Cerca de 4,8 mil presos podem se beneficiar de decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.
Comentários
Últimas notícias
PM Rodoviária prende dois homens por tráfico de drogas
Confronto armado em Patos de Minas deixa jovem ferido e dois homens presos
Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso na rodovia BR-352
Colisão deixa dois condutores feridos na rodovia MG-230
Três trabalhadores morrem ao entrar em fossa na zona rural de Varjão de Minas
Polícia Civil encerra investigação sobre rapaz morto por tribunal do crime em Patos de Minas
Garota de nove anos escreve carta para denunciar abuso e padrasto é preso em Patos de Minas
PM de Patrocínio prende casal por lesão corporal e ameaça
Bombeiros atendem incêndio em veículo em Patrocínio
Outras notícias
PM Rodoviária aborda veículo na MG-188 e prende passageiro com pedras de crack
PRF de Patos de Minas prende casal pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico
Banda Magos do Sol faz show gratuito em comemoração de seus 50 anos
PRF de Patos de Minas recupera motocicleta furtada há uma semana em São PauloSP
Governo de Minas envia ajuda técnica e humanitária para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Motoneta vai parar embaixo de caminhão em acidente em Patrocínio
Polícia Militar apreende droga e faca e prende dois moradores de rua no Galpão do Produtor Rural
PM prende suspeito de tráfico de drogas em casa no Bairro Jardim Aquarius
Condutor perde controle de veículo e capota na BR-365
PM Rodoviária localiza seis tabletes de maconha com passageiro de carro de aplicativo
Promoção do Mês das Mães CDL Patos de Minas tem sorteios instantâneos toda semana
Onda de calor ganha força sobre Minas e temperaturas podem ficar 5°C acima da média nesta semana
Governo de Minas propõe reajuste geral para os salários de todo o funcionalismo
Polícia Militar descobre esconderijo de drogas e armas em Patos de Minas
Arma falha durante tentativa de homicídio contra pai e filho
Veículo apaga em cima de linha férrea e acaba atingido por trem de carga em Patrocínio