COMSAB destina recursos para ajudar na solução de drenagem pluvial em área de erosão do Parque do Mocambo

Os membros efetivos do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico de Patos de Minas (Comsab), se reuniram no dia 12 de setembro, de 10 às 11h30min, na Sala de Reuniões do prédio administrativo da Prefeitura Municipal, para a deliberação de temas previstos na pauta.

No debate estiveram presentes assuntos como: 1) Aplicação de recursos do saneamento no sistema de drenagem pluvial do Parque Mocambo em parceria com o BH Supermercados; 2) Apresentação de relatório sobre obras e projetos desenvolvidos nos últimos meses; 3) Prestação de contas de gastos do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), em 2023; 4) Recursos do FMSB financeiros disponíveis no momento; 5) Cronograma de previsão de implementação de novos projetos com apoio do fundo; 6) Substituição de membros devido à saída e/ou desligamento de alguns conselheiros; 7) Dentre outros assuntos de interesse ambiental e de saneamento básico no âmbito do município de Patos de Minas.

A reunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Planejamento, Hamilton Francisco, que informou aos presentes sobre os objetivos do encontro constados na pauta e ressaltou sobre o estreitamento de diálogo entre os empreendedores da rede de supermercados BH com representantes do poder público municipal para dar início às obras de construção da unidade 3 no bairro Vila Garcia.

Em seguida, foi apresentado o balancete de prestação de conta com o gasto em obras de drenagem e pavimentação das ruas Caetés e São Geraldo, e avenida Tomaz de Aquino. As obras tiveram um custo total aproximado de 5,8 milhões de reais, sendo utilizado 5 milhões do FMSB e o restante de investimentos da ordem de 800 mil reais com recursos do próprio Município.

Durante a reunião foi falado muito sobre a revisão do Plano de Saneamento Básico de Patos de Minas e da elaboração de minuta para apreciação jurídica e aprovação do Regimento Interno do COMSAB (Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico).

Foi informado também sobre o envio de ofícios a órgãos e entidades solicitando a indicação e a substituição de alguns membros representantes que por vacância, motivos pessoais ou profissionais pediram o desligamento do COMSAB.

Após a apresentação do processo que prevê a implantação de projetos de construção de obras para a solução de redes de drenagem de águas pluviais e o controle à voçoroca em área interna do Parque do Mocambo, os conselheiros aprovaram a destinação de recursos de 1,8 milhão de reais do Fundo Municipal de Saneamento Básico, em parceria com a rede de supermercados BH que investirá cerca de 2 milhões para a conclusão do projeto.

No momento, toda a obra, está estimada no valor total de 3,8 milhões de reais. A área em questão fica conjugada ao terreno da futura construção de mais uma unidade da rede supermercados BH em Patos de Minas.

A presidente do Colmeia Patos, a bióloga e coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Geize Carla Soares, apresentou a proposta para que o restante dos recursos financeiros em caixa do FMSB sejam aplicados no desassoreamento e limpeza de lagoas do Parque do Mocambo. A sugestão foi acatada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal ficou de apresentar na próxima reunião do Conselho, o projeto com previsão de cronograma e cálculo de orçamento para as obras de revitalização das referidas represas presentes em área interna do Parque Municipal. Após a aprovação dos recursos para as obras de drenagem e controle de erosão, o Fundo de Saneamento terá em caixa 1,4 milhão para investir na revitalização das lagoas do Parque do Mocambo.

Participaram da reunião ordinária do mês de setembro do COMSAB os conselheiros e convidados: Adriella Guimarães Rosa (Secretaria Municipal de Obras), Antônio Silva Teles (Defesa Civil), Hamilton Francisco Silva (Secretaria Municipal de Planejamento), Geize Carla Soares (Vigilância Ambiental), Celso José Nascimento (Copasa), Sophia Lorena Vieira (Diretoria de Meio Ambiente), Fabiano Soares Correia (Assenge), Myllene Gonçalves Caixeta (Secretaria Municipal de Obras), Angelita Santos Magalhães (Diretoria de Convênios da Seplan), Eugênio Pacelli Civuca Costa (Cima) e José Lucilo Duda da Silva (Colmeia Patos).