Ministério Público inicia investigação sobre denúncias contra o prefeito de Patos de Minas

O Ministério Público abriu um processo para investigar uma notícia de fato recebida contra o prefeito de Patos de Minas, Luiz Eduardo Falcão (NOVO), em relação a alegações de abuso de poder e propaganda eleitoral antecipada por parte do chefe do executivo municipal.

Embora o Ministério Público não tenha especificado qual denúncia específica está sendo investigada, diversas alegações foram levantadas por Valter Morato, presidente municipal do PV. Entre elas, questiona-se o contrato entre a prefeitura e a Conserbrás para a coleta de lixo, bem como o contrato de consultoria com o Instituto Áquila de Gestão para uma reforma administrativa que, segundo a denúncia, ainda não teria sido iniciada.

Além disso, as denúncias mencionam contratos firmados sem licitação, como o da Líder Engenharia e Gestão de Cidades para a elaboração de projetos do sistema de transporte público. Supostas irregularidades na aplicação de recursos da Fepam em obras de responsabilidade da prefeitura, como a revitalização da Lagoinha, também estão entre as denúncias apresentadas.

Em nota, Valter Morato questionou a dispensa de licitação, destacando que, de acordo com a legislação, ela deve ocorrer apenas em situações de emergência ou calamidade pública, quando há necessidade urgente de atendimento, o que, segundo ele, não seria o caso desses contratos mencionados.