotatória, notou que um veículo avançou a rotatória e invadiu sua pista.

Ainda de acordo com o rapaz, para evitar uma colisão, ele desviou bruscamente e acabou capotando o veículo. O motorista sofreu pequenas lesões no braço esquerdo e foi encaminhado à UPA porte III, no Bairro Jardim Peluzzo.