O Esporte Clube Mamoré já tem 17 registrados no  Boletim Informativo Diário (BID) da CBF.  Nesta terça-feira (04/02), mais quatro atletas tiveram suas suas documentações regularizadas.

Os atletas Ayran (lateral direito);  Carlo (lateral esquerdo), Lucas Leal (zagueiro) e Luis Guilherme (atacante).

Já haviam regularizados na semana passada e nessa segunda-feira (03/02), o meia Jeferson Negueba; os goleiros Caio e Marcão;  os volantes Guilherme Zanetti, Netto e Gilson; os atacantes  Guilherme Teixeira, Leonardo e Pedrinho; o lateral esquerdo Gustavo Cristo;  o zagueiros Anderson Schmoeller e Ramon e o lateral direito Matheus Batalhão.

A estreia da equipe esmeraldina no Campeonato Mineiro - Módulo II será no próximo sábado e a Diretoria quer regularizar todos os atletas para que o técnico Toninho Cajuru possa contar com a força máxima contra o Democratas de Governador Valadares.

Um desentendimento entre usuários de drogas terminou com um dos envolvidos detido e o outro agredido na noite da última terça-feira (04), na Rua São Paulo.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os militares receberam um chamado no 190 informando que havia um indivíduo pedindo socorro na Rua São Paulo. Uma guarnição foi até o local e deparou com a vítima, um travesti, em meio a um matagal.

Ao verificar, a vítima apresentava um ferimento na boca. Em conversa, ela alegou que estava no local consumindo drogas e, durante um desentendimento, foi agredida. Em conversa com o suspeito, ele disse que a vítima teria lhe furtado 100 reais.

Ao pedir para que o travesti devolvesse o dinheiro, ela se negou, momento que passou a ser agredida com socos. Diante dos fatos, o autor das agressões foi preso e a vítima recusou atendimento médico. O dinheiro não foi localizado.

O autor foi liberado logo em seguida

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.

Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.

Coronavírus

Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.

Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.

“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.

Uma pedra de grande proporção caiu e impediu o trânsito na LMG-726 que liga a cidade de Presidente Olegário ao distrito de Andrequicé.

De acordo com informações repassadas para equipe da PRV  por parte de motoristas de que havia uma pedra enorme na  estrada  entre Presidente Olegário/Andrequicé cerca  de 10 Km de Presidente Olegário sentido próximo da localidade conhecida como Serra da Ema caiu uma pedra de grandes proporções.

E que estaria impedindo o trânsito em parte da estrada dificultando o deslocamento de veículos.

A viatura da Polícia Militar Rodoviária foi ao local para verificar a situação e sinalizar. Diante da situação recomenda-se que seja evitado o trânsito de veículo na referida estrada no trecho onde a pedra está ocupando parte da via até que seja realizada a retirada da pedra.

Em caso de necessidade de deslocamento pelo local  a recomendação seria de  cautela.

Um homem de 49 anos, acusado de estuprar três meninas entre 6, 7 e 10 anos no bairro Saltador, em Presidente Olegário (MG), foi absolvido. O juiz Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, que absolveu o homem, disse no despacho desta segunda-feira (3), que a decisão foi tomada por falta de provas do crime.

O acusado foi preso em agosto de 2019 pela Polícia Militar (PM). Na ocasião o homem foi apontado nas investigações como sendo suspeito de estupros de vulneráveis de três crianças em Presidente Olegário.

Ele foi levado a julgamento no dia 31 de janeiro de 2020, sendo inocentado do crime por falta de provas, a defesa foi feita pelo advogado Dr. Dalci Maciel.

Para o magistrado ficou demonstrado nos autos a contradição existente entre as declarações das vítimas, bem como nos laudos periciais que atestaram a ausência de conjunção carnal.

Nilson Ferreira Barbosa de 49 anos, já foi colocado em liberdade, ele ficou 172 dias presos no presidio de Presidente Olegário, sendo colocado em liberdade nesta segunda-feira (3). O Ministério Público não vai recorrer da decisão do magistrado.

A partir de 2020, produtos de origem animal inspecionados por consórcios públicos municipais poderão ser comercializados nos territórios das cidades integrantes do consórcio. A medida, prevista no Decreto 10.032 publicado nesta quarta-feira (2), atende uma antiga demanda dos municípios e ampliará o mercado para os produtores rurais de grande parte do país.

Os consórcios ocorrem quando os municípios se associam formalmente para determinado fim: inspeção de produtos, compra de remédios, entre outros. Atualmente, as mercadorias inspecionadas pelos serviços municipais podem ser comercializadas apenas nos locais onde são fabricadas, conforme o Decreto 5.741/2006, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que foi alterado pelo novo decreto de hoje.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou que a medida "vai dar agilidade, facilidade para a comercialização dos produtos, principalmente dos pequenos produtores rurais". 

A medida entra em vigor em 3 de fevereiro de 2020. Os consórcios públicos municipais terão prazo de três anos para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). O prazo conta a partir do cadastramento do consórcio no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tempo para o consórcio montar estrutura para obter equivalência no Sisbi-POA.

Caso isso não ocorra dentro do período de três anos, os produtos inspecionados pelo consórcio poderão ser vendidos apenas no município onde são fabricados. A adesão ao sistema será obrigatória após esse prazo.

A Secretaria de Defesa Agropecuária divulgará orientações sobre o cadastramento e demais procedimentos nos próximos meses, antes do início da vigência do decreto.

De acordo com a secretaria, a norma atende demandas apresentadas por representantes de consórcios públicos de municípios e irá contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor,  o desenvolvimento da região abrangida e incentivará a organização dos serviços de inspeção municipal para alcançar a equivalência com a inspeção federal.

Equivalência de serviços de inspeção

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o Serviço Coordenador do Sisbi. Para obter a equivalência, os serviços precisam comprovar que têm condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. 

Estudantes da cidade de Rio Paranaíba (MG) estão tendo dificuldades com o ônibus da empresa União, da linha Rio de Janeiro/Caldas Novas, e que faz parada na cidade mineira que abriga uma Universidade Federal e serve de transporte para estudantes de várias cidades.

De acordo com os estudantes, até o dia 9 de janeiro o ônibus deixava os passageiros na cidade, porém passou a deixá-los no trevo de entrada da cidade. O local é bastante perigoso e os estudantes são deixados tarde da noite no trevo.

Os estudantes também alegam que o ônibus sofre atrasos significativos. “Já fiquei até 00:00h na rodoviária esperando o ônibus que deveria passar às 19:30h.”, reclamou.

A partir de 2020, produtos de origem animal inspecionados por consórcios públicos municipais poderão ser comercializados nos territórios das cidades integrantes do consórcio. A medida, prevista no Decreto 10.032 publicado nesta quarta-feira (2), atende uma antiga demanda dos municípios e ampliará o mercado para os produtores rurais de grande parte do país.

Os consórcios ocorrem quando os municípios se associam formalmente para determinado fim: inspeção de produtos, compra de remédios, entre outros. Atualmente, as mercadorias inspecionadas pelos serviços municipais podem ser comercializadas apenas nos locais onde são fabricadas, conforme o Decreto 5.741/2006, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que foi alterado pelo novo decreto de hoje.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou que a medida "vai dar agilidade, facilidade para a comercialização dos produtos, principalmente dos pequenos produtores rurais".

A medida entra em vigor em 3 de fevereiro de 2020. Os consórcios públicos municipais terão prazo de três anos para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). O prazo conta a partir do cadastramento do consórcio no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tempo para o consórcio montar estrutura para obter equivalência no Sisbi-POA.

Caso isso não ocorra dentro do período de três anos, os produtos inspecionados pelo consórcio poderão ser vendidos apenas no município onde são fabricados. A adesão ao sistema será obrigatória após esse prazo.

A Secretaria de Defesa Agropecuária divulgará orientações sobre o cadastramento e demais procedimentos nos próximos meses, antes do início da vigência do decreto.

De acordo com a secretaria, a norma atende demandas apresentadas por representantes de consórcios públicos de municípios e irá contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor,  o desenvolvimento da região abrangida e incentivará a organização dos serviços de inspeção municipal para alcançar a equivalência com a inspeção federal.

Equivalência de serviços de inspeção

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o Serviço Coordenador do Sisbi. Para obter a equivalência, os serviços precisam comprovar que têm condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. 

O proprietário afirmou que é produtor rural e tem a pecuária leiteira como atividade principal. No início de 2014, houve uma forte ventania em sua fazenda, o que provocou queda de galhos e rompimento dos fios da rede elétrica. Os animais que estavam próximos à cerca de arame liso foram eletrocutados.

Em sua defesa, a Cemig alegou não ser responsável pelo acidente. A companhia sustentou que a alegação de sua responsabilidade pelo acidente deve ser excluída, em razão de caso fortuito ou força maior.

Em primeira instância, o juiz Walney Diniz, da 1ª Vara Cível de Patrocínio, considerou que competia à concessionária cuidar do entorno da fiação que conduzia energia elétrica à fazenda. Deveria ainda cuidar da limpeza da área, retirando periodicamente as árvores que pudessem causar acidentes em eventual intempérie.

A empresa recorreu, mas a turma julgadora da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença. O relator do recurso, desembargador Oliveira Firmo, registrou em seu voto que houve omissão no dever de inspeção de rotina.

Segundo o magistrado, a Resolução 669/2015 atribui à concessionária o monitoramento das instalações das linhas de transmissão. Logo, deveria ser verificada, entre outras situações, a proximidade da vegetação aos cabos de energia.

A resolução prevê a elaboração de um cadastro contendo restrições ambientais e periodicidade das podas e roçadas recomendadas, o que não foi apresentado pela Cemig.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Wilson Benevides e Belizário de Lacerda.

O Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD) segue vigilante ao descarte inadequado de materiais que acumulam água e tornam-se criadouros para o Aedes aegypti. Tanto que, no dia 31 de janeiro, realizou mais um mutirão de coleta, dessa vez no Bairro Novo Horizonte.

Os agentes visitaram terrenos baldios e residências onde havia materiais inservíveis descartados de maneira imprópria. A coordenadora do PMCD, Daniele Cristine Nunes, chamou a atenção para a grande quantidade de lixo doméstico recolhido, como latas, garrafas pet e de vidro e sacolas plásticas.

Segundo Daniele, todo o lixo foi acondicionado em sacos para serem recolhidos pelo caminhão de coleta. Ela voltou a ressaltar a importância de a comunidade ser parceira no combate à dengue. "A colaboração da população é fundamental no descarte adequado de quaisquer materiais cumulativos de água. Combater o mosquito é dever de todos."