Projeto de Lei da deputada Lud Falcão que amplia UTIs neonatais no SUS é aprovado em primeiro turno na ALMG

_{Foto: Wilian Dias}

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 316/23, de autoria da deputada Lud Falcão (Podemos), que prevê a ampliação e a implantação de unidades de tratamento intensivo (UTIs) neonatais destinadas ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto busca enfrentar a grave carência de leitos especializados para recém-nascidos no Estado.

“A defesa da saúde é uma das minhas principais bandeiras, em especial a melhoria e a ampliação do atendimento médico. A ausência de leitos em UTIs neonatais é uma triste realidade em todas as regiões de Minas Gerais, e esse projeto representa um avanço significativo para garantir atendimento adequado aos bebês que necessitam de cuidados intensivos”, destacou a deputada Lud.

A proposta autoriza que o governo de Minas, em articulação com a União e as administrações municipais, amplie o número de UTIs neonatais no SUS em municípios que são sedes das macrorregiões de saúde do Estado. A instalação das novas unidades seguirá critérios técnicos, priorizando as localidades com maior déficit de leitos.

Com a aprovação em primeiro turno, o PL 316/23 segue para nova votação na ALMG antes de ser encaminhado à sanção do governador. A expectativa é que a medida contribua para a redução da mortalidade neonatal e garanta atendimento digno e eficiente às famílias mineiras.