Na noite da última quinta-feira (18) após as equipes Tático Móvel da Polícia Militar (PM) levantarem informações de um indivíduo com Mandado de Prisão em aberto, foi verificado que este estaria se escondendo na Rua Maria França de Araújo, no bairro Congonhas, em Patrocínio (MG).

Mediante as informações, foi montada uma operação juntamente com as demais equipes do turno para realizar abordagem.

Feita a abordagem e o homem de 31 anos foi localizado e realizada sua prisão, o qual era foragido pelo crime de homicídio, na cidade Cuiabá (MT), sendo que o mesmo rompeu a tornozeleira e fugiu para Patrocinio, ficando pendente o cumprimento de 13 anos de sua pena.

Na garagem da casa havia um veículo Hyundai/HB20, sendo constatado que se tratava de um clone e que o mesmo foi furtado em Contagem (MG) no ano de 2015. A placa utilizada é de um veículo com as mesmas característica do estado de São Paulo.

Os militares constataram que o carro era de propriedade de uma mulher, 38 anos, vizinha do autor preso, a qual também foi presa pelo crime de receptação.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão aos autores, sendo eles conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão e o veículo removido pelo guincho de plantão.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

"Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo", afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

"Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado", acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o "momento é difícil", mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

"É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade", afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub. 

Patos de Minas registrou 2 novos casos confirmados de cororanvírus nessa quinta-feira (18/06). Ao todo, já são 175 casos confirmados.

De acordo com o Boletim Epidemiológico, 78 pacientes estão em recuperação domiciliar e 12 pacientes estão internados. Dos casos internados, 5 pacientes estão em leitos de UTI e 7 em leitos clínicos.

Esses números são somente de residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais particulares e público.

O boletim informou ainda que 80 pessoas já se recuperaram da doença, 4 pessoas morreram e 1 óbito é investigado. Dos 10 leitos disponíveis para Covid-19 no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), 9 estão ocupados.
 

Nessa quinta-feira (18) em Patos de Minas, a Polícia Civil de Minas Gerais através da Delegacia de Furtos, Roubos e Tóxicos efetuou a prisão em desfavor de dois indivíduos pela prática de crime de receptação. A identidade dos suspeitos não foi divulgada pela corporação.

Uma das prisões se deu após levantamentos realizados pela equipe de investigadores, em que mediante cumprimento de mandado de busca e apreensão em residência suspeita de tráfico de drogas, quando foi localizado um aparelho de televisão de 32 polegadas que havia sido produto de um roubo cometido em março de 2020.

Na mesma ação, em continuidade das diligências empregadas para a recuperação de objetos subtraídos, a equipe da Polícia Civil localizou e recuperou dois aparelhos de telefone celular roubados no mês de abril de 2020. As investigações realizadas desvelaram a autoria do crime, ocasião em que os autores, mediante emprego de arma de fogo e ameaças, subtraíram os aparelhos celulares das vítimas em uma praça próxima da Avenida Fátima Porto.

Um dos suspeitos encontra-se atualmente foragido, tendo sido os objetos recuperados pela Polícia Civil nas cidades de Patrocínio e em Patos de Minas na posse de terceiros que os teriam adquirido, inclusive em lojas que comercializam aparelhos usados. Os bens serão restituídos às vítimas.

Os delegados responsáveis pelas investigações, Anderson Rosa da Silva e Érico Henrique Resende Rodovalho, orientam que haja cuidado por parte da população na aquisição de objetos de origem duvidosa, conduta que pode ensejar responsabilização criminal também ao adquirente, além de fomentar diretamente a prática de outros crimes contra o patrimônio.

Uma academia de ginástica localizada no Bairro Cidade Jardim foi interditada por 15 dias por descumprir medida de enfrentamento ao coronavírus. O estabelecimento havia sido notificado a fechar no início da semana e continuou funcionando, ação que foi denunciada à Vigilância Sanitária. Na noite de ontem (17), fiscais estiveram no local e confirmaram a infração.

Além da interdição, a academia foi multada em 100 Unidades Fiscais do Município de Patos de Minas (UFPMs), algo em torno de R$ 400,00. Pelo Decreto 4.816, de 20 de abril de 2020, estão suspensas, por tempo indeterminado, atividades comunitárias, tais como: grupos de terapia, encontros e reuniões com público da terceira idade, atividades físicas coletivas (como academias de ginástica e similares).

Segundo a Lei Complementar 626, de 5 de junho de 2020, o valor das multas varia conforme o número de vezes que o estabelecimento volta a desobedecer o mesmo dispositivo previsto em normas de prevenção e combate à disseminação da Covid-19. A partir da quarta e seguintes notificações na mesma infração, o local será interditado por 30 dias e multado em 400 UFPMs (cerca de R$ 1.600,00). 

O Município de Lavras deverá ressarcir no valor de R$29.592,00 uma mulher que teve quase todos os seus bens destruídos, após sua casa ter sido inundada.  A decisão foi tomada pelo desembargador Edgard Penna Amorim, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A proprietária do imóvel afirma que no dia 18/03/2017  Lavras sofreu com as fortes chuvas que aconteciam na região e que por conta disso um ribeirão que fica localizado próximo ao local de onde ela mora, acabou transbordando e por isso sua casa foi tomada pela água, danificando quase todos os seus bens. 

Segundo ela, não é a primeira vez que acontecem esses alagamentos e mesmo assim as autoridades de Lavras não tomaram as providências cabíveis para evitar o incidente.

Em primeira instância, o Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras, Rodrigo Melo Oliveira, condenou o município a pagar o valor de R$19.592,00 referente aos danos materiais causados e R$10.000,00 a título de danos morais. 

Discordando da sentença, o município de Lavras solicitou sua reforma, alegando que a dona da casa não comprovou a culpa do ente público, que a habitação não está regularizada junto ao município, além dela estar em um local de risco, aproximadamente 4,95 metros de distância do ribeirão. E complementou dizendo que as enchentes aconteceram devido a um fenômeno da natureza, portanto não poderiam fazer nada para a prevenção eficaz, já que foi uma chuva atípica e muito forte.

Por fim, pedem a nulidade dos danos materiais e morais, devido a falta de comprovação por parte da mulher. 

Uma vistoria foi feita no imóvel e foi constatado que a água atingiu uma altura de 1,50 metros, causando danificações nos bens materiais do local. E segundo a Defesa Civil, as enchentes são problemas reincidentes no local. 

Portanto ficou comprovado que todos os danos causados, ocorreram devido a displicência do governo local, que ignorou o problema sofrido pela área.

Segundo o relator Edgard Penna Amorim “O referido documento, a meu ver, é suficiente para afastar a pretensão deduzida no presente recurso. Com efeito, ele comprova os prejuízos materiais sofridos pela apelada, bem como que são decorrentes da desídia do ente público que, mesmo ciente do problema recorrente causado pelas chuvas no local onde situado o imóvel da apelada, não providência solução definitiva para se evitar os alagamentos e danos aos munícipes.” 

A pena inicial foi mantida e o recurso negado. Os desembargadores Armando Freire e Alberto Vilas Boas, acompanharam o relator. 

A população inscrita no programa Bolsa Família começou a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiu guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a todos os 19 municípios da área de atribuição de Patos de Minas (MG) que efetuem a devida publicação das verbas gastas com contratos emergenciais de aquisição de bens e serviços de enfrentamento à covid-19 em seus respectivos portais de transparência ou que efetuem a correção de eventuais irregularidades nas publicações já efetuadas.

A recomendação fundamenta-se tanto em dispositivos da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), especialmente os que determinam a obrigatoriedade de divulgação em sítios oficiais de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros recebidos ou transferidos pelo ente público e dos procedimentos instaurados para uso dessa verba, quanto nas determinações da recente Lei Federal 13.979/2020, que decretou situação de emergência nacional em saúde pública.

A nova lei possibilitou a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços, inclusive os de engenharia, e de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia, mas, ao flexibilizar os procedimentos, também obrigou que os dados relativos a essas contratações ou aquisições sejam imediatamente disponibilizados em sítio oficial específico na internet, contendo as informações obrigatórias impostas pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e pela Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/2009).

No entanto, em pesquisa efetuada nos portais municipais, o MPF constatou que, apesar de todos eles terem recebido recursos federais do Fundo Nacional de Saúde para o combate à covid-19, os municípios de Abadia dos Dourados, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas ainda não criaram o portal específico imposto pela legislação. Os municípios de Arapuá, Carmo do Paranaíba, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Patrocínio, Rio Paranaíba e Santa Rosa da Serra criaram o portal específico mas as publicações contêm irregularidades que devem ser corrigidas. Já o município de Matutina, embora desobrigado de manter sítio eletrônico para os fins da Lei de Acesso à Informação, por possuir menos de 10 mil habitantes, ainda não cumpriu a obrigação de publicar os dados das contratações emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, pois a Lei Federal 13.979/2020 não excluiu os municípios menores desse dever.

De acordo com a recomendação, as publicações têm que disponibilizar “destacadamente os dados mínimos relativos a todas as contratações e aquisições para enfrentamento do covid-19, consistentes no nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor total, o objeto e o respectivo processo de contratação ou aquisição”.

Além disso, nos casos de contratação por dispensa ou inexigibilidade, as prefeituras têm obrigatoriamente de informar as justificativas da escolha do fornecedor ou executante e do preço, conforme já exige o art. 26 da Lei 8.666/93.

O MPF recomendou aos municípios que, no prazo de 20 dias corridos, promovam a adequação das medidas de transparência, publicando todas as receitas e despesas realizadas no enfrentamento da Covid-19, com atualização em tempo real dos dados exigidos pela legislação.

No mesmo prazo, as prefeituras municipais deverão comprovar ao MPF o cumprimento da recomendação.
 

No final da tarde da última quarta-feira (17) a Polícia Militar (PM) durante o patrulhamento Tático Móvel, realizou a abordagem de alguns indivíduos no bairro Amir Amaral, sendo que após liberar os abordados, os militares receberam a informação de que um dos abordados, 27 anos, utilizava um matagal próximo ao bairro para esconder drogas.

Diante de tal informação, foi feito adentramento no matagal, sendo flagrado o momento em que o autor pegou uma sacola no mato, contendo aproximadamente 2 kg de maconha, porém, ao perceber a presença policial, este veio soltar a sacola no chão e evadir pela vegetação, não sendo encontrado.

Diante dos fatos, foi realizada a apreensão de 03 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 2 kg. O autor, que evadiu, foi devidamente identificado e qualificado na ocorrência.

Na tarde da última quarta-feira (17) a Polícia Militar (PM) durante operação batida policial na Rua Diógenes Nascimento, no Bairro Santa Rita, deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita.

Ao realizar a abordagem, a guarnição constatou que se tratava de um menor infrator, de 15 anos, o qual estava em posse de uma porção de maconha.

Continuando a busca na localidade onde o menor infrator estava, os militares encontraram uma muda de uma planta semelhante a um pé de maconha.

Ao questionar o menor infrator, este afirmou que a planta era de maconha e lhe pertencia. Com isso restou caracterizado o crime de tráfico de drogas.

Diante dos fatos, o menor infrator foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os materiais apreendidos.