Câmara Municipal de Patos de Minas instaura sindicância para apurar possível assédio moral

A Câmara Municipal de Patos de Minas instaurou uma sindicância administrativa para apurar a possível prática de assédio moral por parte de um servidor do Legislativo. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.059, assinada pelo presidente da Casa, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), no dia 9 de fevereiro de 2026, com publicação nesta terça-feira (10/02).

De acordo com o documento, foi determinada a abertura da Sindicância nº 01/2026 para investigar uma suposta conduta funcional irregular atribuída ao servidor investigado. A apuração será conduzida pela Comissão Permanente da Câmara, já nomeada em portaria anterior, e terá prazo de até 60 dias para ser concluída.

Conforme apurado, a instauração do processo administrativo ocorre após denúncias formais que apontam práticas reiteradas de constrangimento, humilhação e exposição de servidores hierarquicamente inferiores, o que pode caracterizar assédio moral, conforme previsto na legislação municipal.

As denúncias também relacionam a conduta investigada a um expressivo número de afastamentos por motivos de saúde. Entre 1º de janeiro de 2023 e 25 de junho de 2025, servidores da Câmara somaram mais de 900 dias de afastamento por doenças, principalmente ligadas à saúde mental, segundo informações levantadas durante a apuração interna.

Nos documentos analisados, há relatos de servidores e testemunhas que mencionam abordagens agressivas, cobranças excessivas e um ambiente de trabalho considerado hostil. Vereadores também teriam recebido, ao longo dos últimos anos, reclamações sobre a postura do servidor investigado, especialmente de funcionários efetivos.

A Presidência da Câmara informou, por meio da portaria, que o objetivo da sindicância é esclarecer os fatos, garantir o direito de defesa e adotar as providências cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades. O ato já está em vigor e a comissão responsável foi oficialmente comunicada para dar início aos trabalhos.