A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes. 

Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos.

A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu.

A comissão especial deverá eleger, na primeira reunião, o presidente e os vice-presidentes e designar o relator. Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, fazer audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta para ser votada votado pela comissão. Caso aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável.

A redução da maioridade penal está sendo tratada por 39 propostas de emenda à Constituição, sendo que 38 foram apensadas à apresentada em 1993. Uma das propostas apensadas propõe acabar com a maioridade penal e outra, a redução para 14 anos e 12 anos.

Para a aprovação da mudança constitucional no plenário são necessários no mínimo 308 votos, em dois turnos de votação. Se for aprovada na Câmara, a PEC segue para apreciação e votação no Senado.

Em Lagoa Formosa, a Polícia Militar cumpriu três mandados de busca e apreensão, dos quais dois foram em desfavor de Railton Delmiro de Lima, vulgo “Dunga”, sendo um para sua residência  e outro para um estabelecimento comercial de sua propriedade.

Na residência de “Dunga” nada de irregular foi encontrado, contudo, nos fundos de seu estabelecimento comercial, foram localizadas cerca de 770 gramas de maconha. Durante busca em Railton, foram encontrados nos bolsos de sua bermuda e em sua carteira, cerca de R$775,00, perfazendo 120 cédulas variadas.

No interior do comércio foram encontrados celulares, aparelho de DVD de procedência duvidosa, dois cadernos com anotações diversas, dentre outros pequenos materiais.  Todos os materiais foram apreendidos e conduzidos a Delegacia de Polícia, bem como o autor.

Ressalta que a maconha estava escondida no fundo do comércio e foi localizada graça ao emprego de uma cadela pertencente ao Canil do 15º BPM.

Matheus Felipe da Silva, de 24 anos e, um menor de 14 anos, foram detidos nesta terça-feira (31), suspeitos de tráfico de drogas no Bairro Santo Antonio. Com a dupla, foram apreendidas aproximadamente 50 pedras de crack, duas porções de pedras esfareladas e a quantia de R$ 305,35.

A Polícia Militar fazia uma operação batida policial pelo Bairro Santo Antonio. Durante os trabalhos, os militares receberam uma denúncia de moradores, informando que um rapaz juntamente com um menor  estavam realizando o comercio de drogas em numa casa que fica na Rua José Paschoal.

Os policiais se deslocaram para o local e fizeram o cerco. No momento que iam ser abordados, os dois suspeitos tentaram evadir pulando janelas da casa mas a dupla foi acompanhada e detida.

Com apoio de outras guarnições, foi feito uma varredura pela casa e durante as buscas foram localizadas aproximadamente 50 pedras de crack, duas porções de pedras esfareladas e a quantia de R$ 305,35.

A dupla foi detida e levada para delegacia de Polícia Civil. As drogas e o dinheiro foram apreendidos. Como de costume, na delegacia o menor assumiu ser o proprietário da droga.

Reportagem : Toninho Cury

A Polícia Militar de Carmo do Paranaíba realizou a prisão em flagrante de dois autores de roubo a mão armada e apreendeu a arma de fogo e munições.

Por volta de 12:30h os autores Vitor Reis Carolino, 25 anos e Renato Silva Machado, 21 anos, renderam e roubaram duas vítimas que faziam entrega em uma fazenda nas proximidades da cidade. Os autores agrediram as vítimas durante o roubo e após terminarem, evadiram para dentro de um cafezal.

Após serem acionados, os Militares saíram em rastreamento e localizaram os autores no Bairro Bela Vista. Eles tentaram evadir mas foram abordados e presos e com eles foi encontrado o revolver calibre 38 carregado com cinco munições que foi usado no roubo.

O quinto encontro da Escola de Rainhas foi bastante divertido para as 14 candidatas ao título de Rainha Nacional do Milho. As meninas assistiram uma oficina com o maquiador Thiago Lima, que explicou os pilares básicos da maquiagem e a história deste item indispensável para as mulheres e apresentou o tutorial de como fazer uma maquiagem suave e elegante.

Palestrante e maquiador destacou a importância de se ter um equilíbrio na hora de maquiar: “Normalmente as candidatas participam de muitos eventos e visitas durante o dia e durante a noite. É preciso ter cautela já que cada maquiagem é para um tipo de ocasião”.

A Escola das Rainhas deste ano terá um total de 10 reuniões abordando os mais variados temas: valorização da vida, expressão corporal, reeducação postural, história de Patos de Minas, cabelo e maquiagem, fotogenia, oratória, etiqueta social entre outros.

Os encontros vão até o dia 08 de abril e no dia 09 acontece a escolha das três candidatas que representarão a beleza patense nesta 57ª Edição da Festa Nacional do Milho. O evento será realizado no auditório do Memorial do Milho às 19h, aberto apenas a convidados e imprensa.

A escolha será feita através de um corpo de jurados. “Elas se apresentarão individualmente e então, o júri poderá avaliar a comunicação e os demais quesitos” explica a diretora da Escola das Rainhas, Amélia Miranda

Aluno de 15 anos é agredido, por colega de classe, durante aula de Educação Física, na Escola Derió Borges. Ele recebeu um soco na boca, teve um dente quebrado e um corte na parte superior dos lábios.

A mãe do aluno agredido falou à equipe do Clube Notícia sobre o caso. Segundo ela, o filho estava jogando bola e após receber uma falta e reclamar, o garoto foi agredido pelo colega.

O jovem foi conduzido – por uma professora – até uma clínica de odontologia. O adolescente ficou com um dente quebrado e um corte nos lábios, na parte superior. Ele também será submetido a uma pequena cirurgia.

A Polícia Militar (PM) recuperou na data de ontem (25) uma motocicleta que havia sido furtada durante a madrugada. O autor de 24 anos foi preso.

Segundo informações da PM, a vítima procurou a base comunitária do Mercado Municipal e alegou que sua motocicleta havia sido furtada durante a noite.

Diante da informação, os militares realizaram rastreamentos e deparam com a motocicleta na rua Ouro Preto, próximo ao Cemitério Municipal. Em conversa com o condutor, ele alegou que pegou o veículo emprestado de um outro indivíduo.

Em continuidade aos trabalhos, o suspeito do furto foi encontrado em um local utilizado para uso de crack no final da rua Brasília, bairro Nossa Senhora das Graças. O suspeito de 24 anos foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas.

Um rapaz foi atingido por um disparo de arma de fogo em Serra do Salitre na noite desta segunda-feira(30/03). De acordo com a policia militar, eles foram até o  hospital municipal de Serra do Salitre/MG onde a vítima Silvestre Stalonny de 21  anos estava sendo socorrida após ter recebido um disparo de arma de fogo. Segundo informações prestadas pelas testemunhas, dois autores (um moreno alto e outro de menor estatura branco e magro) foram até o portão da residência de Silvestre e o chamou, este ao abrir o portão foi alvejado com um disparo na região do tórax lado esquerdo. O disparo foi efetuado com uma espingarda. 

A vítima foi socorrida por terceiros, levada até o hospital municipal, onde foi atendida e posteriormente encaminhada para Patos de Minas. A vítima esta com o estado de saúde estável e não corre riscos. As testemunhas e própria vítima dizem suspeitar da participação de um autor. O fato foi repassado para a Polícia Civil. Levantamentos serão feitos para elucidação do acontecido.

Silvetre passou por uma cirurgia e se encontra internado no Hospital Regional.

A Prefeitura de Patos de Minas, através do Programa Municipal de Combate à Dengue, esclarece que a mensagem que está circulando nas redes sociais sobre o roubo de coletes, crachás e bolsas de agentes endêmicos da dengue em Patos de Minas não é verídica.

De acordo com a responsável pelo Programa de Combate à Dengue, Sueli Maria, em pesquisa realizada através da internet, foi constatado que o fato aconteceu na cidade de Sete Lagoas, na última quinta-feira (26), onde ladrões abordaram duas agentes e levaram bolsas completas de trabalho, coletes e crachás de identificação.

Sueli ainda esclarece que, apesar de tal caso não ter acontecido no município de Patos de Minas, sob qualquer suspeita o morador pode entrar em contato com o Programa Municipal de Combate à Dengue pelos telefones 3822-9755 e 0800 940 4011 e se informar sobre o agente de endemias que está visitando a sua residência.

Exerça seus direitos e preserve a sua segurança. 

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira(30/03) em Lagoa Grande. O suspeito de 27 anos foi preso e a vítima, de 25 anos, encaminhada para o hospital regional em Patos de Minas.

De acordo com a policia militar, eles foram acionados no hospital de Lagoa Grande, pois havia dado entrada Rone Gleisson Alves, de 25 anos, com um ferimento na mão, causado por um disparo de arma de fogo.

Os militares foram até a casa na Rua A no bairro Céu Azul e descobriram que o autor chegou na casa minutos antes e chamou pela vítima, porém ela não estava. Por volta de 20h40min o autor retornou na residência e a vítima havia sido avisada que um homem teria o procurado mais cedo e, quando saiu na janela para atender, foi surpreendido com a arma na cara e o autor efetuou um disparo em sua direção. Rone Gleisson conseguiu colocar a mão na frente. O tiro acertou um dos dedos da vítima que saiu correndo para dentro da casa.

O autor Eder Henrique de Oliveira, 27 anos, fugiu e foi encontrado na casa de uma irmã, na Rua Frei Henrique, bairro Planalto. Ele resistiu a prisão e foi preciso usar de força física para dominá-lo. Eder ainda ameaçou os policiais de morte e  falou que os militares eram otários, vagabundos e que a prisão dele não ficaria assim. Em um quarto da sala foi localizado um revolver calibre .32 com quatro munições deflagradas.

Ele foi preso e encaminhado para delegacia juntamente com a arma apreendida. A vítima foi encaminhada para o Hospital Regional e já foi liberada.

Rone contou que o motivo do autor ter tentado contra  sua vida, foi devido a um mal entendido que a vítima alega que o autor, noutra ocasião, achou que ele estaria dando em cima da mulher dele.