PCMG indicia dupla por estelionato em esquema de venda de CNH

Após uma investigação detalhada denominada operação Infravermelho, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nessa quarta-feira (6/11), o inquérito que revelou a atuação de um esquema de fraude envolvendo a venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na cidade de Patos de Minas, Noroeste do estado. Dois suspeitos, de 47 e 52 anos, presos no último dia 24 de outubro, foram indiciados pelo crime de estelionato por enganar vítimas com a promessa de obterem o documento sem passar pelas etapas regulares do processo.

Conforme apurado, o homem de 47 anos, ligado a uma autoescola, atuava diretamente na captação das vítimas, especialmente pessoas que já haviam sido reprovadas em testes anteriores. Ele oferecia a garantia da CNH sem a necessidade de realizar exames ou cumprir os requisitos estabelecidos pelo órgão de trânsito, alegando que resolveria a questão com o apoio de um agente público.

Esse suposto facilitador foi identificado - o investigado de 52 anos - e teria fornecido o respaldo necessário para que o esquema ganhasse credibilidade entre as vítimas ao apresentar-se como agente público vinculado ao órgão de trânsito. O trabalho investigativo aponta que os indiciados receberam valores substanciais de várias pessoas, sem nunca entregar o documento prometido.

Apurações

De acordo com as investigações, a estratégia do grupo seguia um padrão em que as ações fraudulentas eram replicadas com várias vítimas da mesma forma. Com as falsas promessas de que os documentos estavam em processamento, a dupla obtia significativas quantias das vítimas, as quais eram ludibriadas e não recebiam o documento. Em alguns casos, as vítimas eram idosas, o que configura uma qualificação do crime de estelionato com base no Código Penal.

A relação entre os dois homens investigados foi confirmada tanto nos levantamentos iniciais que embasaram as suas prisões quanto por relatos posteriores. A PCMG já ouviu 18 pessoas, as quais confirmaram o repasse de R$ 65,4 mil.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Érico Henrique Resende Rodovalho, a complexidade do esquema e a quantidade de vítimas tornam o caso um exemplo da gravidade dos delitos de estelionato em massa, pois a dupla operava sem preocupação com o cumprimento dos acordos firmados.

"Esse é um crime que afeta não apenas as vítimas diretamente envolvidas, mas também a sociedade como um todo, ao minar a credibilidade do sistema de habilitação e o próprio conceito de justiça", explica o delegado.

Denúncias

Em função da complexidade do caso e do número crescente de vítimas, a Polícia Civil orienta quem tenha caído no esquema a registrar a ocorrência e procurar a Delegacia Regional em Patos de Minas (Rua dos Carajas, 461, bairro Caiçaras).

Segundo o delegado, todos os que pagaram pelas habilitações prometidas foram considerados vítimas de um golpe, e novas denúncias são essenciais para dimensionar a extensão do crime. Além disso, Rodovalho reforça que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos na rede de fraudes e eventuais novos crimes.

O indiciamento dos dois investigados foi fundamentado no artigo 171 do Código Penal, e ambos seguem com a prisão preventiva decretada.