Patos de Minas realiza audiência pública do Plano Municipal pela Primeira Infância

Os primeiros anos de vida são um período crucial para o desenvolvimento humano. As experiências vivenciadas nessa fase, especialmente de zero a seis anos de idade, têm impacto direto ao longo da vida. A importância dessa etapa justifica ações voltadas para garantia dos direitos das crianças, a exemplo da elaboração de planos municipais pela primeira infância (PMPI). Em Patos de Minas, esse documento já está sendo construído, e, nessa quarta-feira (3/7), ocorreu audiência pública sobre ele.

Por possuir caráter intersetorial, o Plano deve ser formulado a partir da colaboração dos diferentes setores da sociedade. Sendo assim, a audiência reuniu representantes de áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, bem como membros da segurança pública e dos poderes Legislativo e Judiciário. O trabalho desenvolvido ontem servirá de base para as próximas etapas de criação do PMPI de Patos de Minas.

O evento contou com a presença do professor e advogado Júlio Alves Caixeta Júnior, da professora Cátia Aparecida Silveira Caixeta e da neuropsicóloga clínica Arlete de Lima que participaram de mesa-redonda com o tema “A primeira infância e os seus desdobramentos”. A fala da integrante da Secretaria Executiva da Rede Primeira Infância de Minas Gerais (REPI-MG), Desirée Ruas, também integrou a programação.

PMPI – O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é uma ferramenta elaborada por meio de processo democrático e participativo, que envolve diversas secretarias e órgãos públicos da administração municipal, além dos Poderes Legislativo e Judiciário e da sociedade civil. Esse plano inclui a escuta e a participação das crianças, que são os sujeitos de direito a quem o PMPI se destina.

O Plano é um instrumento para definir ações efetivas capazes de possibilitar melhorias para a primeira infância. Em Patos de Minas, a elaboração do documento conta com apoio técnico da Rede Primeira Infância – Minas Gerais (REPI-MG), foro de articulação aberto à participação de organizações e pessoas que atuam direta e indiretamente na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças até seis anos. O município possui um comitê intersetorial com representantes da iniciativa pública e privada para elaboração do PMPI.