Semed realiza no sábado eleição de diretor escolar e coordenador de CMEI
Para validar o pleito, no mínimo 20% do colégio eleitoral cadastrado deve comparecer à votação. Chapas únicas só serão eleitas se obtiverem maioria simples dos votos considerados válidos
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
Para garantir o preceito constitucional de gestão democrática das instituições de ensino, serão realizadas, no próximo sábado (28), as eleições de diretores e vice-diretores de escolas municipais e de coordenadores de CMEIs. Ao todo são 21 chapas inscritas, com realização do processo em 14 escolas e em sete centros de educação infantil. Conforme definido nas leis complementares 381 e 553, a eleição acontece a cada dois anos, podendo concorrer à direção e à coordenação servidores estáveis do quadro de profissionais da rede municipal de ensino.
Conforme definido no Decreto 4.909/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 25 de setembro, a escolha dos gestores será de forma direta pela comunidade escolar, a qual é constituída por servidores da instituição de ensino; pai, mãe ou responsável por aluno menor de 14 anos; e alunos com idade a partir de 14 anos completos. A norma determina ainda que cada eleitor tem direito a um único voto e que, no momento da votação, deve ser apresentado documento de identificação com foto.
É importante ressaltar que, embora haja apenas uma chapa inscrita nas instituições onde ocorrerá o pleito, há obrigatoriedade de realização do processo. Além disso, para que a votação seja considerada válida, no mínimo 20% do colégio eleitoral cadastrado deve votar, não estando incluídos nesse cômputo votos brancos e nulos. Também é necessário chamar atenção para o fato de que a chapa concorrente só será considerada eleita caso obtenha maioria simples dos votos válidos, ou seja, 50% mais um.
A presidente da Comissão Eleitoral Central, Denise Barros, destacou a relevância do pleito para garantir o processo democrático da gestão das escolas municipais e CMEIs. “A participação da comunidade escolar na escolha de seus gestores permite maior autonomia das instituições, além de respeitar as características próprias de cada escola ou centro de educação infantil”, disse a presidente. Ela ainda informou que, devido ao atual contexto de pandemia, todas as medidas preventivas de enfrentamento à Covid-19 serão rigorosamente seguidas.
“As equipes que conduzem o processo eleitoral estão orientadas quanto às condutas permitidas no dia da votação. Todas as medidas necessárias para evitar aglomerações e para que a eleição ocorra de forma tranquila estão sendo tomadas. Vale reforçar que o uso da máscara facial é obrigatório, portanto ela deve ser utilizada por todas as pessoas que adentrarem as instituições de ensino e enquanto permanecerem no local”, destacou Denise.
Horário de votação – As escolas e CMEIs possuem horário já definido para a realização da eleição no sábado, e cada unidade de ensino ficou responsável pela divulgação desse horário. Clique para confirir a seguir os horários de cada instituição.
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