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Acesso à internet aumenta entre crianças e adolescentes

Terça 23/06/2020 - Aislan Henrique
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Em todo o país, a porcentagem de crianças e adolescentes que não acessam a internet caiu de 14%, em 2018 para 11% em 2019, de acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019, divulgada hoje (23). Isso significa que são 3 milhões, com idade entre 9 e 17 anos que não têm acesso à rede, sendo que 1,4 milhões nunca acessaram a internet.

A pesquisa considera como não usuários aqueles que não acessaram a internet nos últimos três meses. Apesar ter aumentado o acesso, no entanto, os dados mostram que ele é ainda bastante desigual dependendo da região do país e também da renda das famílias. Com as aulas suspensas nas escolas de todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus, e com as atividades sendo realizadas de forma remota, não ter acesso à internet faz diferença, de acordo com a coordenadora da pesquisa, Luisa Adib.

“Muitas atividades de educação e de comunicação acabam não sendo realizadas da mesma forma ou mesmo não sendo realizadas dependendo da conexão e do acesso à internet e isso tem impacto muito grande”, diz, ressaltando que isso leva ao descumprimento de direitos de crianças e adolescentes na era digital.

O estudo mostra que, entre aqueles que têm acesso à rede, a própria casa é apontada com o local de acesso por 92%. No entanto, enquanto nas classes A e B apenas 1% não acessa a internet em casa, esse percentual sobe para 17% entre as classes D e E. O acesso é desigual também entre as regiões do país. Na região Centro-Oeste, 98% têm acesso, 96% na região Sudeste e 95% na região Sul. Já nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual cai para 79%.

Segundo a pesquisa, no total, 4,8 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos vivem em domicílios sem acesso à internet no Brasil, o que equivale a 18% dessa população.  Não ter internet em casa é apontado como motivo para não acessar a rede por 1,6 milhão de crianças e adolescentes e, não ter internet em nenhum lugar que costumam ir, por 900 mil.

Uso da internet
Em relação aos dispositivos usados para o acesso, o celular é o principal. Mais da metade, 58%, acessam a internet exclusivamente pelo celular. Entre as classes D e E, essa porcentagem chega a 73%, enquanto nas classes A e B, a 25%. Em todo o país, pouco mais de um terço, 37%, usa o celular e o computador para acessar a rede.

Em relação às atividades realizadas na internet, 76% das crianças e adolescentes dizem ter feito pesquisas para trabalhos escolares; 64% que pesquisaram por curiosidade ou vontade própria; 55% que leram ou assistiram a notícias na internet; e, 31% que procuraram informações sobre saúde.

As vídeo chamadas, que se tornaram populares em meio às medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do vírus, não são tão familiares para todas as crianças e adolescentes. Nas classes A e B, 56% conversaram por vídeo chamada. Já nas classes D e E, 27%.

Perigos na internet

A pesquisa aponta também riscos e danos do acesso à internet. De acordo com o levantamento, 15% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos viram na Internet imagens ou vídeos de conteúdo sexual; 18% de 11 a 17 anos receberam mensagens de conteúdo sexual; e, 11% dessa faixa etária dizem que já pediram para eles, na internet, uma foto ou vídeo em que apareciam pelados.

Quase um terço das meninas (31%) e um quarto dos meninos (24%) foram tratados de forma ofensiva na internet. Dentre eles, 12% tinham entre 9 e 10 anos e 37% entre 15 e 17 anos. Um a cada dez diz que contou para um amigo ou amiga da mesma idade e 9%, para os pais ou responsáveis.

O estudo mostra ainda que 43% das crianças e dos adolescentes de 9 a 17 anos viram alguém ser discriminado na Internet, enquanto 7% reportaram terem se sentido discriminados. Em 33% dos casos que ocorreram com meninas, essa discriminação foi pela cor ou raça e; em 26% pela aparência física; em 21% por gostarem de pessoas do mesmo sexo; e, em 15%, pela religião. Entre os meninos, 20% reportam discriminação por cor ou raça; 15% pela aparência; 9% por gostarem de pessoas do mesmo sexo; e, 7%, pela religião.

Mediação dos pais e responsáveis

A maior parte dos pais e responsáveis (80%) diz que conversa sobre o que as crianças e adolescentes fazem na internet; 77% dizem que ensinam jeitos de usar a rede social com segurança; e, 57%, que sentam junto com eles enquanto usam a internet, falando ou participando do que estão fazendo.

Os jovens, no entanto, dizem saber mais sobre a rede: 77% da população de 15 a 17 anos acredita saber mais sobre a internet do que seus pais ou responsáveis. Entre 13 e 14 anos essa porcentagem cai para 67% e para 52% entre 11 e 12 anos. Eles dizem também que têm dificuldades de largar a internet. Entre as crianças de 11 a 17 anos, 25% reportaram que tentaram passar menos tempo na internet, mas não conseguiram.

“A internet, assim como os ambientes offline, colocam as crianças e adolescentes expostas a oportunidades e também a muitos riscos. Nesse sentido é determinante a mediação parental para uso da internet”, diz Luisa.

Segundo a coordenadora da pesquisa, a restrição não é o melhor caminho pois isso privaria os jovens de oportunidade e do desenvolvimento de habilidades.“O que a gente sempre reforça é a participação de pais e responsáveis num diálogo e mediação ativa. Em um diálogo com crianças e adolescentes para saber que atividades realizam online e saber como têm participado desse ambiente para uso seguro e responsável”, acrescenta.

A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019 foi realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo foi feito entre outubro de 2019 e março de 2020 com 2.954 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e seus pais ou responsáveis. 

Diagnóstico clínico passa a compor dados sobre coronavírus

Terça 23/06/2020 - Aislan Henrique
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O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (23) que o diagnóstico clínico também passará a compor a base de dados de casos de covid-19. De acordo com ele, com isso, os gestores poderão compreender melhor a evolução da doença, sem depender apenas da confirmação dos testes laboratoriais.

“Vamos gradativamente chegando com transparência e objetividade aos números de contaminados e positivados, tanto por diagnóstico clínico quanto por diagnóstico por teste”, disse durante participação em audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações relacionadas ao combate ao novo coronavírus.

De acordo com Pazuello, uma nova orientação para testagem em massa e diagnóstico já foi pactuada com estados e municípios e será apresentada amanhã em coletiva de imprensa. “Ela prevê que o diagnóstico clínico é soberano, os nossos médicos têm capacidade e direito de diagnosticar o paciente para dar o protocolo de tratamento”, disse, explicando que o novo documento vai responder dúvidas sobre critérios de distribuição e público-alvo para testagem de acordo com o tipo de teste.

O ministro interino disse que a transparência de dados “será infinita” e apresentou aos parlamentares o painel interativo de casos de covid-19, o SUS Analítico, que, segundo ele, passará a se chamar Localiza SUS. A ferramenta permite a aplicação de filtros por estados, municípios, região metropolitana e interior e, segundo Pazuello, permite que os gestores observem e comparem as curvas de contaminação e definam as ações de acordo com cada caso. “O Brasil não pode ser visto simplificadamente, tem que ser visto regionalmente, pelos seus estados e municípios”, disse.

De acordo com a plataforma, o Brasil tem 1,106 milhão de casos confirmados de covid-19 e 51.271 óbitos registrados pela doença. Pazuello disse que o Ministério da Saúde é solidário a todas essas famílias e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à pandemia.

Durante a audiência pública, o ministro interino apresentou as ações e investimentos do governo federal e detalhou a aplicação dos R$ 39,3 bilhões em crédito extraordinário que foram disponibilizados para o combate à pandemia.

Estratégia de atendimento


Pazuello destacou ainda que é importante a divulgação das orientações para o manejo de pacientes, que visa o diagnóstico precoce de casos de covid-19. “A estratégia não é ficar em casa, aguardar piorar e depois procurar o médico. A estratégia é procurar o médico imediatamente para que o pessoal se trate o mais rápido possível Esse é o grande objetivo e é o que vai salvar a vida dos nossos brasileiros, é o atendimento imediato, é a curva de aprendizagem”, disse.

Segundo ele, em caso de sintomas gripais, a população deve procurar os centros de triagem, Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde ou centros de referência para casos leves.

Nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul

Terça 23/06/2020 - Aislan Henrique
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Uma nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturasa de cana-de-açúcar, mandioca e milho. A espécie é a Schistocerca cancellata.

NESTE LINK CONTA A HISTÓRIA DOS GAFANHOTOS NA ARGENTINA(EM ESPANHOL).

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região (...) para a adoção eventual de medidas de controle da praga, caso esta nuvem chegue em território brasileiro.”

De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.

O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado Mapa, amanhã (24) no Rio Grande do Sul o tempo estará “nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul, centro e Campanha”, inclusive com possibilidade de chuva forte com queda de granizo em algumas dessas áreas. Nas demais regiões do estado, a previsão é de tempo “parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isolada.”

Nota do ministério descreve ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul no período de 1930 a 1940. No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”

O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva" e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.

Covid-19: idosa é transferida da UPA para o HRAD em estado grave

Terça 23/06/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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Uma paciente de 67 anos com Covid-19 que estava internada no Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 localizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi transferida no final da noite de segunda-feira (22), para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

A transferência foi realizada por uma unidade avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A senhora está em estado grave e foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do setor de COVID-19 do HRAD.

 Nossa equipe apurou que havia apenas uma vaga de UTI.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Transferência de paciente da UPA para ala de COVID-19 do Hospital regional em Patos de Minas

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PM prende estelionatário que gastou mais de 36 mil reais no cartão da vítima

Terça 23/06/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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No início da madrugada dessa terça-feira (23/06) a Polícia Militar (PM) foi informada pela vítima, um senhor de 44 anos, residente em Patrocínio, que seu cartão de crédito havia sido clonado e que o autor realizou diversas compras online, totalizando aproximadamente R$ 36.166,75.

Através das informações repassadas por militares da cidade de Patrocínio, dando conta do fato envolvendo esta vítima de estelionato, as equipes policiais da 9ª Cia Cia PM Ind PE, na cidade de Uberlândia, através desta ação integrada, obtiveram êxito em efetuar a prisão do estelionatário, 27 anos, na Rua Goiás, centro, Uberlândia.

Os militares realizaram também a apreensão de vasto material utilizado para fraudes, como cartões de crédito, bem como diversos materiais produtos do crime, como mídias e eletroeletrônicos.

Após roubo a residência, PM prende autores, recupera veículo e identifica restante da quadrilha

Terça 23/06/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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Na manhã da última segunda-feira (23) a Polícia Militar (PM) recebeu informação via telefone de emergência do grupamento policial, de que três autores morenos, encapuzados e um deles armado com revólver, chegaram em uma residência na Rua Trinta e Um de Março em um taxi, Toyota Corolla de cor branca e renderam as vítimas.

Após ameaçarem as vítimas, roubaram uma caminhonete Hilux, cor branca, juntamente com 04 telefones celulares, notebook, 02 TV de 32 polegadas, R$ 1.400,00, 2 relógios, joias, 1 notebook e 1 cédula bancária do Banco Brasil.

Após rastreamentos e levantamentos de informações, os militares conseguiram identificar os autores, sendo que um deles, de 21 anos, foi abordado e preso em flagrante.

Os outros dois dos autores identificados, 23 anos e um menor infrator 15 anos, até o momento não foram localizados e estão foragidos. Os militares verificaram ainda que o taxista, 39 anos, participou efetivamente do crime, motivo pelo qual foi preso por coautoria.

Ainda durante os rastreamentos, os militares chegaram até uma mulher, 20 anos, sendo encontrado com ela parte dos materiais roubados, bem como o veículo Toyota Hilux, sendo estes recuperados.

Diante dos fatos, os dois homens e a mulher foram presos em flagrante delito e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos. O veículo Toyota Corolla utilizado no roubo foi apreendido. A Hilux recuperada, sendo removidos. Rastreamentos continuam com intuito de recuperar os demais materiais bem como prender os autores foragidos.

Homem é preso após roubar celular de criança

Terça 23/06/2020 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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Na manhã da última segunda-feira (22) a Polícia Militar (PM) foi acionada e no local verificou que a vítima, uma criança de 10 anos de idade, encontrava-se sentada na calçada em frente a sua residência, na Rua Rita Martins da Cunha, bairro Serra Negra, em Patrocínio (MG) quando o autor se aproximou, pediu um copo com água e posteriormente tomou o aparelho celular de suas mãos com violência.

Ato contínuo, o autor colocou a mão na cintura, simulando que portava uma arma de fogo e disse: “se chamar a polícia eu saco uma arma pra você”.

Em seguida, o autor subiu a Rua Rita Martins da Cunha, virando à esquerda, sentido aos fundos do bairro Serra Negra, tomando rumo ignorado.

Através das características repassadas pela vítima, as equipes do turno iniciaram os rastreamentos, logrando êxito em abordar o autor do roubo, 32 anos, em sua residência, local onde foi apreendida a camiseta que ele usou durante o crime.

Em conversa com o autor, ele assumiu a autoria do crime e informou o indivíduo que ele teria repassado o aparelho celular pelo valor de R$ 80,00.

Foram intensificados os rastreamentos, vindo a ser localizado em um bar, o indivíduo, 40 anos, que teria comprado o aparelho celular subtraído, porém, relatou aos militares que já havia repassado o aparelho para outro indivíduo.

Durante novas diligências, foi identificada a residência do segundo receptador, 53 anos. Após contato com este terceiro envolvido, foram realizadas as buscas em um terreno dos fundos da casa, local onde o aparelho foi localizado enterrado.

A vítima e a testemunha reconheceram categoricamente o autor do roubo.

Diante dos fatos, o autor do roubo e os dois autores da receptação foram presos em flagrante delito, sendo conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.



 

Seguem em fase final, obras de restauração da Capela de Santa Cruz e Fonte das Lavadeiras em Carmo do Paranaíba

Terça 23/06/2020 - Aislan Henrique
Fotos: Aislan Henrique
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Duas importantes obras do patrimônio histórico e cultural de Carmo do Paranaíba passam por obras que estão prestes a serem concluídas. Uma dessas obras é a restauração da Capela de Santa Cruz, iniciada em outubro de 2019. A capela foi construída por Cônego Manoel Francisco de Moraes, coadjuvado pelo Sr. Ignácio Teixeira da Cunha, na época Coletor da Vila.

A data exata de construção da capela é indefinida, mas estima-se que tenha sido no ano de 1879, conforme consta no Livro do Tombo. Destruída e saqueada, a Capela de Santa Cruz do Monte foi totalmente reconstruída no ano de 1982, por iniciativa da Administração Municipal. Agora, o imóvel no estilo barroco, está sendo totalmente revitalizado com intuito de preservar e enaltecer o acervo histórico e cultural de Carmo do Paranaíba.

Outra obra importante é a revitalização da Fonte da Lavadeiras, que é um dos equipamentos tombados pelo patrimônio histórico do município, espaço de visitação e ambiente onde são realizados programas de educação patrimonial. Juntamente com essas duas obras, a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba entregará à população também, as obras da Praça do Entorno e o Campo Society.

De acordo com informação publicada pela Assessoria de Comunicação do Município, a ideia é fazer com que esses espaços sejam transformados em ambiente de lazer, cultura e resgate das tradições do Município.

Ação conjunta resulta na prisão cinco pessoas em Uberlândia

Terça 23/06/2020 - Aislan Henrique
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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), composta pelas Polícias Civil, Federal, Rodoviária Federal, Militar e Penal, em conjunto com a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Veículos em Uberlândia e a 9ª CIA PE da Polícia Militar, prendeu em flagrante, hoje (23), cinco suspeitos de envolvimento em crimes de associação criminosa, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, em Uberlândia.

Os cinco presos estavam em um “barracão”, no bairro Prosperidade, onde indivíduos ocultavam veículos produtos de crime e posteriormente realizavam a adulteração. No local, foram apreendidos dois caminhões totalmente adulterados, uma retroescavadeira produto de furto e com sinais identificadores removidos, além de diversos maquinários agrícolas produtos de estelionato e apetrechos para adulteração de veículos. Os bens recuperados ultrapassam mais de R$ 300 mil.

As investigações prosseguem.

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Terça 23/06/2020 - Aislan Henrique
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O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios


O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado. O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Após ouvir todas as opiniões por vários dias, Weverton finalizou seu relatório. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realização do primeiro turno no dia 6 de dezembro. “Essa ideia não saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. Não se trata de uma questão política, se trata de uma questão sanitária”, disse Weverton durante a sessão de hoje.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

Adiamento por dois anos


Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. “Há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção. Isso me põe a afirmar que a realização de eleições este ano são uma temeridade”, disse o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ontem, durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

“A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam 'isto é dramático do ponto de vista de saúde pública'. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência”, disse Barroso, na ocasião.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o raciocínio do magistrado. Para ele, o Congresso não pode “aproveitar a carona do vírus para dar mais dois anos de mandato” a prefeitos e vereadores. Weverton também não acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto dos médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição, algo que, na avaliação do relator, ainda não se verifica