TJ mantém condenação de homem que cometeu crime sexual
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de absolvição de um homem acusado de abusar sexualmente de uma criança de 3 anos. A mãe da vítima morava na casa do réu, onde trabalhava como doméstica.
O fato aconteceu em um município no Vale do Jequitinhonha. Em primeira instância, o réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, em regime semiaberto.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), o homem aproveitou o momento em que a mãe preparava o banho da filha para “praticar ato libidinoso diverso de conjunção carnal" com a criança.
Relatos
O acusado negou a autoria do crime. Segundo ele, a mãe da vítima trabalhava como doméstica em sua residência e disse que queria morar no local, pois estava sendo ameaçada pelo companheiro.
O homem afirmou ainda que foi surpreendido pela acusação de estupro e que foi agredido pela doméstica com um soco no rosto. Diante disso, a defesa recorreu pedindo sua absolvição.
A mãe da vítima conta que a filha reclamou de dor e ardência para urinar e que percebeu uma vermelhidão em sua parte íntima. Ela conta que a criança já havia mencionado que seu patrão tinha “mexido nela”, mas que não acionou a polícia em um primeiro momento por não ter certeza dos fatos.
Os dois policiais militares que atenderam ao chamado confirmaram a versão da genitora. Além disso, o exame de corpo de delito também constatou a existência da vermelhidão citada pela mãe.
Decisão
O relator, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, afirmou que ficou comprovada nos autos a ocorrência do delito, não restando dúvidas sobre a conduta criminosa do réu. A pena não foi alterada, sendo mantidos os oito anos de reclusão, em regime semiaberto.
Votaram de acordo com o relator os desembargadores Sálvio Chaves e Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Comentários
Últimas notícias
PM realiza operação em combate ao tráfico de drogas em Abadia dos Dourados
Condap visita instalações do Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres
PRF de Patos de Minas prende dois homens pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico
Operação conjunta desmantela fabricação clandestina de queijos em Patos de Minas
Polícia Federal prende homem por crime de moeda falsa em São Gonçalo do Abaeté
Mulher é presa por furto de picanha em hipermercado de Patos de Minas
Após descobrir relacionamento extraconjugal, homem tenta matar a esposa a facadas em Patrocínio
Colégio Universitário ofertará bolsas de estudo para os cursos técnicos
Adolescente é apreendido após se envolver em acidente na BR-352
Outras notícias
Homem embriagado e com mandado de prisão em aberto é preso durante operação na MG-190
Motociclista fica ferido ao colidir na traseira de caminhonete na MGC-354
Acidente entre moto e carro no centro de Patos de MinasMG deixa condutor da motocicleta ferido
PM prende rapaz que recebeu encomenda de haxixe em Patos de Minas
FEPAM e UNIPAM farão a entrega do Prêmio José Muriel Cardoso
UNIPAM, Santinato & Santinato Cafés e Auma promovem Semana Nacional da Cafeicultura Moderna
PM Rodoviária prende condutor transportando moto adulterada na MGC-354
Suspeito de matar jovem e tentar matar mulher no Bairro Jardim Paulistano é preso em Brasília
PRF de Patos de Minas prende homem de 32 anos por tráfico de drogas
Jovem inventa roubo para encobrir uso de dinheiro da esposa em Patos de Minas
Condutor não percebe aproximação de veículo, avança parada e provoca acidente no Bairro Campos Elísios
Empresários mineiros participam da abertura da principal feira industrial do mundo, na Alemanha
DER inicia operação tapa-buracos em trecho da MG-354, entre Presidente Olegário e Patos de Minas
Motociclista de 22 anos morre em grave acidente ao cruzar BR-040
Polícia Militar de Guimarânia inaugura quartel em nova sede
PCMG conclui investigações sobre organização criminosa e indicia 5 pessoas em Lagoa Formosa