Uma mulher de 41 anos foi esfaqueada pelo próprio namorado na noite da última quarta-feira (24). O fato aconteceu na Rua Agostinho de Deus, Bairro Lagoinha, em Carmo do Paranaíba. A vítima disse que a tentativa de homicídio ocorreu após ela dizer para o autor que não dormiria com ele naquela noite. Até o momento o suspeito não foi localizado.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), testemunhas alegaram que a vítima e o autor, de 45 anos, têm um relacionamento e, constantemente, ele dorme na casa da vítima.

As testemunhas informaram ainda que, na noite do crime, faziam uma comemoração familiar junto do casal, porém saíram da casa em determinando momento. Quando retornaram, encontraram a mulher esfaqueada e o suspeito havia evadido.

A PM foi acionada e encontrou a mulher caída na porta de casa, com bastante sangramento. Os próprios militares socorrem a vítima à UPA. Na unidade de saúde, foi constatado que a vítima sofreu um pneumotórax. Após estabilizada, a mulher foi transferida para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas.
 

Beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 7 recebem hoje (25) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1.

Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.

O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O dispositivo declarado inconstitucional é o parágrafo 2º do artigo 23. O dispositivo faculta a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público. Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Votos

O julgamento teve início em fevereiro de 2019 e foi suspenso em agosto, para aguardar o voto do ministro Celso de Mello. Na ocasião, não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário. Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado.
A ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.

Conclusão

Na sessão de hoje, o decano, ministro Celso de Mello, se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.

Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os vencimentos de função ou de cargo provido.

O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da LRF, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.

Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem (24) a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu uma tese a ser aplicada em todos os processos sobre o assunto.

Por maioria, os ministros entenderam que a isenção de Imposto de Renda se aplica somente aos aposentados e aos reformados em virtude da doença grave ou de acidente em serviço, de acordo com a Lei 7.713/1988.

A lista de doenças graves abarcadas pela decisão inclui câncer, tuberculose, hanseníese, mal de Parkinson, esclerose múltipla, cardiopatia grave e síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), entre outras.

O STJ declarou a impossibilidade de isenção de IR para as pessoas em atividade depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados.

O relator do assunto no STJ, ministro Og Fernandes, destacou que, mesmo depois da decisão do Supremo, ainda assim persistiam entendimentos em instâncias inferiores permitindo a extensão do benefício aos trabalhadores ativos, com base em uma interpretação ampla da lei.

Para Fernandes, cujo entendimento prevaleceu, o Código Tributário Nacional (CTN) não dá margem para o juiz “estender os efeitos da norma isentiva, por mais que entenda ser uma solução que traga maior justiça do ponto de vista social”. “Esse é um papel que cabe ao Poder Legislativo, e não ao Poder Judiciário”, acrescentou.

Ele refutou ainda outro argumento comum que resultava na concessão da isenção, o de que o avanço da medicina acabou por permitir que os portadores de doenças graves não precisem se afastar e continuem trabalhando, motivo pelo qual a legislação deveria ser interpretada à luz da nova realidade.

Og Fernandes destacou que, desde 1988, já houve duas modificações legislativas no trecho da lei sobre o assunto, sempre mantendo a restrição do benefício aos aposentados. Por isso, não caberia ao Judiciário dar outra interpretação mais ampla, argumentou. Ele foi acompanhado pela maioria da 1ª Seção do STJ.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União, uma portaria declarando estado de emergência fitossanitária nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga Schistocerca cancellata (gafanhotos) nas áreas produtoras e adoção de medidas emergenciais. O estado de emergência será de um ano.

A ministra Tereza Cristina explicou que a medida é preventiva. “Essa portaria precisa acontecer antes do evento, se acontecer, para que algumas ações possam ser feitas pelos governos estaduais onde há possibilidade de essa nuvem chegar. Estamos monitorando, mas tudo indica que ela vai ficar mesmo no Uruguai por enquanto. Se o clima continuar favorecendo, ela nem chegará ao nosso território”, disse.

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_{Nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul}

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, destaca o trabalho conjunto entre as esferas de poder para lidar com a ameaça. "Estamos trabalhando em consonância com o ministério para deixar o Estado preparado caso precise agir no controle da praga. São medidas que permitem agilizar nossas ações de defesa vegetal e controle", ressalta.

O deslocamento da nuvem de gafanhotos é influenciado pela direção dos ventos e a ocorrência de altas temperaturas. Flávio Varone, meteorologista da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), analisou as condições climáticas do período atual para avaliar os riscos destes insetos chegarem ao Rio Grande do Sul. "A aproximação de uma frente fria oriunda do sul vai intensificar os ventos de norte e noroeste, potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai. Contudo, a tendência de queda nas temperaturas e previsão de chuva para todo o Estado nesta quinta-feira tende a amenizar o risco de dispersão da praga", detalha.

Um grupo de trabalho do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa permanece em situação de alerta e mobilização, em conjunto com as equipes técnicas das Superintendências Federais de Agricultura e dos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, assim como as unidades de vigilância agropecuária do  Ministério localizadas na fronteira com o Rio Grande do Sul.

Com base neste cenário, estão sendo trabalhadas estratégias passíveis de adoção para um eventual surto da praga no Brasil, caso ocorram alterações climáticas favoráveis ao deslocamento da nuvem de gafanhotos para o nosso país.

O deslocamento da nuvem de gafanhotos pode ser acompanhado por meio de mapas atualizados pelas autoridades argentinas, neste link. Caso algum produtor identifique a presença destes insetos em grande quantidade, a orientação é informar a inspetoria de defesa agropecuária da sua localidade

A Prefeitura de Presidente Olegário confirmou nesta quarta-feira (24) mais um caso suspeito de coronavírus e descartou 3 casos. Além disso, há uma morte suspeita de Covid-19, o óbito está em investigação.

Os dados constam no Boletim Epidemiológico publicado no site da Prefeitura na tarde desta quarta-feira (24).

Morte Suspeita

A  morte suspeita é de uma idosa de 90 anos, residente em Presidente Olegário. Ela morreu na madrugada desta quarta-feira (24), no Hospital Nossa Senhora de Fátima (HNSF) da rede particular da cidade de Patos de Minas.

O corpo dela foi sepultado no Cemitério Municipal Terra Santa em Presidente Olegário, por volta das 7h30min, não ocorreu o velório e o enterro foi realizado de acordo com o protocolo do setor de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o resultado do exame. (Nota da Prefeitura no final da reportagem).

Casos Confirmados

Presidente Olegário continua com 7 casos confirmados de coronavírus, um paciente já está recuperado e foi liberado do isolamento domiciliar. Quatro pacientes positivos estão em isolamento domiciliar sendo monitorados de acordo com protocolo da Saúde e 2 pacientes estão internados no Hospital Municipal Darci José Fernandes.

Casos Suspeitos

Dos sete casos suspeitos 3 foram descartados nesta terça-feira (24), e foi registrado um novo caso suspeito. Com isso Presidente Olegário continua com 5 casos suspeitos, todos os pacientes estão em isolamento domiciliar sendo monitorados e aguarda a para realizar exames obedecendo o protocolo do Ministério da Saúde.

Casos Descartados

Presidente Olegário tem 23 casos descartados da doença todos os pacientes foram liberados do isolamento domiciliar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO  PREFEITURA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MORTE SUSPEITA DE COVID-19

O Município de Presidente Olegário por meio da Secretaria de Saúde informa que, na madrugada desta quarta-feira (24), veio a óbito, no Hospital Nossa Senhora de Fátima (HNSF) da rede particular de Saúde de Patos de Minas – MG -, uma idosa, residente em Presidente Olegário, com suspeita de Covid-19.

A idosa foi sepultada às 7h30min no Cemitério Municipal Terra Santa em Presidente Olegário, por orientação médica a urna estava lacrada, não ocorreu velório e todos os procedimentos do protocolo do Ministério da Saúde foram respeitados. A morte está sob investigação e a Secretaria Municipal de Saúde aguarda resultado do exame.

A Prefeitura de Presidente Olegário se solidariza com a família e amigos da falecida e comunica que está realizando todos os procedimentos para garantir a aplicação imediata dos protocolos de segurança necessários para evitar a transmissão da doença.

A Administração Municipal de Presidente Olegário destaca que procura agir com total transparência, responsabilidade e ética ao tratar de um assunto tão delicado como este e reforça a importância do isolamento social no combate ao novo Coronavírus, suplicando à população que continue respeitando as determinações oficiais e demais recomendações quanto ao isolamento social, higiene e utilização de máscaras

Prefeitura de Presidente Olegário

No final da tarde da última quarta-feira (24) um Policial Militar durante momento de folga, enquanto deslocava para sua residência após turno de serviço, visualizou o autor, 33 anos, adentrando em uma mata próximo à uma residência na Av. Juca Carolina, bairro Dona Laureana, em Abadia dos Dourados, o qual estava em situação suspeita.

De imediato o militar iniciou monitoramento e acionou a viatura policial, que rapidamente chegou até o local. Os militares realizaram a abordagem, sendo que após busca pessoal, foi localizado uma pedra de crack em posse do autor.

Devido às verificações, foi constatado em desfavor do autor, mandado de prisão em aberto.

Diante dos fatos, o autor foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.

Na manhã da última quarta-feira (24) a Polícia Militar durante operação de combate ao tráfico de drogas, cumpriu mandados de busca e apreensão em uma casa na Rua República do Líbano, Bairro Serra Negra, em Patrocínio (MG).

As equipes Tático Móvel e Rocca realizaram buscas nas residências alvos dos mandado da qual resultou na apreensão de um revolver cal.32, carregado com 05 munições intactas e um autor, 18 anos,  que segundo informações seria o proprietário.

Diante dos fatos, o autor foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) prendeu um homem de 26 anos no final da tarde de ontem (23), com um mandado de prisão em aberto.

Segundo a PM, durante patrulhamento pelo Bairro  Enéas Ferreira de Aguiar, na Rua Geni Barbosa Boaventura, os militares visualizaram um indivíduo conhecido no meio policial por diversas passagens.

O suspeito foi abordado e, durante consulta no sistema informatizado da PMMG, ficou constatando que existia um mandado de prisão em desfavor do autor.

O autor de 26 anos foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Foi anunciado pelo App Instagram no último dia (23/06 ) o teste de Reels no Brasil, um formato novo e aprimorado, resultado do teste de Cenas que foi rodado com exclusividade no país ao longo dos últimos meses. Além do Brasil, estamos expandindo esse teste para a França e Alemanha.

Com o Reels, as pessoas podem gravar e editar vídeos de 15 segundos com múltiplos cortes, incluindo áudio, efeitos e novos recursos criativos. Além do Stories, agora você pode compartilhar seus reels com amigos e seguidores no Feed e, se tiver uma conta pública, diretamente no Explorar, assim ele poderá ser visto por uma audiência ainda maior.

O Reels permite que você se expresse e ao mesmo tempo crie conteúdo de entretenimento, seja testando uma dança divertida com os seus amigos ou dividindo mensagens sobre temas importantes para você com uma audiência global e diversa. Mais do que compartilhar seus reels diretamente no Explorar, em uma nova seção que evoluiu do “Top Cenas”, esse espaço também te permite assistir ao conteúdo de qualquer pessoa no Instagram e se inspirar para criar o seu.

Como criar com Reels

Selecione Reels na parte inferior da câmera do Instagram. Você verá uma variedade de ferramentas de edição criativa à esquerda da tela que podem ser usadas para criar o seu reel.

Reels podem ser gravados de diferentes formas: em uma série de trechos (um de cada vez), todos de uma só vez ou usando uploads de vídeo da sua galeria. Grave o primeiro trecho pressionando e segurando o botão de captura. Você verá um indicador de progresso na parte superior da tela enquanto grava. Pare a gravação para finalizar cada trecho.

• Áudio: pesquise uma música da biblioteca de músicas do Instagram para o seu reel. Você também pode usar seu próprio áudio original simplesmente gravando o reel com ele. Quando você compartilha um reel com o áudio original, ele é atribuído a você e, se você tiver uma conta pública, as pessoas podem criar Reels com o seu áudio, selecionando "Usar áudio" no seu Reel. Por exemplo: se você gravar um Reel incentivando as pessoas a se engajarem com uma causa social, outros poderão clicar em "Usar áudio" no seu reel e usar seu som para criar suas próprias versões do vídeo.

• Efeitos de Realidade Aumentada: Selecione um dos muitos efeitos em nossa biblioteca de filtros, criados pelo Instagram e criadores de todo o mundo, para gravar vários trechos com efeitos diferentes. Por exemplo: use a “Tela Verde” para se sobrepor à frente de uma foto da praia do seu rolo da câmera e gravar um videoclipe de verão com seus amigos.

• Temporizador e contagem regressiva: defina o temporizador para gravar qualquer um dos trechos com as mãos livres. Depois de pressionar gravar, você verá uma contagem regressiva 3-2-1, antes de gravar o trecho durante o tempo selecionado.

• Alinhar: alinhe objetos do trecho anterior antes de gravar o próximo, o que ajuda a fazer transições perfeitas, como trocas de roupa ou adição de novos amigos ao seu reel.

• Velocidade: escolha acelerar ou diminuir a velocidade de parte do vídeo ou áudio selecionado, o que ajuda você a manter um ritmo ou a criar vídeos em câmera lenta.

Para compartilhar um Reel

Com o Reels você tem a opção de compartilhar com seus seguidores e ainda pode ser descoberto por uma enorme e diversa comunidade do Instagram dentro do Explorar.

Se você possui uma conta pública: é possível compartilhar seu reel em um espaço dedicado na aba Explorar, o que dá ao seu reel a chance de ser visto e descoberto pela comunidade do Instagram. Você também pode compartilhar no Feed para que seus seguidores possam ver o seu reel. Quando você compartilha reels com determinadas músicas, hashtags ou efeitos, seu reel também pode aparecer em páginas dedicadas sempre que alguém clica nessa música, hashtag ou efeito.

Se você possui uma conta privada: é possível compartilhar no Feed para que seus seguidores possam ver o seu reel.
Quando o seu reel estiver pronto, escolha o botão compartilhar, onde você poderá alterar a imagem da capa, adicionar uma legenda, hashtags e marcar seus amigos. Você também pode salvar um rascunho do seu reel se quiser fazer uma pausa e voltar a ele em outro momento. Depois de compartilhar o seu vídeo, ele ficará em uma guia Reels separada em seu perfil, onde as pessoas poderão encontrar outros reels que você já compartilhou. Você poderá ver curtidas, comentários e quantas vezes seu reel já foi reproduzido.

Independentemente de ser uma conta pública ou privada, pode também pode compartilhar seu reel no Stories ou por uma mensagem no Direct. Se você optar por fazer isso, seu reel será como um Stories comum - ele não será compartilhado no Feed, perfil ou na aba Explorar e desaparecerá após 24 horas.

Para assistir Reels