Rapaz mordido por cachorro será indenizado
Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o guardião de um cachorro terá que indenizar em mais R$ 7 mil um rapaz que foi mordido no braço. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve o entendimento da comarca acerca dos danos materiais e morais.
Por causa do ataque, a vítima relata que seu plano de ingressar na carreira militar e tirar carteira de motorista ficou prejudicado. O jovem requereu o pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos suportados.
O dono do animal, um pastor alemão, afirmou ter acompanhado a vítima no tratamento hospitalar, auxiliando, inclusive, na compra de medicamentos. Ele requereu a improcedência integral da ação ou pelo menos o descabimento do pagamento de indenização a título de danos materiais, uma vez que arcou com parte dos medicamentos e o tratamento do jovem foi realizado pelo SUS.
Sentença
A juíza Ana Régia Santos Chagas, da 4ª Vara Cível de Araguari, condenou o guardião do animal a pagar R$ 7 mil por danos morais e ressarcir a vítima do valor gasto com medicamentos, R$ 199,58.
A magistrada rejeitou o pedido pelos danos estéticos, alegando que o jovem não demonstrou, por qualquer meio, a existência de deformidades físicas visíveis ao olho humano. O rapaz recorreu.
Decisão
Para a relatora do acórdão, desembargadora Juliana Campos Horta, as fotografias apresentadas não se mostram suficientes para a comprovação da ocorrência de deformidade passível de ser considerada como dano estético.
Sobre os danos materiais, a magistrada aponta que a vítima fez uso do Sistema Único de Saúde (SUS), não tendo assim despesas além do medicamento comprado.
Desta forma, foi mantida a sentença. Acompanharam o voto da relatora o juiz convocado Renan Chaves Carreira Machado e o desembargador Domingos Coelho.
Comentários
Últimas notícias
Promoção do Mês das Mães CDL Patos de Minas tem sorteios instantâneos toda semana
Onda de calor ganha força sobre Minas e temperaturas podem ficar 5°C acima da média nesta semana
Governo de Minas propõe reajuste geral para os salários de todo o funcionalismo
Polícia Militar descobre esconderijo de drogas e armas em Patos de Minas
Arma falha durante tentativa de homicídio contra pai e filho
Veículo apaga em cima de linha férrea e acaba atingido por trem de carga em Patrocínio
PCMG e PMMG deflagram Operação Enigma na região de Patos de Minas
Sindicato Rural apresenta Circuito Amanhecer, a boate da Fenamilho 2024
Motoristas das categorias C, D e E têm até 3ªfeira para fazer exame
Outras notícias
PM é acionada após descoberta de dispositivo suspeito em caixa eletrônico
Homem é espancado ao tentar impedir agressão contra mulher em Patrocínio
PM Rodoviária flagra comércio de drogas e prende envolvidos
PM Rodoviária prende homem por porte ilegal de arma de fogo
Pilotos patenses se destacam na Copa Brasil de Bicicross
Aconteceu na última sexta-feira o lançamento da MilkShow e da FenaMinas
Homem é atingido por disparos de arma de chumbinho em Patos de Minas
Bombeiros de Patrocínio combatem incêndio em residência no Bairro Serra Negra
PCMG age rápido e prende em flagrante autor de furto e recupera motocicleta furtada
Recém-nascido que estava internado no HRAD com problemas respiratórios é transferido para Governador Valadares
Funcionários de empresa controlam incêndio em veículo em Patos de Minas
Partido Novo de Patos de Minas Celebra o Happy 30 com Presença do Prefeito e Pré-candidatos
Fusão das feiras Fenaminas e Milkshow fortalece a intercooperação e o agronegócio
PM realiza fiscalização de trânsito e combate às bicicletas motorizadas em Patos de Minas
Rapaz de 18 anos é preso por crime de moeda falsa em Carmo do Paranaíba
Polícia Militar de Coromandel prende homem após ameaças com arma de fogo