Com a temática “Responsabilidade Ambiental - Faça pelo planeta”, a Prefeitura deu início, na manhã desse domingo (02), à Semana Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Passeio ciclístico e caminhada marcaram o primeiro dia do evento.

Neste ano, a SEMMA possui a proposta de que as pessoas possam se sentir parte do ambiente, percebendo a sua responsabilidade, além de despertar a necessidade de atuarem por um meio ambiente saudável.

Com programação variada, a Semana de Meio Ambiente tem duração de sete dias: tendo sido iniciada nesse domingo e finalizando no próximo sábado (08). A SEMMA tem a finalidade de promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do município, com ações e atividades realizadas em conjunto com conselhos, entidades, organizações, institutos, escolas e comunidades, além de campanhas e programação voltadas ao meio ambiente. 

Nesta segunda-feira (03), a Prefeitura divulgou o resultado das inscrições do processo de eleição para conselheiros tutelares do quadriênio 2020-2023. Os candidatos concorrerão a 5 vagas de conselheiros tutelares e 5 suplentes. O mandato será de quatro anos, sendo permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O processo de escolha é dividido em 4 etapas: inscrição dos candidatos, prova de aferição de conhecimentos sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, avaliação psicológica e eleição por meio de voto popular.

A prova de conhecimentos versará sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Regimento Interno do Conselho Tutelar (publicado no website da Prefeitura, link Editais Diversos - clique aqui para acessar) , e será realizada no dia 14 de julho, na Escola Estadual Marcolino de Barros. Os candidatos que alcançarem a pontuação mínima de 60% na prova escrita serão classificados para a etapa de votação. Todos os eleitores de Patos de Minas podem votar; no dia da votação eles deverão apresentar no local um documento com foto e o título de eleitor.

Um menor de 17 anos foi encontrado morto na Rua 14B no bairro Sorriso em Patos de Minas. De acordo com informações um homem viu o menor caído ao lado do meio fio.

A Polícia Militar foi acionada por volta de 5h:40min e, ao chegar no local, deparou com o adolescente com ferimentos na cabeça e outras partes do corpo. Cerca de 8 projeteis de calibre .380 foram encontrados.

A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local e realizou os trabalhos de praxe. O corpo de Carlos Geovane de C. Silva Filho de 17 anos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas. Ele foi atingido por  7 disparos de arma de fogo, sendo um deles na cabeça.

A Polícia Militar está fazendo rastreamentos para tentar localizar o autor do crime.

Um idoso de 71 anos foi vítima de um roubo na tarde do último domingo (02), na Avenida Brasil Leste, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Monte Carmelo.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), segundo relatos da vítima de 71 anos, estava em sua residência, momento que a autora adentrou forçando o portão que dá acesso à frente da casa, e pegou a quantia de 10 reais que estava em cima da mesa.

Posteriormente, a suspeita exigiu o celular e a chave que dava acesso ao restante do dinheiro, momento em que entraram autora e vítima entraram em luta corporal e o senhor gritou por ajuda, quando vizinhos deram socorro.

Com a chegada dos vizinhos a autora evadiu do local sentido bairro Montreal. Segundo a vítima e uma testemunha, a mulher é de estatura baixa, cor da pele morena escura, trajava um short de cor branca e uma camisa azul jeans, e evadiu do local em uma bicicleta, apenas com a quantia de 10 reais.
 

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio prendeu um homem de 37 anos na noite do último domingo (02), suspeito de tráfico de drogas. Foram apreendidas buchas de maconha, pedras de crack e certa quantia em dinheiro.

Segundo informações da PM, durante operação batida policial, as equipes  abordaram o autor contumaz no tráfico de drogas G. G. P., 37 anos, próximo ao bar do Coco, região do terminal rodoviário.

Durante busca pessoal foi localizado com o suspeito R$106,00, cinco buchas de substância semelhante à maconha e doze pedras de substância semelhante ao crack. Assim,  o suspeito foi preso e o material apreendido.

Uma idosa de 65 anos morreu na manhã da última segunda-feira (03), após ser atropelada por um caminhão. O fato aconteceu no cruzamento da Rua Doutor Vicente Soares com Avenida Juscelino Kubstcheck, em Patrocínio.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o condutor do caminhão, identificado como V. M. S., 37 anos, transitava por aquela avenida, sentido Bairro Belvedere, momento em que, ao convergir na rua Vicente Soares, atropelou a vítima Maria Alice Coelho Andrade, 65 anos de idade.

O Corpo de Bombeiros Militar compareceu ao local e conduziu a vítima para o pronto socorro municipal, porém ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O condutor do veículo evadiu do local na ocasião do acidente, no entanto, a PM conseguiu localizá-lo, o qual foi preso e conduzido à Delegacia.

O motorista relatou que transitava a 20 km por hora e que, ao fazer a conversão, observou a via, no entanto não visualizou a pedestre. Segundo o condutor, ao parar e desembarcar do caminhão, foi cercado por aproximadamente 06 pessoas, 02 delas segurando pedaços de paus, que o empurraram e o ameaçaram, dizendo que iriam linchá-lo, momento em que ele embarcou novamente do caminhão e saiu do local.
 

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República.

Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o diálogo e o entendimento entre os senadores viabilizaram acordo construído na semana passada com todos os líderes partidários e com o líder do governo para a votação da MP 871/2019 e da MP 872/2019, que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).

— Quero agradecer publicamente a todos os senadores e senadoras que vieram, em uma segunda-feira, exercer o seu mandato parlamentar, representando o povo brasileiro, sabendo da responsabilidade da votação desta medida provisória, que interessa ao país— afirmou.

A MP foi votada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (30) e perderia a eficácia já nesta terça-feira (4). Para viabilizar a aprovação da matéria no último dia de sua validade, o presidente do Senado convocou uma sessão deliberativa para esta segunda — quando as sessões normalmente são destinadas a discursos, sem discussão ou votação de projetos.

Veja, abaixo, alguns dos principais pontos da MP.

Análise de benefícios

De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios. O texto proíbe o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação. Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

Suspensão

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa em 30 dias, por meio eletrônico ou pessoalmente nas agências do INSS. Uma emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) aumentou de 30 dias para 60 dias esse prazo para trabalhador rural, agricultor familiar e segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.

O texto também passa a exigir prova de vida anual por meio de comparecimento na agência bancária pela qual recebe, utilizando-se de biometria ou outros meios definidos pelo órgão. Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS.

Trabalhador rural

Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) de cada estado e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento. A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural.

Antes da MP, esse segurado especial podia apresentar outros meios de prova, como bloco de notas do produtor rural, contratos de arrendamento e outros. Agora esses meios de provas, assim como a declaração de sindicato de trabalhador rural ou de colônia de pescadores atestando a atividade, não serão mais aceitos. Entretanto, uma emenda prevê ainda que, até 2025, o cadastro poderá ser realizado, atualizado e corrigido. De qualquer maneira, a comprovação do tempo de serviço somente será admitida com início de prova material que seja contemporânea ao fato.

Auxílio-reclusão

A MP restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto. Segundo o governo, os que estão detidos sob este regime podem trabalhar, o que não justificaria o benefício. O benefício também não poderá ser pago se a pessoa já tiver direito a qualquer outro pago pelo INSS, como pensão por morte ou salário-maternidade.

Quanto ao auxílio-doença, novas regras passarão a valer a partir da publicação da futura lei. O benefício não será pago àqueles reclusos em regime fechado, sendo suspenso por 60 dias se estava sendo pago no momento em que a pessoa foi recolhida à prisão e cancelado após esse prazo. Caso a pessoa seja solta, com habeas corpus por exemplo, o pagamento do auxílio-doença é restabelecido. E quando uma prisão for declarada ilegal, o segurado terá direito a receber o que não tiver sido pago no período da prisão.

O PLV 11/2019 prevê ainda que o exercício de atividade remunerada pelo segurado preso em regime fechado não acarreta perda do benefício pelos dependentes e que, em caso de falecimento na prisão, o valor da pensão por morte levará em conta o tempo de contribuição adicional que porventura tenha sido paga ao INSS. Em todo caso, a família poderá optar pelo valor do auxílio-reclusão.

Um adolescente de 17 anos foi socorrido ao Hospital Municipal de Lagoa Formosa na madrugada do último sábado (01), após ser atingido por golpes de canivete, em uma folia de reis na zona rural do município. O suspeito, que também é menor, não foi localizado.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima sofreu um corte no cotovelo, um no couro cabelo e um maior no abdômen, porém sem maior gravidade. O adolescente contou que em uma festa de reis, em certo momento foi agredido por um menor de 15 anos. Após o fato, a vítima foi socorrida ao hospital onde ficou sob observação médica.
 

Um homem de 52 anos foi preso depois de passar a noite toda em uma boate de Patos de Minas, oferecer bebida para várias pessoas, gastar R$7.500 e não ter dinheiro para pagar.  Na hora de fechar a conta o suspeito tinha apenas R$480.

De acordo com a Polícia Militar, na boate o homem fez programas sexuais, distribuiu bebida alcoólica para várias pessoas prometendo que pagaria e ainda deixou um motorista de Uber parado em frente a boate o esperando.

O crime aconteceu no fim de semana, mas nesta segunda-feira (3), o suspeito assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e prometeu pagar a dívida na Delegacia de Patos de Minas, de onde foi liberado.

Ao dono da boate, o homem disse que esperava que um pagamento caísse em sua conta, mas não caiu. Ele tentou fazer transferência por aplicativo, mas não conseguiu. O homem é vendedor de sal.

O motorista do Uber que ficou esperando o suspeito contou que a conta ficou em mil reais e que também não foi paga. Segundo o motorista, o homem pediu que ele aguardasse em frente a boate parado o que foi gerando custos. 

Um condutor inabilitado de 43 anos e com fortes sintomas de embriaguez foi preso pela Polícia Militar (PM) nessa segunda-feira (03), após colidir em um carro estacionado, evadir da abordagem da polícia e desacatar a ordem dos policiais. Ele também danificou o cofre da viatura.

Segundo informações do boletim de ocorrência, militares do ponto base montado na Avenida Queiroz foram informados sobre um condutor que havia batido em outro veículo e estava tentando fugir. Os policiais foram atrás do suspeito e deram ordem de parada, porém ele fugiu, só vindo a parar na porta de sua casa, localizada na Rua Luciano Gontijo.

Ainda segundo a ocorrência, ao ser abordado, Gilmar não obedeceu as ordens dos policiais, que tiveram que usar a força para prendê-lo. Ao chegar na delegacia, o homem não quis desembarcar da viatura e passou e desferi chutes no cofre, vindo a danificá-lo e a quebrar o vidro. Gilmar também recusou a realizar o teste do etilômetro. Ao consultar o sistema, ficou constatado ainda que o suspeito não possui habilitação.