Uma mulher de 24 anos foi mais uma vítima de estelionatários ao solicitar um empréstimo financeira através do aplicativo de mensagens WhatsApp. A jovem sofreu um prejuízo de R$5.549,00.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a jovem disse que no dia 29 de novembro acessou um site de uma agência financeira denominado “VC Financeira”, onde realizou um cadastro. No mesmo dia, uma pessoa se apresentou através do WhatsApp se dizendo ser gerente da empresa.

A jovem disse ainda que a suposta gerente alegou que para aprovar o empréstimo de 7 mil reais, teria que fazer alguns depósitos. Ao todo, a vítima realizou 5 depósitos, todos em contas de pessoas físicas, totalizando R$5.549,00. A mulher disse ainda que só percebeu que caiu em um golpe quando procurou o gerente de sua agência bancária.

A escala de pagamento do IPVA 2020 em Minas Gerais começa em 13 de janeiro e se encerra em 19 de março. Como nos últimos anos, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista, na data de vencimento da primeira parcela de sua respectiva placa, terá 3% de desconto. Também permanece o programa “Bom Pagador”, de incentivo à regularidade do pagamento do tributo, que concede, automaticamente, 3% de desconto para quem quitou rigorosamente em dia todas as obrigações referentes ao veículo, nos anos de 2018 e 2019.

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 105,78, vence em 31 de março, para todos os finais de placa.

Redução média

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, afirma que, em comparação com o IPVA 2019, haverá redução média de 2,96% da base de cálculo adotada em 2020. Ele lembra que essa redução somada aos descontos de 3% do pagamento à vista e de 3% do programa “Bom Pagador” pode representar uma diminuição de quase 10% no valor que o contribuinte tem a pagar do IPVA.

“Por isso, ressaltamos a importância e a vantagem de manter o pagamento do tributo em dia. Todos saem ganhando”, destaca.

A apuração do valor venal da frota, que serve de base para o cálculo do IPVA, foi feita por técnicos da SEF, subsidiada por pesquisa de mercado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP).

Alerta

Osvaldo Scavazza também faz um alerta importante aos proprietários de veículos, em relação aos golpes. “A Secretaria de Fazenda não encaminha para o endereço dos contribuintes nenhum boleto de cobrança do IPVA, nem envia mensagens eletrônicas contendo links. Caso algum cidadão receba esse tipo de correspondência, deve ignorar e informar às autoridades da segurança”, diz.

Arrecadação x frota

A expectativa de arrecadação com o IPVA em 2020 é de R$ 5,93 bilhões. O incremento previsto, em relação a 2019, é de 9%, R$ 493 milhões. A frota tributável de IPVA teve um aumento de 364 mil veículos (3,74%), totalizando 10.102.242.

Atualmente, existem 1.926.352 veículos registrados em Belo Horizonte, o equivalente a 19,07% da frota total do estado. Na RMBH, são 3.008.154 veículos, ou seja, 29,78% da frota total do estado.

Destinação

Do total do valor arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, os valores recolhidos com o imposto retornam para a sociedade, na forma de políticas públicas, tanto por parte do Estado quanto dos municípios. “Os recursos arrecadados com o IPVA e outros tributos são aplicados em áreas essenciais para a população, como Saúde, Educação e Segurança”, ressalta.

Pagamento

Os contribuintes terão a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3%, ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150.

O pagamento pode ser feito a partir desta terça-feira (3/12), diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB –, bastando informar o número do Renavam do veículo.

A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2020 também poderá ser feita pelo site da SEF ou nas repartições fazendárias. O Banco do Brasil disponibilizou em seus terminais de autoatendimento opção para pagamento do documento de arrecadação do IPVA e/ou TRLAV com cartão bancário de débito de qualquer instituição financeira. Neste caso, o contribuinte deve imprimir a guia pelo site da SEF.

Penalidades

O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.

Após um mês inteiro de apresentações musicais, o Conservatório Municipal realizou a entrega dos alimentos doados pelas pessoas que prestigiaram o trabalho desenvolvido por professores e alunos.

As apresentações, iniciadas no dia 04 de novembro, trouxeram performances variadas, indo desde a música erudita, com duos, trios, quartetos e até orquestra, até a exibição de diversos estilos musicais, como samba, choro, música popular, rock, pop, sertanejo, MPB e instrumental.

Para fechar com chave de ouro o projeto desenvolvido pelo Conservatório Municipal, nessa segunda-feira (2), foi feita a entrega das doações recebidas para duas instituições do município cujo trabalho é cuidar de crianças em situação de risco: a Casa da Acolhida e a Casa das Meninas dos Olhos de Deus.

Para a realização das apresentações, o Conservatório Municipal contou com o apoio da Secretaria de Cultura e do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) - que cedeu o espaço para realização dos eventos musicais. Segundo o diretor do Conservatório, Stênio Caixeta, o coordenador artístico, Flávio Silva, e o coordenador pedagógico, Holmes Molinari, o apoio da referida secretaria e do Unipam foram muito importantes para a realização das apresentações. "Nossos sinceros agradecimentos à Secretaria Municipal de Cultura e ao Unipam pela parceria, aos professores pelo lindo trabalho realizado e, principalmente, aos alunos e seus familiares os quais sempre nos apoiam e contribuíram para que muitas crianças tenham um fim de ano mais feliz", ressaltou Stênio Caixeta.

O Conservatório Municipal e o grupo de teatro Tupam realizarão, no próximo fim de semana, uma Cantata de Natal. As exibições consistirão na apresentação dos corais Vozes e Infanto-Juvenil, na apresentação de uma banda formada por professores do Conservatório, sob a direção e coordenação, respectivamente, de Stênio Caixeta e Flávio Silva, e na participação do grupo teatral Tupam (do Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam), dirigido por Consuelo Nepomuceno.

Serão apresentações que prometem exaltar, fortificar e dar aquele toque a mais de magia ao clima natalino, que envolve, alegra e aconchega muitas pessoas nesse período.

O evento acontecerá nos dias 07/12 (sábado) às 20h, na Igreja São Geraldo, situada na Rua Olegário Maciel, 1250, em Patos de Minas, e no dia 08/12 (domingo) às 20h30min, na Igreja Matriz de São Francisco das Chagas, na cidade de Rio Paranaíba. A Cantata de Natal é uma apresentação aberta a todo o público.

A pavimentação da estrada da Serrinha era um grande anseio das pessoas que precisavam transitar pelo local. Após muita luta e contratempos, o asfaltamento foi concluído em sua totalidade, ou seja, os 9,3km de estrada que antes eram de terra, foram pavimentados.

Para finalizar completamente o trabalho, serão concluídas as sarjetas e a sinalização horizontal no trecho onde foi realizada recentemente a pavimentação, quando será feita a entrega da obra. Ligando a ponte do Arco à BR-365, o trecho pavimentado dará mais agilidade e segurança aos que transitam por ele.

Um condutor de um caminhão foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com indícios de adulteração. O fato aconteceu no km 677 da BR-262 em Araxá (MG).

Segundo informações da PRF, por volta de 10h, na BR 262, km 677, a Polícia Rodoviária Federal prendeu o condutor, J. F. P de 31 anos, e apreendeu o caminhão, VW/24.250.

Após verificação da documentação e consulta aos sistemas informatizados, foi verificado que o condutor apresentou CRLV com suspeita de inautenticidade. Ocorrência encaminhada à Polícia Civil de Ibiá, para providências cabíveis.

Através de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), quatro detentos estão trabalhando na manutenção do Parque do Mocambo. Um obra que estava parada a cerca de 3 meses e deixou três buracos abertos no parque, causando risco aos frequentadores, está sendo concluída pelos recuperandos da associação.

De acordo com o Secretário de Obras, Mauro Lima, a obra no parque ficou parada depois que o encarregado se machucou. Os trabalhos no local voltaram essa semana após o caso ganhar repercussão na imprensa. Ainda de acordo com o secretário, os trabalhadores estão construindo um posto de visita e tampando uma manilha.

A mão de obra que está sendo utilizada para a manutenção do parque vem de uma parceria firmada no início de 2019, entre a Prefeitura e a APAC. Quatro recuperandos da associação trabalham atualmente nesse obra do Mocambo.

De acordo com Daniel Luiz da Silva, Encarregado de Segurança da Apac de Patos de Minas, como a Prefeitura enfrenta problemas para obter recurso e mão de obra para atender as demandas da cidade, o prefeito encaminhou para o Juiz da Execução Penal, Dr Euclides Fortes, com um pedido para a APAC auxiliar na manutenção de buracos, calçamento de ruas, reparos das praças e reformas em postos de saúde e escolas. Daniel Luiz disse ainda que os detentos envolvidos nos trabalhos são selecionados e, em sua maioria, são de outras cidades da comarca, para evitar possíveis conflitos entre grupos rivais.
 

Um pedreiro de 45 anos sofreu um ferimento grave no braço esquerdo enquanto trabalhava com uma lixadeira. O fato aconteceu na tarde dessa terça-feira (03), na Rua 17 Bairro Abner Afonso. O homem foi socorrido por uma ambulância do SAMU ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

Segundo informações dos socorristas do SAMU, o pedreiro estava usando uma lixadeira para cortar uma peça em cima do telhado, quando o fio do equipamento enroscou em algum objeto. Nesse momento, o trabalhador puxou a máquina, que acabou saindo de sua mão, enroscando na vestimenta e vindo a fazer um corte de cerca de 8 centímetros próximo ao punho esquerdo.

Ainda de acordo com o SAMU, houve dilaceração de tendão e músculos. O pedreiro queixava-se de muita dor e dificuldades para movimentar a mão, porém após os primeiros atendimentos ele já conseguia movimentar o membro machucado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação.

A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.

O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica. A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação. Conforme nota da Anvisa, “os folhetos informativos dos produtos à base de Cannabis deverão conter frases de advertência, tais como ‘O uso deste produto pode causar dependência física ou psíquica’ ou ‘Este produto é de uso individual, é proibido passá-lo para outra pessoa’”.

“Essa é uma excelente notícia, um avanço. Torna mais democrática a possibilidade de prescrição”, assinala o neurologista Daniel Campi, vice coordenador do Departamento de Dor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Segundo ele, pacientes que conseguiam autorização de uso do medicamento estavam gastando mais de R$ 2,5 mil por mês.

Visão crítica
O especialista, no entanto, pondera que “é preciso ter visão mais crítica” sobre as potencialidades do medicamento. Segundo ele, “há um gap” entre a demanda pelo medicamento “para a melhora da qualidade de vida” e o conhecimento sobre em quais pacientes e circunstâncias produtos a base de Cannabis terão efeito.

“É como dizer que há um lugar fantástico na Floresta Amazônica, mas não dizer onde fica exatamente”, compara Daniel Campi ao defender que as universidades e centros de pesquisas deverão investigar mais os efeitos dos medicamentos.

Ele calcula que 70% da demanda antes da regulamentação da Cannabis para uso medicinal era para alivio de dor crônica (lombar e de cabeça). Também havia grande procura para casos de ansiedade e dificuldades de sono. A ABN prepara nota científica sobre fármacos à base de Cannabis.

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) contabiliza centenas de pessoas que tiveram acesso ao medicamento para casos de epilepsia, autismo, mal de Alzheimer, mal de Parkinson e neuropatias. A entidade divulga nomes e contatos de mais de 150 médicos que já prescrevem medicamentos à base de Cannabis.

Projeto de Lei
A possibilidade de liberação da comercialização de produtos com Cannabis mereceu ao longo deste ano atenção constante do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que é médico especializado em saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.

Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito, tem que ter garantia do Ministério da Saúde para ser oferecido gratuitamente à população mais pobre com indicação médica, que realmente precisa. Agora, usar a desculpa do canabidiol para propor que se use a maconha livremente, nós não podemos deixar passar”.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 399/2015 que faculta a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Em seu perfil no Twitter, Osmar Terra declarou haver lobby empresarial em favor da liberação de medicamentos derivados da Cannabis. Ele também declarou ser contrário à regulação do plantio da Cannabis, já vetado hoje pela na Anvisa. O Conselho Federal de Medicina publicou nota em favor do posicionamento do ministro.

Para o clínico-geral Leonardo Borges, do Hospital das Clínicas e do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, “a possibilidade de uso recreacional existe em outros medicamentos como os fármacos de sildenafil, previstos para homens com disfunção erétil, mas consumidos por homens sem problema nenhum”. O médico, que já prescreveu medicamento a base de Cannabis, assinala que a decisão da Anvisa foi tomada “após grande revisão da literatura sobre o medicamento”.

Alunos do curso de Enfermagem do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), acompanhados pela coordenadora do curso, professora Odilene Gonçalves e pelas professoras Adriana Cristina, Ana Carolina e Débora Melo, realizaram no dia 29 de novembro (sexta-feira), uma visita técnica ao Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP).

A visita foi uma atividade da disciplina de Projeto Integrador VI e teve por objetivo proporcionar aos acadêmicos o conhecimento sobre a importância da realização do Processo de Enfermagem (PE), como um “trabalho vivo da profissão”, para alcance da autonomia e da visibilidade das ações de assistência ao paciente de forma integral.

Na oportunidade, os acadêmicos conheceram os enfermeiros que atuam no centro cirúrgico, na hemodiálise, na terapia intensiva e na pediatria.