Uma mulher que encontrou um corpo estranho em uma caixa de leite vai receber R$ 15 mil por danos morais da companhia de laticínios. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a sentença definida em primeira instância.

A consumidora ajuizou uma ação contra a Usina Laticínios Jussara S/A, por ter encontrado algo semelhante a um verme ou lombriga, em uma caixa de leite produzido pela empresa.

Ela alegou que após ingerir o leite industrializado sentiu-se mal, por isso foi até o posto de saúde local. O laudo médico atesta que a vitima estava com náuseas e vômitos, associados a dor abdominal e que, provavelmente o produto estava contaminado.

Recurso

O caso ocorreu na Comarca de Guaxupé. Inconformada com a decisão da primeira instância, a Jussara Laticínios recorreu ao TJMG alegando ausência de provas nas acusações e solicitando redução do valor indenizatório.

A empresa afirmou que o produto foi expedido para o mercado em plenas condições de consumo e o lote estava aprovado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) para comercialização.

Alegou ainda a impossibilidade de que um corpo estranho fosse embalado juntamente com o leite.

Voto do relator

O relator, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, discordou dos argumentos da empresa produtora de laticínios e entendeu ter ficado comprovada a contaminação da consumidora.

“O laudo médico atesta que a requerente apresentava 'náuseas e vômitos, associados a dor abdominal, após consumo de leite industrializado provavelmente contaminado' ”, diz o magistrado.

Ele acrescenta que o "mesmo laudo ainda registrou que a ora apelada compareceu ao posto de saúde portando o leite e o elemento nele encontrado". Ressaltou que fotos anexadas ao processo confirmam os fatos narrados na inicial. Por esse fato, atestou o relator ter ficado comprovado o vício na qualidade do produto ingerido.

O magistrado confirmou a sentença de R$ 15 mil por danos morais, pois a vítima passou por sofrimento desnecessário após ingerir o alimento.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores José de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira Carvalho.

Fonte: TJMG

Na última segunda-feira (25), as crianças usuárias do Projeto Viva Cristavo participaram de uma atividade diferente: elas puderam realizar o plantio de diversas mudas de árvores frutíferas na sede do projeto.

A ação foi possível devido à doação de mudas realizada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Sustentável (Semaid).

O IEF e a Semaid entregaram ao Projeto Viva Cristavo mudas de variadas árvores frutíferas, como manga doce de leite, jabuticaba, limão e mexerica ponkan, as quais foram plantadas pelas próprias crianças de forma bastante divertida. A atividade além de proporcionar momentos de descontração possibilitou a aquisição, por parte das crianças, de valores relacionados ao cuidado com a natureza.

No último dia 25 de novembro (segunda-feira), o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e o secretário de Governo, Edno Oliveira Brito, efetuaram a entrega de mais vinte e cinco escrituras no Bairro Jardim Esperança.

Os moradores receberam as escrituras em suas residências, sendo visitados pelo prefeito municipal que entregou em mãos o documento a cada um dos vinte e cinco cidadãos contemplados pelo programa.

Com a entrega dessas escrituras, o programa atinge o total de 256 escrituras devidamente registradas no Cartório de Registro de Imóveis, sem nenhum custo para os proprietários, entregues no Bairro Jardim Esperança.

Por volta das 06 horas da manhã, durante realização da "Operação Paz no Campo V", desenvolvida em conjunto entre militares da Polícia Militar de Meio Ambiente e da Patrulha Rural de Monte Carmelo, foi cumprido mandado de Busca e Apreensão na propriedade rural, fazenda Cachoeiras.

Durante as buscas, foram encontradas diversas armas de fogo, munições e armas brancas na sede da fazenda, de propriedade do Sr. H. C. P., 57 anos e na residência do caseiro, Sr. M. B. O, 39 anos. Diante dos fatos, os dois autores assumiram a propriedade dos seus respectivos materiais e face ao exposto, receberam voz de prisão em flagrante delito, sendo conduzidos juntamente com os materiais apreendidos à Delegacia de Plantão.

Materiais apreendidos:

03 MUNIÇÕES CALIBRE .44W

28 MUNIÇÕES CALIBRE .20

01 CARTUCHOS VAZIOS CALIBRE .20

40 ESPOLETAS INTACTAS

24 ESFERAS DE ESTANHO INTACTAS

04 MUNIÇÕES CALIBRE .44W

02 MUNIÇÕES CALIBRE .38 SPL INTACTAS

26 MUNIÇÕES CALIBRE 22 INTACTAS

01 ESPADA DE METAL DE FABRICAÇÃO ARTESANAL COM 1.05 METROS

01 MACHADO TIPO MEDIEVAL, DE METAL DE FABRICAÇÃO ARTESANAL COM 1.05 METROS

01 PORÇÃO PEQUENA DE ESFERAS DE METAL

01 CANO PARA ARMA DE FOGO DE FABRICAÇÃO ARTESANAL COM CALIBRE .38

01 ESPINGARDA CALIBRE 20

02 ARMA DE FOGO ARTESANAL, TIPO REVOLVER CALIBRE 44

01 ARMA DE FOGO ARTESANAL, TIPO REVOLVER CALIBRE 22

Um homem de 60 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) de Tiros (MG), suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O fato aconteceu na última quinta-feira (28/11).

Segundo informações da PM, foi iniciada a “Operação Natalina”, com objetivo de fornecer seguram para a população nesse período de final de ano. Como desdobramento desta operação, por volta de 12h00min, os militares realizaram uma operação em cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Juiz de Direito da comarca.

A operação foi desencadeada em um estabelecimento comercial as margens da BR 352. As informações colhidas pelos militares noticiavam a prática de tráfico de drogas ilícitas e posse de arma de fogo por parte do suspeito de 60 anos que é proprietário do local.

Durante as buscas foi encontrado uma quantidade considerável de drogas ilícitas distribuídas em uma barra e dois tabletes de maconha. Também foi localizado material para embalar e pesar a droga e um revólver calibre 32 que estava escondido dentro de um forno elétrico velho na garagem do suspeito.

O homem não se encontrava no local e foi feito intenso rastreamento e cerco nas principais vias de acesso. Dessa forma o autor foi avistado e evadiu em um veículo GM S10 em alta velocidade sentido à Tiros, mas foi perseguido e preso na região da Rapadura. Também foram apreendidos seu veículo e quase R$5.000,00.

No dia 28/11/19, por volta de 20h00min, a Polícia Militar Rodoviária foi acionada e compareceu na rodovia BR 354, km 239, município de Lagoa Formosa, em frente ao estabelecimento comercial “Pamonharia da Roça”, para atender a um acidente de trânsito sem vítima.

No local, foi feito contato com a condutora do automóvel Honda/City, a qual informou que seguia pela rodovia BR-354, de Lagoa Formosa para Patos de Minas e, ao passar pelo radar aferidor de velocidade, freou bruscamente, porém em virtude da pista estar molhada, a condutora perdeu o controle direcional do veículo e chocou-se contra um poste de energia localizado às margens da pista.

Em consequência do acidente o poste quebrou-se e caiu no solo, fora da pista de rolamento. Não houve vítimas e o veículo sofreu danos de pequena monta. A Cemig foi cientificada e realizará os trabalhos pertinentes.

Um grave acidente envolvendo 4 veículos deixou duas pessoas mortas e feridos na BR-365, local conhecido como Curva dos Moreiras. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas no local para socorrer as vítimas.

Um dos feridos foi socorrido pelos Bombeiros ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas.

 VEJA TAMBÉM:

A Polícia Militar (PM) prendeu um rapaz de 22 anos nessa quinta-feira (28), suspeito de praticar jogos de azar. O fato aconteceu na Rua Rui Corrêa, Bairro São Francisco.

Segundo informações da PM, o jovem foi flagrado em um motocicleta e levantou suspeita nos militares. Ao olhar na mochila que ele carregava, os policiais encontraram um saco plástico contendo R$13.490,00 em dinheiro e R$1845,00 em cheques.

Os militares também encontraram com o suspeito três malotes, contendo quantias em notas e moedas, além de bobinas usadas para registrar o jogo do bicho e anotações. Diante dos fatos, o jovem foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas.

Um acidente envolvendo 2 carretas, um caminhão Cegonha e um ônibus deixou algumas pessoas feridas na manhã dessa quinta-feira (28), na altura do km 86 da BR-146, no município de Serra do Salitre. Apenas os ocupantes do ônibus tiveram ferimentos, sendo os passageiros levados para o Pronto Socorro de Serra do Salitre e o motorista transferido para o hospital de Patrocínio com suspeita de fratura em um dos braços.

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o acidente ocorreu após um Bitrem Tanque, conduzido por um senhor de 45 anos, natural da Bahia, perder o controle direcional e invadir parcialmente a contramão.

Nesse momento, uma carreta tipo Cegonha que vinha no sentido oposto chocou-se lateralmente, vindo um dos tanques de combustível da Cegonha a se danificar e derramar sobre a pista aproximadamente 350 litros de óleo diesel.

Uma outra carreta, tipo prancha, que também vinha no sentido oposto do acidente, parou para não colidir, porém, um ônibus que transportava 7 passageiros derrapou na pista ao passar por cima do óleo diesel, vindo o motorista do ônibus a perder o controle e colidir de frente com a carreta tipo prancha que estava parada em virtude do primeiro acidente.

Do ocorrido apenas os ocupantes do ônibus tiveram ferimentos, sendo os passageiros levados para o Pronto Socorro de Serra do Salitre e o motorista transferido para o hospital de Patrocínio com suspeita de fratura em um dos braços.

A Polícia Militar prendeu um homem suspeitos de furtar uma bolsa em uma loja de roupas na Rua Felisberto Fonseca, no Centro de Presidente Olegário na quarta-feira (27). José Custódio, 50 anos, natural de Patos de Minas foi preso na tarde desta quinta-feira (28) em uma agência bancária.

Segundo o comandante do 5º Pelotão PM, tenente Rodrigo Souza, na quarta-feira (27), um bolsa contendo cartões bancários, R$ 500 em dinheiro, celular e pertences de uma funcionária da loja foram furtados. A polícia registrou ocorrência e analisou câmeras de monitoramento.

Nesta quinta-feira (28), na parte da tarde a Polícia Militar conseguiu localizar José Custódio Rosa, de 50 anos, tentando fazer saque com o cartão da vítima na agência do Banco Itaú.  Com o suspeito a PM encontrou o cartão de crédito da funcionária da loja. Em um hotel que o suspeito estava hospedado a policia localizou em seus pertences uma colcha furtada do próprio hotel e várias roupas provavelmente produtos de furto no comércio local.

José Custódio Rosa, de 50 anos, foi preso na cidade de Patos de Minas, por furto à casa de um militar e na residência da vereadora Edimê Avelar. A ficha criminal do suspeito é extensa.