Regularização fundiária: mais 24 pessoas conquistam título do imóvel registrado

A Prefeitura de Patos de Minas realizou mais uma entrega de escrituras a 24 moradores do Bairro Jardim Esperança que há muito tempo aguardavam a regularização de seus imóveis. A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (20/6), na sede administrativa. Os documentos definitivos foram repassados aos seus titulares pela vice-prefeita Sandra Gomes dentro do Programa Municipal de Regularização Fundiária (PMRF).  

Sidélia de Fátima Ferreira foi uma das moradoras a levar para casa o título de propriedade. Isso aconteceu depois de 13 anos de espera, como relatou a própria moradora, destacando seu orgulho de viver no bairro e de ter criado lá a sua filha. O sentimento não é diferente para Rejane Aparecida Soares, que, com a escritura regularizada, agora sonha em terminar a obra em seu imóvel.

PMRF – A política pública de regularização fundiária é o conjunto de ações físicas, jurídicas, sociais, econômicas, ambientais e culturais que visam efetivar o direito à moradia da população residente em núcleos urbanos informais.

O objetivo desse instrumento de planejamento é a inclusão dos assentamentos irregulares por meio da regularização e do registro do imóvel em nome do proprietário, para assim permitir acesso à infraestrutura, a serviços urbanos e a melhorias habitacionais.

Imóvel regularizado – Quem ainda não tem o título do imóvel registrado pode procurar a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária para verificar se sua situação enquadra-se nos critérios do PMRF. O setor funciona na Rua Cinco de Maio, 129/301, Bairro Antônio Caixeta.