Polêmico projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Patos de Minas segue retido na Câmara
Fonte: Clube Notícia Foto: Carla Carniel/Destak
O polêmico projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo, em Patos de Minas, segue retido na Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), da Câmara Municipal. A proposta recebeu uma emenda do vereador João Batista Gonçalves, Cabo Batista (PTB), mas a sugestão do parlamentar foi recusada. Ele propunha incluir os mototaxistas no texto, no entanto, a Comissão rejeitou a ideia. Em entrevista para a equipe da Rádio Clube 98, o presidente da Comissão Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior (PHS), explicou que é preciso não confundir a discussão. “A gente entende que, neste caso, nós precisamos debater a questão na lei dos mototaxistas e não neste projeto”, disse.
Dentre outros itens, há a proibição de fixar ponto e atender a chamados, em locais públicos ou festas, que não foram solicitadas por meio dos aplicativos. Além disso, aqueles que querem prestar o serviço terão de atender a alguns requisitos. Por exemplo, possuir veículo com quatro portas semi-novo (no máximo dez anos de uso).
Há também exigências para os condutores, que terão de apresentar, dentre outros itens, certidão negativa de antecedentes criminais e pagar taxa de alvará. O motorista terá de ter habilitação B, com no mínio dois anos de expedição, e que contenha informação de que exerce atividade remunerada. Veículos de outros entes federativos estão proibidos de exercer o mesmo tipo de atividade no município. Outra exigência é “possuir matriz ou filial em Patos de Minas”.
Comentários
Últimas notícias
PM Rodoviária prende dois homens por tráfico de drogas
Confronto armado em Patos de Minas deixa jovem ferido e dois homens presos
Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso na rodovia BR-352
Colisão deixa dois condutores feridos na rodovia MG-230
Três trabalhadores morrem ao entrar em fossa na zona rural de Varjão de Minas
Polícia Civil encerra investigação sobre rapaz morto por tribunal do crime em Patos de Minas
Garota de nove anos escreve carta para denunciar abuso e padrasto é preso em Patos de Minas
PM de Patrocínio prende casal por lesão corporal e ameaça
Bombeiros atendem incêndio em veículo em Patrocínio
Outras notícias
PM Rodoviária aborda veículo na MG-188 e prende passageiro com pedras de crack
PRF de Patos de Minas prende casal pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico
Banda Magos do Sol faz show gratuito em comemoração de seus 50 anos
PRF de Patos de Minas recupera motocicleta furtada há uma semana em São PauloSP
Governo de Minas envia ajuda técnica e humanitária para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Motoneta vai parar embaixo de caminhão em acidente em Patrocínio
Polícia Militar apreende droga e faca e prende dois moradores de rua no Galpão do Produtor Rural
PM prende suspeito de tráfico de drogas em casa no Bairro Jardim Aquarius
Condutor perde controle de veículo e capota na BR-365
PM Rodoviária localiza seis tabletes de maconha com passageiro de carro de aplicativo
Promoção do Mês das Mães CDL Patos de Minas tem sorteios instantâneos toda semana
Onda de calor ganha força sobre Minas e temperaturas podem ficar 5°C acima da média nesta semana
Governo de Minas propõe reajuste geral para os salários de todo o funcionalismo
Polícia Militar descobre esconderijo de drogas e armas em Patos de Minas
Arma falha durante tentativa de homicídio contra pai e filho
Veículo apaga em cima de linha férrea e acaba atingido por trem de carga em Patrocínio