Prefeito de Patrocínio é denunciado por usar documento falso na compra de imóveis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, e o irmão dele pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso na compra de um imóvel.

Conforme a denúncia, no início de 2022 o prefeito e o irmão inseriram informação falsa em uma procuração para a compra de um imóvel, com o objetivo de adquirir oito lotes para a empresa Alfa-MG Empreendimentos Imobiliários, de propriedade do irmão e do filho do prefeito.

Os terrenos foram arrematados por uma outra empresa, que não existe mais, em leilão público realizado pela Prefeitura em 1995.

Ainda de acordo com a denúncia, o documento falso também foi utilizado para obter autorizações na Prefeitura. Posteriormente, a empresa e o Município registraram as oito escrituras de compra e venda, como se a empresa fosse a verdadeira compradora dos imóveis no leilão.

Para o MPMG, o objetivo do registro falso era evitar o pagamento de imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI),

A manobra, segundo a denúncia, causou danos ao erário municipal ao deixar de recolher o ITBI referente à última transação. Além disso, causou dano devido ao pagamento de um valor menor do que o referente à primeira negociação.

O que diz o prefeito

"O Prefeito Municipal de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, mais uma vez sofre implacável perseguição por parte do Procurador de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho.

O citado Procurador vem conduzindo investigações à margem da lei, com sistemático descumprimento de normas e precedentes qualificados, demonstrando que não atua, contra o Prefeito, com a imparcialidade que se espera. Ao contrário, todo o modus operandi adotado demonstra total parcialidade na condução dos procedimentos.

No que diz respeito especificamente à manchete divulgada por jornais, de que o “MP denuncia o prefeito de Patrocínio por falsidade ideológica e pelo uso de documento falso na compra de imóveis”, mais uma vez envolvendo familiares do Prefeito, importante esclarecer que:

O Prefeito não participou de nenhuma negociação, o que inclusive foi confirmado no depoimento dos vendedores, que nunca fizeram qualquer negociação com o Prefeito, e mais: todos os documentos apresentados pelos vendedores e compradores à Prefeitura são de responsabilidade de cada um e não do Município.

Portanto a denúncia é, mais uma vez, de cunho pessoal e revanchista pelas ações que o Prefeito ganhou contra o Procurador Cristovam Joaquim, que são: Ação por dano moral ação de direito de reposta por publicação mentirosa. E, aguardando julgamento, Ação de Exceção de Suspeição".