Um condutor, de 25 anos, inabilitado e embriagado foi preso pela Polícia Militar (PM) de Lagoa Formosa (MG) na tarde do último sábado (04), após se envolver em um acidente de trânsito na altura do km 242 da rodovia BR-354. Não houve feridos no acidente.

De acordo com a PM, o condutor, de 47 anos, do Fiat Siena disse que seguia no sentido Lagoa Formosa à Patos de Minas, quando foi surpreendido pelo Ford Fiesta que seguia no mesmo sentido e lhe fechou durante uma ultrapassagem, vindo os veículos a colidirem lateralmente, saírem da pista e capotarem.

Já Wilson Batista Caldeira, de 25 anos, condutor do Fiesta, disse que o outro motorista foi que lhe fechou. Ainda de acordo com a PM, Wilson não possui CNH/PPD e apresentava sinais de embriaguez. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, sendo constatado 0,48 mg/l. Diante dos fatos, Wilson foi preso em flagrante e apresentado na delegacia.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), confirmou o quarto caso de infecção por Covid-19 (Coronavírus) em Patos de Minas, nessa segunda-feira (06), um caso a mais do que no último balanço, divulgado no domingo (05).

Em Minas Gerias, até o momento foram confirmados 525 casos de Covid-19, com 9 óbitos. Há ainda 47.715 casos suspeitos, e 119 óbitos estão sendo investigados. Em Patrocínio já são cinco casos confirmados, sendo que 3 pessoas já estão recuperadas. Em Uberlândia já são 33 casos confirmados e, dos 9 óbitos, 2 são da cidade.

Ainda de acordo com a SES, o perfil epidemiológico dos óbitos confirmados da covid-19, em Minas Gerais incluiu pacientes com as seguintes comorbidades: tabagismo 1; pneumonia 2; hipertensão 3; doença renal 2; cardiopata 2; diabetes 3.

 

 

No final da tarde do último domingo (05/04) no Bairro Nossa Senhora da Aparecida, uma equipe "GEPMOR" estava monitorando um indivíduo de 20 anos, visto que a equipe tinha informações de que ele estaria traficando drogas em sua residência e que ele guardava as drogas em uma pastagem que fica nos fundos das residências da Rua Jesus De Nazaré.

Durante o monitoramento foi visualizado um indivíduo que estava de camiseta preta com detalhes cor laranja em meio a pastagem, com as mesmas características do denunciado, que parecia estar mexendo em alguma coisa em meio a pastagem. Logo após ele saiu do local sentido a rua, momento em que a equipe iniciou deslocamento para abordá-lo, assim que ele visualizou a equipe ele jogou um objeto no chão, parecido com uma pochete, ainda no pasto.

Logo em seguida evadiu entrando no corredor de sua casa, sendo acompanhado pela equipe porém conseguiu a princípio fugir. O indivíduo foi identificado e reconhecido pelos militares como sendo o denunciado. A equipe retornou ao local onde ele dispensou o objeto e localizou uma pochete com diversas buchas de substancia semelhante a maconha, sendo um total de 28 buchas e uma balança de micro pesagem.

Logo em seguida foi acionado apoio de outras equipes policiais, sendo feito o cerco no quarteirão e ele localizado escondido nos fundos de uma residência vizinha a dele com as mesmas vestes que ele estava quando evadiu, no momento da abordagem foi dispensado por ele um invólucro, que que foi encontrado logo em seguida e continha em seu interior 14 papelotes de cocaína.

Com o apoio da equipe "ROCCA" foi procedida buscas com o cão de faro "Kratus" e no local onde ele foi visto pela equipe momentos antes, foi localizado em um buraco no meio do pasto, 16 tabletes de substancia semelhante a maconha, meia barra da mesma substancia.

Diante do exposto, o autor de 20 anos foi conduzido para esta Delegacia de Policia, respeitando seus direitos constitucionais e entregue juntamente com as substancias entorpecentes arrecadadas no local, para demais providencias.

Na tarde do último sábado (04) uma guarnição da Polícia Militar (PM) em patrulhamento, visualizou um veículo que diante da suspeição de estarem com algo ilícito, foi dado ordem de parada para abordagem. Neste momento foi visualizado pela equipe quando o passageiro que estava no banco de trás entregou alguma coisa para o motorista e este tentou esconder o objeto na parte da frente do veículo. A abordagem foi procedida, sendo constatado que o condutor de 19 anos não possuia "CNH" ou PPD. A passageira da frente tinha 17 anos, os passageiros de trás uma adolescente de 14 anos, e um jovem de 21 anos, este que estava com o objeto e entregou para o motorista.

Durante a abordagem, foi dado ordem para o condutor entregasse para a guarnição o objeto, o qual estava envolvido por uma peça de roupa (bermuda), sendo encontrado uma arma de fogo artesanal, tipo garrucha, que estava municiada com uma munição calibre .38 e em uma bolsa foi localizado outra munição do mesmo calibre.

Durante busca pessoal, foi encontrado um pequeno tablete de substancia semelhante a maconha no bolso da bermuda do abordado de 21 anos, com os demais nada de ilícito foi encontrado. Durante os procedimentos de busca e condução dos autores de 21 e 19 anos, as abordadas  de 17 e 14 anos começaram a desacatar os militares, ficando elas muito alteradas no local, sendo elas apreendidas por desacato.

Os abordados nada relataram sobre a arma de fogo, apenas que estavam indo para um córrego se divertirem. O autor de 21 anos foi preso recentemente por tráfico de drogas e havia informações que ele poderia ter mais drogas em sua residencia, sendo autorizado por ele a verificação em sua residência, sendo procedida buscas na residencia e mais nada de ilícito foi localizado.

Diante do exposto, os autores foram conduzidos por porte de arma de fogo, as menores infratoras foram conduzidas por desacato, todos eles tendo respeitado seus direitos constitucionais. A arma de fogo, munições e substancia entorpecente foram apreendidas também entregues na delegacia.O veículo em que eles estavam foi liberado para uma testemunha, o qual é devidamente habilitado, sendo lavrado o auto da infração constatada. 
 

Na madrugada do último sábado (04) durante patrulhamento pela Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, esquina com Rua Joaquim Das Chagas, uma guarnição da Polícia Militar (PM) abordou um suspeito, de 30 anos, conhecido como "Gambá", o qual é amplamente conhecido no meio policial pelas inúmeras passagens, de modo que, este, ao avistar a presença da viatura, tentou se esconder atrás de um muro.

Diante de tal conduta, o suspeito foi abordado e submetido a uma busca pessoal, onde foi localizado em suas vestes, uma balança de precisão, um tablete grande de substância semelhante à maconha e a quantia de R$65,00 em dinheiro.

Em diálogo com o autor, lhe foi indagado a respeito de um furto ocorrido na quinta-feira, onde o autor foi reconhecido pelos militares através das imagens do circuito interno de segurança. O autor assumiu a autoria do furto, informando que quebrou a vidraça da loja, adentrou e subtraiu a quantia aproximada de R$200,00, e que, os R$65,00 que estavam sob sua posse, era o que havia sobrado.

Ressalta-se que o autor, nesta abordagem, trajava as mesmas vestes da ocasião do furto. Frente ao exposto, o autor foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia de polícia civil, juntamente com o material apreendido

Um homicídio foi registrado no inicio da madrugada desta segunda-feira (06/04) no Bairro Jardim Panorâmico em Patos de Minas. Alexandre Ferreira da Silva de 42 anos foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

De acordo com informações, a vítima estava na Rua Alaor de Melo Ribeiro com Avenida Afonso Queiroz quando foi morta com disparos de arma de fogo. Devido ao horário os vizinhos ouviram apenas o barulho dos disparos. O corpo de Bombeiros foi acionado, mas Alexandre já estava sem vida.

O perito da Polícia Civil esteve no local e recolheu 17 cápsulas de .380, além de nove projeteis.

A vítima foi identificada como Alexandre Ferreira da Silva de 42 anos. O corpo foi encaminhado para o IML de Patos de Minas.

As cápsulas e projeteis foram recolhidos pela perícia técnica da Polícia Civil.

 

 

 

Uma idosa de 95 anos faleceu neste domingo(05/04) com suspeita de Coronavírus. De acordo com informações a idosa que é da cidade de Guimarânia. Ela estava internada na UTI.

Segundo informações ela deu entrada ontem(04/04) no hospital por volta de 21:50h , porém não resistiu e veio a óbito.

Ela estava em isolamento em virtude de já ter sido encaminhada para o Hospital São Lucas pora suspeita de covid-19.  Ainda não tem o resultado do exame. 

 

Um homem de 36 anos morreu após afogar na tarde deste domingo(05/04) na Cachoeira do Rio Dourados, na localidade Córrego da Mata, município de Patrocínio.

Uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros foi acionada para comparecer no local e encontraram o corpo de Luiz Henrique da Silva de 36 anos.

 Segundo informações ele estava no local com amigos e familiares  quando ele foi nadar. Em determinado momento, de acordo com populares e causa desconhecida. A vítima veio a afundar e retornou algumas vezes e posteriormente ficou submersa.

Depois de mergulho livre com técnicas de apneia e algumas vezes com mergulho equipado com cilindro de ar comprimido, com os militares se revezando, o corpo foi encontrado a uma profundidade de aproximadamente 3 metros.

O corpo foi removido pela funerária de plantão para o IML, onde após a necropsia, será liberado para o sepultamento.

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União.

A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros nove deputados de vários partidos, é a primeira a ser aprovada com o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e precisa ser votada ainda pelo Senado. O relator do texto foi o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

As regras terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.

A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária.

Um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês. O comitê poderá ainda pedir informações sobre quaisquer atos e contratos celebrados ou que vierem a ser assinados pela União, suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas, tendo poder de anulá-los, revogá-los ou ratificá-los.

Suspensão de atos
O comitê poderá decidir sobre contratação de pessoal, obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Neste sentido, a contratação temporária de pessoal, prevista legalmente, não precisará contar com prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Congresso Nacional poderá suspender qualquer decisão do comitê ou do Banco Central quando considerar que contenha irregularidade ou extrapole os limites colocados pela PEC.

Desde que não vire despesa permanente, projetos do Legislativo e atos do Poder Executivo relacionados exclusivamente ao enfrentamento da calamidade pública e seus efeitos sociais e econômicos serão dispensados do cumprimento de restrições legais e constitucionais, seja para aumento de despesa, concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário.

Créditos extraordinários
O Congresso Nacional terá 15 dias úteis para se manifestar quanto à pertinência e urgência dos créditos extraordinários, sem prejuízo da tramitação regular. Assim, nesse período, uma medida provisória pode, por exemplo, ser devolvida se for considerado que ela não tem relação com o combate ao coronavírus.

Composição do comitê
O comitê de gestão será composto, com direito a voto, pelo presidente da República, que o presidirá, e pelos ministros de Estado das seguintes pastas:

- Casa Civil;
- Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Saúde;
- Economia;
- Cidadania;
- Infraestrutura;
- Agricultura e Abastecimento;
- Justiça e Segurança Pública; e
- Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente da República poderá mudar os ministérios que farão parte do comitê, mas sem aumentar ou diminuir a quantidade de membros.

Além dessas autoridades, participarão do comitê, sem direito a voto, autoridades de estados e municípios, de diferentes regiões do País, e escolhidas por entidades representativas.

Dos estados e do Distrito Federal, serão dois secretários de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); dois secretários de Fazenda indicados pela Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e dois secretários de Assistência Social indicados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Pelos municípios, participarão dois secretários de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e dois secretários de Fazenda e dois secretários de Assistência Social indicados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Eventuais conflitos federativos decorrentes de atos do Poder Executivo relacionados à calamidade pública serão resolvidos exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Regra de ouro
A proposta dispensa ainda o Executivo de pedir ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos que violem a chamada “regra de ouro”. Isso será válido enquanto durar o estado de calamidade.

Essa regra proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos) com valor que supere as despesas de capital (investimentos e amortizações).

Durante a vigência do estado de calamidade pública, os recursos obtidos com emissão de títulos para o refinanciamento da dívida pública mobiliária poderão ser utilizados também para o pagamentos de seus juros e encargos.

Banco Central
Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública, o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional; e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.

O montante total de compras de cada operação com títulos e direitos creditórios privados deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado imediatamente ao Congresso Nacional, contando ainda com capital mínimo de 25% do Tesouro.

A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.

Questionamentos judiciais
Todas as ações judiciais contra decisões do Comitê de Gestão da Crise serão da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já a fiscalização dos atos do comitê caberá ao Congresso Nacional, com ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU), devendo analisar a prestação de contas de maneira simplificada.

Todas as decisões e documentos examinados e produzidos pelo comitê deverão ser divulgados amplamente de forma detalhada e regionalizada nos portais de transparência dos poderes Executivo e Legislativo e no do TCU, vedado seu sigilo sob qualquer argumento.​

Destaques rejeitados
Na votação em segundo turno da PEC, foram rejeitados dois destaques que pretendiam alterar pontos da proposta. Por 390 votos a 51, foi rejeitado o destaque do Psol que pretendia excluir a permissão para o Banco Central comprar títulos públicos e privados, seja no mercado nacional ou internacional.

Também foi rejeitado, por 395 votos a 54, o destaque do Novo que pretendia retirar da PEC a permissão de o Banco Central comprar títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.