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Prefeitos da Amapar solicitam à SES-MG, esclarecimentos sobre contratação de OS para gestão do HRAD

Sexta 05/03/2021 - André Amâncio
Prefeitos da Amapar solicitam à SES-MG, esclarecimentos sobre contratação de OS para gestão do HRAD
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Diante de vários questionamentos, prefeitos da Amapar solicitaram à Secretaria de Estado de Saúde, esclarecimentos sobre a publicação de edital para contratação de Organização Social para gestão do Hospital Regional Antônio Dias. O processo foi aberto no último dia 24 de fevereiro.

A videoconferência com a presença do Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral e do presidente da Fhemig, Fábio Baccheratti, foi realizada na noite da última terça-feira (02), e os questionamentos dos prefeitos foram entorno da continuidade do atendimento de pacientes da região, sobre a qualidade dos atendimentos, a situação dos servidores do HRAD, entre outras questões.

O presidente da Fhemig, Fábio Baccheratti, explanou aos prefeitos todos os detalhes do processo. Baccheratti, abriu a apresentação explicando sobre o modelo de gestão OS, que segundo ele, não se trata de uma privatização ou terceirização da atividade fim, e sim da descentralização da gestão administrativa, sendo que os servidores e toda estrutura continuam sendo Fhemig, e os atendimentos, 100% SUS.

Baccheratti argumentou que o objetivo é otimizar a administração, visando um aumento da produtividade, segundo ele, com uma expectativa de ampliação em 35% em dois anos. Em relação aos servidores da Fhemig, que atuam no HRAD, Baccherrati explicou que não haverá nenhuma perda nesse processo, o que é garantido por Decreto, a manutenção de todos os direitos, com expectativas de que haja um ganho em melhores condições de trabalho.

Sobre a escolha do Hospital Regional Antônio Dias, que é o primeiro no estado a passar pelo processo, a Fhemig argumenta que a decisão observa o vazio assistencial na macrorregião, com vários municípios e com grande distância entre eles. Outro argumento é de que HRAD como referência em alta complexidade na região, necessita de uma ampliação em sua capacidade e eficiência, no sentido de mudar a forma de contração na compra de insumos e equipamentos, que hoje é um entrave para a administração pública.

Em sua explanação, Carlos Eduardo Amaral, reiterou que o objetivo do processo é ganhar eficiência no atendimento de pacientes de todos os municípios da regional, e que o contrato que tem previsão para dois anos, podendo ser renovado, e deve passar por um controle rigoroso da SES. O Secretário de Estado ainda afirmou que o Governo de Minas segue com outras ações no setor, com o Programa de Desenvolvimento da Saúde no Noroeste, contemplando os municípios de todas as microrregiões, além disso, o Amaral confirmou que o projeto do SAMU Regional deve decolar ainda este ano, e que essas mudanças, no atendimento será fundamental para promover mudanças para a qualificação da assistência na região.

As explanações do Secretário de Estado de Saúde, bem como do presidente da Fhemig, foram debatidas na manhã desta ssexta-feira, 05 de março, em videoconferência de prefeitos da AMAPAR. Por maioria de votos, os chefes de Executivo decidiram por apoiar a decisão do Governo do Estado, como a expectativa de que o novo modelo de gestão venha modernizar, otimizar e resolver muitos dos problemas do atendimento de alta complexidades, urgência e emergência na macrorregião. O único posicionamento contrário, foi do prefeito de Guimarânia, Adílio Alex dos Reis, que entende que há uma necessidade de melhorias administrativas e estruturais no Hospital Regional Antônio Dias, mas que poderia ser viabilizadas por outras vias, que não, a descentralização administrativa para Organização Social.  

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