O início do ano é visto por muitas pessoas como o momento de criar metas e se planejar para os próximos meses que virão, muitas delas, são relacionadas ao âmbito profissional.

Uma oportunidade para aprender uma nova habilidade ou aprimorar sua profissão, são os 21 cursos de extensão, intitulados “Cursos de Férias”. Os cursos são promovidos pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) e acontecerão entre os dias 27 a 31 de janeiro, das 19h às 22h.

Os “Cursos de Férias” representam uma opção de aprendizado para aqueles que desejam acompanhar as tendências de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, no qual só se sobressaem profissionais flexíveis e inovadores. Além disso, os cursos são uma oportunidade para os que querem aumentar a sua renda, por meio de uma atividade extra

Para a realização dos cursos, não é necessário possuir diploma de graduação, eles são abertos para toda a comunidade.

Acesse https://cursoslivres.unipam.edu.br/   e realize sua inscrição. No site são disponibilizados os objetivos, metodologias, cronogramas, professores e investimento de cada curso.

Para mais informações entre em contato pelos telefones (34) 3823-0352 e 3823-00335.

Cursos oferecidos

·         Estética Corporal;

·         Curso Facebook e Instagram Ads;

·         Produção de cerveja artesanal;

·         Drenagem linfática manual;

·         Cursos de jogos;

·         De mulher para mulher - consertos domésticos;

·         Excel intermediário;

·         Oficina de teatro;

·         Iniciando na fotografia;

·         Paisagismo na prática: produção de vasos e arranjos sem segredos;

·         Produção de alimentos: iogurte, barra de cereal, picles e pão integral;

·         Gestão no atendimento ao cliente;

·         Curso de Mit App Inventor 2 - criação de aplicativo para Arduino;

·         Estratégias no setor de compras: como ampliar o lucro de sua empresa?;

·         Registro nacional e internacional de marcas via INPI e Protocolo de Madri;

·         Criação de ouvidorias em instituições privadas;

·         Habilidades para a vida;

·         Hidroterapia para gestantes ;

·         Finanças pessoais e investimentos inteligentes;

·         Conhecimentos básicos para a convivência diária;

·         Planejamento financeiro e orçamentário para empreendedores.

Um homem de 48 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na última quarta-feira (15) suspeito de vender bebidas alcoólicas para duas menores de idade. O fato aconteceu em um bar localizado no Centro de Patos de Minas.

De acordo com informações da PM, uma viatura fazia patrulhamento com deparou com duas jovens fazendo uso de bebida alcoólica em frente um bar. Os militares solicitaram os documentos, porém elas não portavam.

Durante consulta no sistema informatizado, ficou constatado que as clientes eram menores de idade, de 16 e 17 anos. Diante dos fatos, o funcionário foi detido e levado à Delegacia de Polícia Civil. As jovens também foram conduzidas como vítimas. 

Um condutor de 43 anos ficou ferido na manhã da última quarta-feira (15), após perder o controle de uma carreta carregada com areia e tombar, na altura do km 108 da rodovia MG-230, no município de Patrocínio (MG). O condutor do conjunto veicular foi socorrido por uma equipe do corpo de Bombeiros, sendo levado para o Pronto Socorro de Patrocínio.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor relatou que seguia da região de Macaúbas, sentido a cidade de São Gotardo, quando ao adentrar em uma curva à direita do trevo com a BR-365, perdeu o controle direcional do veículo e tombou.

O Caminhão se encontrava carregado com areia, que ficou espalhada no canteiro central e em parte da via. O condutor sofreu escoriações no braço esquerdo e alegava dores no corpo, ficando internado em observação.

O Caminhão e os reboques tiveram danos em toda as estruturas lado esquerdo, bem como na cabine. Após a conferência da documentação, o conjunto veicular foi liberado para o seu proprietário, que ficou responsável por sua retirada do local, bem como da carga.

 

Um motorista morreu e outro ficou ferido em acidente envolvendo uma carreta e um caminhão, no início da noite desta quarta-feira (15) na BR-262, em Luz. O acidente aconteceu por volta das 18h.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta com placas de Uberlândia, seguia no sentido Bom Despacho/Campos Altos, quando na altura do KM 507, o motorista perdeu o controle direcional, invadiu a faixa de sentido contrário e colidiu frontalmente com um caminhão, com placas de Martinho Campos, que seguia no sentido contrário da rodovia.

Com o impacto, o motorista do caminhão ficou preso às ferragens e morreu no local. Já o motorista da carreta foi socorrido pela equipe de resgate da Triunfo Concebra. 

O coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, explicou na tarde desta quarta-feira, 15 de janeiro, algumas questões relacionadas aos direitos dos consumidores que ingeriram a cerveja Belorizontina (lotes L1 1348, L2 1348 e L2 1345), da Cervejaria Backer, contaminadas com etilenoglicol e dietilenoglicol, segundo laudos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Em entrevista coletiva, o promotor de Justiça explicou ainda como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está atuando no caso e quais providências poderão ser tomadas em relação a possíveis danos morais e patrimoniais causados aos consumidores.

1)    Até o presente momento, quais são os lotes e marcas das cervejas Backer contaminadas pelas substâncias etilenoglicol e dietilenoglicol, segundo os laudos periciais da Polícia Civil/MG?

Resposta: Lotes L1 1348, L2 1348, e L2 1354 das cervejas Belorizontina e Capixaba.

2)    Em relação a esses produtos contaminados, quais as medidas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos que fiscalizam o mercado de consumo?

Resposta: Devem ser apreendidos cautelarmente, mediante termo de coleta com a descrição do nome, conteúdo líquido, validade e lote das cervejas, e encaminhados aos Procons Municipais, e, se não houver, às Promotorias de Defesa do Consumidor, mediante recibo.

Feito isso, a Coordenação do Procon-MG deve ser comunicada, para as providências posteriores, no e-mail [email protected].

Fundamento: laudos periciais da Polícia Civil/MG (CDC, art. 18, §6º, II) – Produtos nocivos à vida ou à saúde do consumidor.

3)    Em relação aos outros lotes e produtos da Cervejaria Backer, inclusive de outras marcas que não a Belorizontina e Capixaba, não periciados pela Polícia Civil/MG, ou seja, cuja contaminação pelas substâncias etilenoglicol e dietilenoglicol não foi constatada, fabricados “no período de outubro de 2019 até a presente data”, quais as medidas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos que fiscalizam o mercado de consumo?

Resposta: Devem ser apreendidos cautelarmente, mediante termo de apreensão com a descrição do nome, conteúdo líquido, validade e lote das cervejas, ficando o comerciante como depositário fiel do produto, até o seu recolhimento pelo fabricante.

Feito isso, a Coordenação do Procon-MG deve ser comunicada, para as providências posteriores, no e-mail [email protected].

Fundamento: Determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para preservar a saúde dos consumidores (CDC, art. 18, §6º, II) – Produtos potencialmente nocivos à vida ou à saúde do consumidor (Fonte: “site” do MAPA).

4)    Os consumidores que adquiriram e consumiram os lotes L1 1348, L2 1348 e L2 1354 das cervejas Belorizontina e Capixaba têm direitos a serem preservados, em relação aos comerciantes?

Resposta: Sim. Eles têm direito à restituição do preço pago, monetariamente atualizado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos (CDC, art. 18, §1º, II). Quer dizer: ressarcimento dos danos materiais sofridos em razão do vício do produto, desde que não vinculados às lesões causadas à sua saúde e segurança.

5)    Quais são esses direitos em relação ao fabricante do produto?

Resposta: Em relação ao fabricante, além do direito previsto acima, eles têm direito à indenização pelos danos materiais e morais causados à sua saúde e segurança (CDC, art. 12), tendo em vista o direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana (STJ – REsp 1644405/RS).

6)    Os consumidores que adquiriram e não consumiram outros lotes dos produtos da Cervejaria Backer, inclusive de marcas diferentes da Belorizontina e Capixaba, não contaminados pelas substâncias etilenoglicol e dietilenoglicol, têm direitos a serem preservados?

Resposta: Sim. Eles têm direito à restituição do preço pago, monetariamente atualizado, mediante a devolução dos produtos, pois eles não podem mais ser comercializados, de acordo com a determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Pode ser exercido em relação ao comerciante ou fabricante.

7)    Qual a diferença entre a responsabilidade do comerciante e do fabricante nesse episódio? 

Resposta: A diferença é que, em caso de vício de produto ou serviço, o comerciante só responde pela restituição do preço pago, monetariamente atualizado, mais prejuízos patrimoniais, se houver, decorrentes da fruição que ele teria do bem (CDC, art. 18, §1º, II). Já o fabricante, além disso, responde por danos morais e pessoais relacionados à saúde e segurança do consumidor (CDC, art. 12).

 

Uma mulher que foi inscrita duas vezes nos cadastros restritivos de crédito, por uma dívida que já havia sido quitada, terá direito ao valor firmado em acordo com o Banco do Brasil S.A. e também a uma indenização R$ 2 mil por danos morais.

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte. Na 1ª Instância, o processo foi extinto, porque o assunto já havia sido objeto de uma conciliação entre as partes. A cidadã foi condenada, ainda, por litigância de má-fé.

A consumidora recorreu, argumentando que de fato extinguiu uma ação contra a instituição financeira em maio de 2014 devido a um débito de R$ 1.132,47, referente a abril de 2012. Contudo, houve uma segunda negativação, em agosto de 2014, no valor de R$ 1.343,65.

A relatora, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, ponderou que quando já existe uma sentença de mérito em ação que envolve as mesmas partes e relativa ao mesmo fato, o magistrado deve julgar extinto o novo processo sem resolução do mérito, por ocorrência de coisa julgada. Todavia, a desavença dizia respeito a outra quantia, motivo pelo qual a sentença deveria ser cassada, e a solicitação, analisada.

A magistrada afirmou que, uma vez que ficou comprovada a relação de consumo entre as partes, bastava a comprovação do defeito na prestação dos serviços ou no produto para se configurar o dever de indenizar. Segundo a relatora, ao ceder o crédito para uma das empresas do seu conglomerado, o Banco do Brasil reativou o débito vencido que já tinha sido objeto de transação.

“A nova negativação, por si só, é elemento lesivo para o consumidor, porquanto é capaz de gerar-lhe o descrédito econômico, retirando a confiança do público na sua capacidade de cumprir as obrigações assumidas”, declarou a desembargadora, que também eximiu a autora da ação do pagamento de multa por má-fé.

Os desembargadores Cláudia Maia, Estevão Lucchesi, Marco Aurelio Ferenzini e Valdez Leite Machado acompanharam o posicionamento da relatora quanto à indenização.

Durante o temporal que assolou Belo Horizonte na noite desta quarta-feira (15), alguns carros foram arrastados e ficaram empilhados na rua Pastor Wellington Gonçalves, no bairro Vale do Jatobá, região do Barreiro. Apesar dos estragos, não houve informação sobre feridos.

De acordo com testemunhas que estavam em uma igreja na rua, a água subiu rapidamente e carros chegaram a ser arrastados para dentro do córrego Jatoba.

“Começamos o culto e depois de mais ou menos meia hora começou a chuva. As pessoas ficaram preocupadas com os carros lá fora. Quando comecei a ministrar a palavra, começou a entrar água na igreja. As pessoas começaram a subir nas cadeiras e no altar. Não aconteceu nada com ninguém, graças a Deus, os danos foram materiais. Seis ou sete carros foram arrastados. Alguns de pessoas da igreja, outros que vieram de outros bairros”, disse a pastora da igreja, Janice Lima Gonçalves, de 55 anos.

A beira do córrego Jatobá, o comerciante Nilton César da Silva, 50, tentava procurar alguma informação sobre o seu carro. O Crossfox dele foi levado pela correnteza para dentro do córrego. “Não foi só o meu não, foram muitos carros. O meu seguro tinha vencido, eu não renovei e agora a chuva levou o carro. Agora eu vou ter que esperar até amanhã pra ver se o Corpo de Bombeiros vai achar esse carro em algum lugar pra eu ver como ele está”, lamentou.

Segundo a Defesa Civil da capital mineira, sete vias foram bloqueadas devido ao transbordamento ou ao risco de transbordamento de córregos e rios. Tereza Cristina, avenida do Canal e Heráclito Mourão de Miranda estão entre as interdições.

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Uma familia e funcionários de uma fazenda em Presidente Olegário foram rendidos por ladrões armados nesta quarta-feira (15). O grupo roubou diversos objetos e uma caminonhete S10. Segundo a Polícia Militar (PM), os assaltantes fugiram e ainda não foram localizados.

Pela manhã desta quarta-feira (15), segundo a polícia, homens invadiram a fazenda, que fica às margens da rodovia Prefeito Natal José Fernandes sentido à Prata dos Netos e ao Distrito de Galena.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, três ladrões com camisas amarradas no rosto, sendo que um estava com uma arma de fogo, renderam o proprietário da fazenda em uma lavoura e outros dois funcionários e levaram as vítimas para a sede da propriedade. Na sedes renderam duas mulheres e cinco crianças e trancaram eles nos banheiros. Os homens foram amarrados e agredidos.

Os bandidos mataram uma cachorra a tiros, eles levaram da fazenda uma TV, celulares, R$ 1,2 mil em dinheiro, revólver, espingarda e uma caminhonete S10. As vítimas conseguiram se soltarem e acionar a Polícia Militar.

A polícia iniciou rastreamentos e conseguiu localizar o veículo às margens da MG – 354 sentido Posto Lagomar, nos fundos de uma antiga pamonharia.

A Polícia Civil foi até o local e fez o trabalho de perícia no veículo que foi restituída para o proprietário. Todas as equipes estão empenhadas para localizar os ladrões e os produtos roubados. Até o fechamento da reportagem ninguém foi preso.

A Secretaria Municipal de Obras Urbanas está realizando uma obra para colocar um novo asfalto na Rua São Geraldo, no trecho entre a Rua José Custódio da Silva e a Rua Padre Victor Coelho de Almeida. De acordo com Mauro Lima, Secretário de Obras, os trabalhos no local começaram na terça-feira devem estar finalizados até a sexta-feira (17), se não houver chuvas.

O secretário explicou ainda que os problemas causado pela chuva no asfalta da Rua São Geraldo só será solucionado com a construção de uma rede de drenagem na Rua Quirino Fonseca.

Existem cerca de oito locais em Patos de Minas onde as enxurradas e alagamentos são constatastes. “Não tem saída, precisa de sistema de drenagem, mas para fazer tem que ter dinheiro e projeto. É o que a Prefeitura está fazendo no momento.”, comentou.

O Procon de Patos de Minas realizou, mais uma vez, pesquisa de levantamento de preços de materiais escolares para o ano letivo de 2020. A lista compara o valor de 46 itens em oito papelarias (quatro na região central e quatro em bairros), observando o menor preço, independentemente da marca.

Os preços divulgados são para pagamento à vista e referem-se à data de 10 de janeiro. Nesse dia, o valor da resma de papel ofício A4, por exemplo, variou de R$ 16,50 a R$ 23,90, ou seja, diferença de R$ 7,40 (30%). Esse caso confirma a importância de o consumidor pesquisar antes de efetivar a compra, hábito que resulta em economia, como destaca o coordenador do Procon de Patos de Minas, Rafael Godinho.

O princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação, descrito no Código de Defesa do Consumidor (CDC).