Homem que matou ex com quatro tiros na frente do filho de 4 anos é condenado a quase 28 anos de prisão

Noé Meiro da Silva, de 36 anos, foi condenado a 27 anos e 9 meses de prisão por matar a ex-mulher na frente do filho de 4 anos em Presidente Olegário-MG. O crime ocorreu no dia 8 de agosto de 2023 e foi julgado nesta sexta-feira (8) pelo Tribunal do Júri formado por sete jurados da sociedade e presidido pelo juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto.

A vítima era Renata Aparecida de Freitas, de 35 anos. Segundo o Ministério Público, o homem não aceitava o fim do relacionamento. O julgamento teve 8h de duração. A sentença atribuída a Noé Meiro da Silva foi estabelecida de acordo com denúncia do Ministério Público, e ele cumprirá a pena em regime fechado.

Conforme os autos, o crime aconteceu na Rua Santa Rita, no centro de Presidente Olegário, dia 8 de agosto de 2023, contra a vítima Renata Aparecida de Freitas, de 35 anos. Na ocasião, o então acusado, com vontade de matar, agiu por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e, por razões da condição de sexo feminino, ceifou a vida da ex-companheira.

Renata tinha acabado de sair da delegacia para informar um novo descumprimento de medida protetiva pelo ex-marido. Ela não percebeu que estava sendo perseguida e seguiu a pé na companhia de seu filho, de 4 anos, empurrando um carrinho de bebê. Em determinado momento, foi interceptada por Noé, o qual parou sua motocicleta e desferiu 4 tiros na vítima à queima-roupa, evadindo do local, deixando a criança abandonada na cena do crime, e a vítima caída ao solo.

O julgamento através do júri popular iniciou às 9h e finalizou às 17h no Fórum Deiró Eunápio Borges, em Presidente Olegário. Mo início, a defesa do réu, feita pelo advogado Dr. Pedro Jorge Tarabal Abdala apresentou pedido de desaforamento “que consiste no deslocamento da competência do julgamento em plenário da comarca de origem, onde ocorreu o crime doloso contra a vida, para outra da mesma região”, bem como a suspensão da sessão do júri.

Ao analisar o pedido o juiz Dr. Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto indeferiu o pedido para suspender a sessão e informou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que vai decidir sobre o desaforamento do julgamento, e de imediato o magistrado iniciou a sessão com o sorteio dos jurados num total de sete, sendo 6 homens e uma mulher.

Após ouvir as testemunhas de defesa e acusação; foi a vez de ouvir o acusado Noé Meiro da Silva, que confessou perante o juiz e aos presentes que matou a ex-mulher e que tinha conhecimento da medida protetiva. “Eu gostava muito dela, e acabei com a vida dela, meu filho, minha e de todos”, disse o réu confesso Noé.

Os debates entre a acusação através do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Dr. Bruno Rossi, e a defesa do réu com o advogado Dr. Pedro Jorge Tarabal Abdala iniciaram assim terminaram as oitivas.

O promotor Dr. Bruno Rossi pediu a condenação do réu conforme a denúncia do Ministério Público, que o acusado agiu por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio, violência doméstica, presença do filho do casal de 4 anos e descumprimento de medida protetiva. Já o advogado de defesa Pedro Jorge Tarabal Abdala pediu absolvição do réu, uma vez que o acusado agiu devido a forte emoção. 

Os jurados após os debates responderam, sim, aos quesitos referente aos pedidos do Ministério Público, quanto ao crime de feminicídio, violência doméstica, motivo fútil, meio que dificultou a defesa a vítima, presença do filho do casal de 4 anos, descumprimento de medida protetiva; e negaram a sustentação da defesa. 

Sendo assim, o juiz que presidiu o Conselho de Sentença, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, condenou Noé Meiro da Silva, 27 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Como a pena é superior a 15 anos, o magistrado negou que o réu recorra em liberdade. Noé está preso no presídio Sebastião Satiro, desde a época do crime. 

O promotor de Justiça de Dr. Bruno Rossi disse ao Pohoje que o Ministério Público vai analisar dentro do prazo legal se recorre da sentença. O advogado Dr. Pedro Jorge Tarabal Abdala declarou ao Portal que vai apelar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.