Um ladrão acabou abandonando um veículo furtado para trás e fugindo a pé em Carmo do Paranaíba. O fato teria acontecido na madrugada desta quinta-feira (07/02), mas só foi descoberto ao amanhecer, quando o proprietário do automóvel sentiu a falta do veículo, que teria sido deixado estacionado na Rua Santo Antônio. Mas ao procurar a Polícia Militar para registrar a ocorrência, descobriu que o carro tinha sido levado e que o autor do furto havia batido o automóvel contra um muro.

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para registrar um acidente de transito, onde um condutor havia atingido o muro de uma residência e fugido deixando o carro no local. Chegando ao lugar, os militares depararam com um automóvel Fiat/Tipo, que havia sido abandonado depois da colisão. A PM encaminhou o veículo para o deposito credenciado do DETRAN, mas só na manhã desta quinta-feira (07), descobriu que o carro tinha sido furtado.

Enquanto registrava o boletim de ocorrência, compareceu na 90ª Cia da PM uma vítima, que ressaltou que o carro era de sua propriedade e havia sido furtado na madrugada. O homem contou que estacionou o carro na rua por volta das 19h00 de quarta (06), mas só notou a ausência do automóvel na manhã desta quinta (07). O autor do furto não foi localizado.

Um grave acidente na noite desta última quinta-feira(07/02) na BR-365 entre o trevo da MGC-354 e a BR-365, envolvendo um caminhão carregado com adubo e uma caminhonete S10, terminou com uma vítima fatal. O médico Matheus Cardoso Neves morreu na hora.

No hospital, o motorista do caminhão, identificado como Wanderley, disse para os agentes da PRF que saiu de uma fazenda próximo do distrito de Luizlândia do Oeste e seguia para cidade de Coromandel.

Ele contou aos agentes que, próximo à Patos de Minas, na descida, a caixa de marcha do caminhão estragou. Ele então perdeu a direção do caminhão carregado com 40 toneladas de adubo avaliada em quase 40 mil reais.

Sem a direção, o motorista seguiu piscando o farol do caminhão. Muitos motoristas entenderam e desviaram. Quando ele chegou no trevo de acesso, devido a quantidade de veículos em sua frente, o caminhoneiro entrou na contramão de direção, e seguiu pela marginal na contramão.

Quando ele retornava para BR-365, não conseguiu desviar da caminhonete S-10 e atingiu em cheio o veículo que estava o médico Matheus Cardoso Neves natural da cidade de Paracatu que seguia pela rodovia no sentido contrário.

A Polícia Militar prendeu um jovem de 21 anos por suspeita de tráfico de drogas e apreendeu cerca de 1kg de maconha na tarde desta sexta-feira (08) no Bairro Sebastião Amorim.

Segundo o tenente Cleuber, durante patrulhamento pela Rua Ricardo Ferreira Ribeiro, os militares abordaram um rapaz que se encontrava na porta da casa em que reside.

Após desconfiança, os militares entraram na casa do suspeito e com autorização da mãe, realizaram buscas no interior do imóvel.

No quarto do jovem, os militares encontraram um tablete grande de quase 1kg de maconha, dois dichavadores, um cachimbo e a quantia de R$4.

O suspeito Alef Dias da Silva, de 21 anos, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e a droga e objetos foram apreendidos.

Após intenso trabalho, a Polícia Militar (PM) de São Gotardo conseguiu elucidar o furto de duas motocicletas que estavam sob a custódia do Estado, no pátio de apreensões de veículos credenciado pelo Detran/MG. As motocicletas foram recuperadas e os responsáveis localizados.

Na madrugada do dia 28 de janeiro de 2019, às 01h00min, três indivíduos foram flagrados pelas câmeras de segurança do local, os quais estavam com os rostos cobertos para dificultar a identificação.

Como o muro é muito alto e tem concertinas ao redor, eles quebraram parte do muro dos fundos e adentraram, levando na ocasião uma motocicleta Honda/NXR 160 Bros de cor preta.

Na madrugada do dia 07 de fevereiro, às 01h22min, os autores utilizaram o mesmo modus operandi, ou seja, quebraram o muro dos fundos e furtaram uma motocicleta Honda/CG 150 Titan de cor vermelha.

Desta vez participaram da ação quatro indivíduos, sendo que todos eles usavam blusa de frio com capuz e estavam com os rostos cobertos.

Quando os policiais verificaram as imagens, perceberam que um dos indivíduos tinha as mesmas características físicas do proprietário da motocicleta furtada.

O rapaz de 18 anos, proprietário da motocicleta furtada, foi localizado e a princípio negou a autoria, mas devido às contradições no depoimento e fortes indícios de sua participação no crime, foi conduzido para prestar esclarecimentos.

Durante longo diálogo, ele acabou por confessar a autoria do crime e indicou quem seriam seus comparsas, sendo um adolescente de 16 anos e dois irmãos de 18 e 19 anos. Ele indicou também o local onde a motocicleta estaria escondida, em meio à vegetação no alto do bairro Boa Esperança, próximo à Fazenda Leópolis.

Durante as diligências, todos os envolvidos foram localizados, sendo os maiores presos e o menor apreendido. A motocicleta Honda/CG 150 Titan foi localizada e apreendida.

Indagados sobre o furto da motocicleta Honda/NXR 160 Bros ocorrido na semana anterior os irmãos confessaram a autoria do crime e levaram os policiais ao local onde a esconderam, cerca de 20 metros de distância de onde a primeira foi encontrada. A motocicleta foi apreendida.

Foram localizadas ainda várias chaves de veículos furtadas do pátio de apreensões e o farol da motocicleta Honda/NXR 160 Bros que havia sido retirado. Os autores retiraram também a placa desta motocicleta, não sendo ela localizada.

Segundo o que se apurou, esses veículos seriam utilizados para o cometimento de crimes na cidade e região (assaltos), mas graças ao empenhos dos policiais mais um crime foi elucidado e outros evitados.
 

Um homem de 61 anos foi detido pela Polícia Militar (PM) na manhã dessa sexta-feira (08), suspeito de posse ilegal de arma de fogo. O fato aconteceu na rua Alceu Pereira Cardoso, bairro Jardim Panorâmico.

De acordo com o boletim de ocorrência, a filha do suspeito acionou a PM alegando que seu pai havia comprado uma arma de fogo. No local, foi feito contato com o suspeito Nivaldo Nunes da Silva, o qual confirmou que comprou uma arma para sua defesa pessoal, porém não iria entregá-la para os policiais.

Em conversa com a filha, ela disse que a arma estaria possivelmente escondida no interior da casa anexa ao bar onde seu pai reside. Durante as buscas, os militares encontraram o revolver calibre .38 e oito munições.

Diante do fato, Nivaldo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil juntamente com a arma e munições apreendidas.
 

Nesta noite de quinta-feira (07-02), a Polícia Militar abordou um usuário de droga, de 19 anos, e prendeu um homem, de 32 anos, suspeito de tráfico de droga. Foram apreendidas duas balanças, dinheiro e dois tabletes e quatro pedaços de maconha.

Sargento Alair disse que a Polícia Militar tinha informações que havia movimentações de comércio de drogas na casa que fica na Rua Zilma dos Reis Xavier, Bairro Coração Eucarístico. Durante o monitoramento, os militares visualizaram um motociclista chegar à casa, chamar o suspeito, pegar um embrulho e pagar 10 reais.

Ao sair do local, o motociclista foi abordado pela Polícia e com ele foram encontrados três pedaços de maconha. Em conversa com os militares, o motociclista confirmou que comprou a droga de Lucas Edson Ferreira de 32 anos.

De imediato, os militares foram na casa e abordaram o suspeito e outras duas pessoas. Na casa, durante as buscas, os militares localizaram dois tabletes de maconha, duas balanças e R$ 2.022,25. Alem desses materiais, os militares encontraram também alguns galos e pássaros da fauna silvestre sem a licença do órgão responsável.

Diante dos fatos, os dois envolvidos foram conduzidos para a delegacia, os materiais apreendidos. Sobre os galos e os pássaros a Polícia Ambiental foi acionada para resolver a situação.

A Polícia Militar de Lagoa Formosa encaminhou para a delegacia de polícia na cidade de Patos de Minas, um rapaz acusado de praticar agressões físicas e psicológicas contra sua mãe e irmãos, inclusive uma das vítimas é portadora de necessidades especiais. A prisão aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (07/02), por volta das 13h00, na Rua Sebastião Cupim, no Bairro Babilônia, após a PM receber um pedido de socorro.

De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe do autor Adriano César de Assis, 26 anos, já estava a alguns meses praticando atos de crueldade dentro da residência onde mora com a família, sendo que o filho agredia constantemente ela e os irmãos, e ainda praticava quebradeira dentro de casa, danificando móveis e outros utensílios domésticos do imóvel. A mãe contou também que Adriano ameaçava de morte todos da família, dizendo que iria derramar o sangue de cada um deles.

A mulher ainda mostrou aos militares mensagens de aplicativo de celular, às quais o filho faz ameaças a toda família. Ela ressaltou também que Adriano não poupa nem mesmo as irmãs que são crianças, tendo agredido violentamente uma delas, que é portadora de necessidades especiais. A mãe contou ainda que não havia acionado a polícia, porque, o rapaz não as deixava sair de casa, nem fazer ligação via telefone para pedir para ajuda.

Diante dos fatos o autor, que segundo a mãe estava cumprindo pena no presídio Sebastião Satiro e teria saído a menos de um ano, foi preso em flagrante e entregue ao delegado de plantão. Após ser ouvido pela autoridade policial, Adriano César de Assis, foi autuado e novamente conduzido para o presídio para alívio da mãe e das irmãs.

Duas pessoas ficaram levemente feridas, após sofrer um acidente de trânsito, no Km 06 da LMG-740, no Município de Presidente Olegário. De acordo com o boletim de ocorrência, o veículo Fiat Siena, de cor branca, envolvido no acidente pertence à Câmara Municipal de Lagoa Grande.

O motorista Evailton Moura de Jesus, de 41 anos, seguia na rodovia no sentido Patos de Minas a cidade de Lagoa Grande e, em certo momento, perdeu o controle e capotou. Evailton falou ainda que chovia muito no momento do acidente.

O Motorista e a passageira Silvia Aparecida de Lima ficaram levemente feridos e foram socorridos para o Hospital da cidade de Lagoa Grande. A Polícia Militar registrou a ocorrência e o veículo foi liberado para a seguradora.

Não é só no período da estiagem que os moradores do meio rural sofrem com a situação das estradas vicinais. Enquanto na seca é a poeira e buracos, nas chuvas são os atoleiros e o barro que tornam a vida no campo mais difícil para escoar a produção agrícola. É esse o drama de produtores da região de Porto e Capela das Posses no município de Patos de Minas.

Segundo a moradora da localidade, Maria Aparecida Gomes, a família já chegou a consertar estradas usando carro de bois por iniciativa própria para consertar a estrada que da acesso a propriedade. “Aqui temos 40 vacas leiteiras e precisamos entregar o leite ao laticínio. Sem estrada, o caminhão não consegue chegar. Fica difícil até para meus filhos irem pra escola. No final do ano passado, os dois filhos ficaram sem ir às aulas por causa da situação”, disse a produtora rural em entrevista a Rádio Clube98.

Aparecida ainda reclama que essa semana, funcionários do setor de estradas rurais consertaram um trecho sentido Porto das Posses a região de Curraleiro, mas segundo ela somente fizeram o patrolamento. “Se não colocar cascalho não vai resolver o problema. Quando vier à primeira chuva vai levar tudo embora e será serviço perdido. Vai virar atoleiro de novo”, afirma.

Dezoito anos depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 27 a ação que poderá liberar governadores para reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos, com redução dos salários, será julgada pelos ministros da corte. Está na pauta do plenário a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre eles o 23, que permite a redução da carga horária de trabalho nos casos em que a despesa com pessoal ultrapassar os limites impostos pela LRF. No Executivo, a folha não pode ser maior que 49% da receita corrente líquida. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa.

O artigo 23 está suspenso – ou seja, não pode ser adotado pelos governadores – desde 9 de maio de 2002, em razão de liminar concedida pelo STF. A ação de 380 páginas questiona diversos artigos da LRF e foi ajuizada por PT, PSB e PCdoB em julho de 2000, dois meses depois da aprovação da legislação pelo Congresso Nacional. O atual relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes. Na segunda-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), entregou ao presidente do STF, Dias Toffoli, um documento tratando do assunto, assinado por secretários da Fazenda de nove estados (Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Paraná).

Goiás foi o último estado a entrar na lista de estados com decreto de “calamidade financeira”, que tem ainda Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – que decretou a calamidade em dezembro de 2015, um mês antes de iniciar o parcelamento do salário dos servidores, medida que está sendo mantida no governo de Romeu Zema (Novo). “Os governadores não fazem parte da ação, mas estão se articulando e pressionando o STF para que considere o artigo (23) constitucional. Minas Gerais está de olho”, afirmou uma fonte do governo mineiro.

Embora a medida seja impopular e polêmica, a redução da folha é vista como alternativa para aliviar o caixa dos estados. Em Minas Gerais, por exemplo, a folha de pagamento chega a R$ 2,1 bilhões – pagos em duas parcelas. A folha de janeiro, por exemplo, será quitada nos dias 13 e 25. Os salários de março (referentes a fevereiro) serão quitados nos dias 13 e 26. Até como uma forma de reduzir a folha, o governo Romeu Zema extingiu boa parte dos cargos comissionados.

Em dezembro do ano passado, durante evento em São Paulo com a participação do então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governador Romeu Zema chegou a admitir que os governadores fariam pressão no STF para que a Adin fosse colocada em pauta e tornasse possível a redução de carga horária e dos salários do funcionalismo público. “Esta Adin é uma questão que possibilita aos Estados reduzirem salários e carga horária, o que ajudaria a aliviar as contas públicas, mas que ainda não foi analisada”, disse Zema à imprensa na ocasião.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de Minas, afirmou: “A decisão do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, de ser um dos signatários da carta entregue ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tem relação direta com a crise financeira enfrentada não só pelo estado de Minas Gerais, mas também por outros entes da Federação. O documento alerta a Suprema Corte que há temas a serem julgados no primeiro semestre deste ano que vão impactar diretamente as finanças dos estados. Entre eles, a taxa de correção dos precatórios e a ADI 2238. A expectativa é sensibilizar os ministros quanto à importância de seus votos para a viabilização financeira dos estados. A iniciativa de elaborar o manifesto é também uma forma de expressar a preocupação em assegurar a efetivação das políticas públicas necessárias aos estados, que, além da crise financeira, passam por sérios problemas de ordem estrutural.”

NECESSIDADE

O balanço mais recente do Tesouro Nacional se refere a dados de 2017 e mostra que 14 estados não seguiram o que determina a LRF e gastaram mais que 60% da receita corrente líquida em despesas com a folha de pagamentos – incluindo servidores ativos e inativos. Pelo país, vários governadores já vieram a público se manifestar contra a ação que tramita no Supremo.

Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, chegou a alertar para a necessidade de ampliar o limite permitido pela legislação para o gasto com pessoal – até que possa adotar a medida prevista em lei mas suspensa pelo STF. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB), já admitiu que a redução da carga horária do funcionalismo é uma possibilidade para readequar os gastos com a folha.

O que diz a lei

RESPONSABILIDADE FISCAL“Artigo 23 – Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas: 2º – É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária”