MPT resgata 270 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de cana na região de João Pinheiro

Neste 28 de janeiro, data em que é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) divulgou que 271 trabalhadores foram resgatados - em condições análogas à escravidão - de 3 fazendas de produção de cana-de-açúcar, para abastecimento de usina na região de João Pinheiro. Nesta sexta-feira (28) eles começam a retornar para as cidades de origem nos Estados da Paraíba, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia. Todas as despesas estão sendo pagas pelo empregadores.

A equipe de fiscalização integrada pelo MPT-MG, Auditoria fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) encontraram os trabalhando submetidos a condições degradantes. Desde a última segunda-feira (24), eles estão depondo e os valores devidos a cada um deles estão sendo apurados.

"A condição degradante, que configura exploração de trabalho análogo à escravidão, foi caracterizada pela ausência de refeitório, sendo os trabalhadores obrigados a fazer refeição a céu aberto, assentados pelo chão. Eles também não tinham acesso a sanitários, estavam abrigados em alojamentos superlotados e alguns deles com teste positivo para Covid-19", descreveram os procuradores do MPT que integraram a equipe de fiscalização.

De acordo com o MPT, a operação deverá ser concluída até este fim desta semana, com a quitação de todas as verbas rescisórias de cada trabalhador, que, somadas, devem ultrapassar R$ 5 milhões.

Cada trabalhador irá receber indenização por danos morais individuais, além de compensação por dano moral coletivo no valor de R$ 400 mil. Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta assumindo obrigações de adequar as condições de trabalho no empreendimento para receber futuros empregados.